Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano X - Edição 2366
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Estado do Ceará (OAB: CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB:
OO). Relator(a): SÉRGIO LUIZ ARRUDA PARENTE. Tipo de distribuição: Sorteio.
0066611-36.2016.8.06.0064 - Apelação. Apelante: Ana Leane de Oliveira. Advogado: Francisco Evandro Rocha (OAB:
6150/CE). Apelante: Roberio Alves Fiuza. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: CE). Apelado: Ministério
Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): HAROLDO CORREIA DE
OLIVEIRA MAXIMO. Tipo de distribuição: Sorteio.
0109657-02.2018.8.06.0001 - Apelação. Apelante: Alisson da Silva Forte. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do
Ceará (OAB: CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO).
Relator(a): SÉRGIO LUIZ ARRUDA PARENTE. Tipo de distribuição: Sorteio.
0115917-61.2019.8.06.0001 - Apelação. Apelante: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público
Estadual (OAB: OO). Apelado: Francisco José Dantas Avelino Siqueira. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará
(OAB: CE). Relator(a): HAROLDO CORREIA DE OLIVEIRA MAXIMO. Tipo de distribuição: Sorteio.
0116361-65.2017.8.06.0001 - Apelação. Apelante: Francisco Edson Gomes de Oliveira. Advogado: Silvio Cesar Farias
(OAB: 6207/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO).
Relator(a): SÉRGIO LUIZ ARRUDA PARENTE. Tipo de distribuição: Sorteio.
0126584-09.2019.8.06.0001 - Apelação. Apelante: Ricardo de Oliveira Soares do Nascimento. Def. Público: Defensoria
Pública do Estado do Ceará (OAB: CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público
Estadual (OAB: OO). Relator(a): FRANCISCA ADELINEIDE VIANA. Tipo de distribuição: Sorteio.
0134051-39.2019.8.06.0001 - Apelação. Apelante: Alexandro Avelino do Nascimento. Apelante: Jair Rodrigues dos Santos.
Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério
Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): ANTÔNIO PÁDUA SILVA. Tipo de distribuição: Sorteio.
0137766-26.2018.8.06.0001 - Apelação. Apelante: Luana de Sousa Marinho Xavier. Advogado: Antônio Diego Jerônimo
Fernandes Viana (OAB: 31535/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual
(OAB: OO). Relator(a): HAROLDO CORREIA DE OLIVEIRA MAXIMO. Tipo de distribuição: Sorteio.
0140314-73.2008.8.06.0001 - Apelação. Apelante: Renato de Araujo Alves. Advogados: Nelson Bruno do Rego Valença
(OAB: 15783/CE) e outros. Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB:
OO). Relator(a): ANTÔNIO PÁDUA SILVA. Tipo de distribuição: Sorteio.
0140889-95.2019.8.06.0001 - Apelação. Apelante: Leandro Nascimento. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do
Ceará (OAB: CE). Apelado: M. P. do E. do C.. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): ANTÔNIO
PÁDUA SILVA. Tipo de distribuição: Sorteio.
0147017-34.2019.8.06.0001 - Apelação. Apelante: Fernando Aguiar Eugenio. Advogado: Glauber Furtado Teixeira (OAB:
9635/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a):
HAROLDO CORREIA DE OLIVEIRA MAXIMO. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Prevento
ao processo 0628169-42.2019.8.06.0000.
0151396-52.2018.8.06.0001 - Apelação. Apelante: Marcelo Rodrigues da Silva. Def. Público: Defensoria Pública do Estado
do Ceará (OAB: CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO).
Relator(a): HAROLDO CORREIA DE OLIVEIRA MAXIMO. Tipo de distribuição: Sorteio.
0164173-40.2016.8.06.0001 - Apelação. Apelante: Paulo Alberto Firmino dos Santos. Def. Público: Defensoria Pública do
Estado do Ceará (OAB: CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB:
OO). Relator(a): FRANCISCA ADELINEIDE VIANA. Tipo de distribuição: Sorteio.
0173249-54.2017.8.06.0001 - Apelação. Apelante: Francisco Izidório da Costa Bernardo. Def. Público: Defensoria Pública
do Estado do Ceará (OAB: CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual
(OAB: OO). Relator(a): FRANCISCA ADELINEIDE VIANA. Tipo de distribuição: Sorteio.
0175404-30.2017.8.06.0001 - Apelação. Apelante: Francisco Bruno Alves de Sousa. Advogado: Antonio Rosimar Gomes de
Oliveira (OAB: 38254/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB:
OO). Relator(a): FRANCISCA ADELINEIDE VIANA. Tipo de distribuição: Sorteio.
0622300-64.2020.8.06.0000/50000 - Agravo Regimental. Agravante: Carlos Alberto Gomes de Matos Mota. Advogado:
Artur Feitosa Arrais Martins (OAB: 23217/CE). Relator(a): SÉRGIO LUIZ ARRUDA PARENTE. Tipo de distribuição: Prevenção
ao Magistrado. Motivo da distribuição: Encaminhamento/Relator.
0622740-60.2020.8.06.0000/50000 - Agravo Regimental. Agravante: Francisco Lima Sampaio. Advogados: Zenalto Bezerra
Júnior (OAB: 17483/CE) e outro. Relator(a): SÉRGIO LUIZ ARRUDA PARENTE. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado.
Motivo da distribuição: Encaminhamento/Relator.
0622824-61.2020.8.06.0000/50000 - Agravo Regimental. Agravante: José Renan Rodrigues Ribeiro. Advogado: Jefferson
Vasconcelos Freitas (OAB: 32713/CE). Relator(a): FRANCISCA ADELINEIDE VIANA. Tipo de distribuição: Prevenção ao
Magistrado. Motivo da distribuição: Encaminhamento/Relator.
0625057-31.2020.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Marcos Aurélio Laranjeira de Castro. Paciente: I. R. C. C. M..
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º