Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano XIII - Edição 3046
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Defensor P : Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB: D/AL).
ATO ORDINATÓRIO/CHEFIA DE GABINETE (Portaria/Gabinete/01/2019 - DJe 21.02.2019) De ordem, encaminhe-se à Secretaria
para inclusão na pauta de julgamento subsequente. Maceió, 22 de abril de 2022. Vanusa Crateus Azevedo Chefe de Gabinete
Apelação Cível n.º 0700598-36.2017.8.02.0049
Tratamento da Própria Saúde
1ª Câmara Cível
Relator: Juiz Convocado Manoel Cavalcante Lima Neto
Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’
Apelante : Município de Penedo.
Procurador : Sheyla Ferraz de Menezes Farias (OAB: 3964/AL).
Apelada : Ana Debora dos Santos Silva.
Representa : Marcos André da Silva.
Defensor P : Roana do Nascimento Couto (OAB: 174100/RJ).
Defensor P : Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL).
ATO ORDINATÓRIO/CHEFIA DE GABINETE (Portaria/Gabinete/01/2019 - DJe 21.02.2019) De ordem, encaminhe-se à Secretaria
para inclusão na pauta de julgamento subsequente. Maceió, 22 de abril de 2022. Vanusa Crateus Azevedo Chefe de Gabinete
Apelação Cível n.º 0700638-70.2016.8.02.0043
Índice da URV Lei 8.880/1994
1ª Câmara Cível
Relator: Juiz Convocado Manoel Cavalcante Lima Neto
Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’
Apelante : Aleir Vieira Nunes.
Advogada : Aretusa Maria Souza de Oliveira (OAB: 13368/AL).
Apelado : Municipio de Delmiro Gouveia.
Procurador : Caroline Oliveira Damasceno (OAB: 5909/AL).
Procurador : Augusto César Bomfim Santos Filho (OAB: 6838/AL).
ATO ORDINATÓRIO/CHEFIA DE GABINETE (Portaria/Gabinete/01/2019 - DJe 21.02.2019) De ordem, encaminhe-se à Secretaria
para inclusão na pauta de julgamento subsequente. Maceió, 22 de abril de 2022. Vanusa Crateus Azevedo Chefe de Gabinete
Apelação Cível n.º 0700714-31.2016.8.02.0064
Índice da URV Lei 8.880/1994
1ª Câmara Cível
Relator: Juiz Convocado Manoel Cavalcante Lima Neto
Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’
Apelante : Quitéria Maria Rodrigues Correia.
Advogado : Gilvan Melo de Abreu (OAB: 2250/AL).
Advogado : Alberto Neves Macedo Silva (OAB: 7741/AL).
Advogada : Paula Nassar de Lima (OAB: 8037/AL).
Advogado : Lindalvo Silva Costa (OAB: 2164/AL).
Apelado : Município de Taquarana.
ATO ORDINATÓRIO/CHEFIA DE GABINETE (Portaria/Gabinete/01/2019 - DJe 21.02.2019) De ordem, encaminhe-se à Secretaria
para inclusão na pauta de julgamento subsequente. Maceió, 22 de abril de 2022. Vanusa Crateus Azevedo Chefe de Gabinete
Apelação Cível n.º 0700809-20.2018.8.02.0055
DIREITO CIVIL
1ª Câmara Cível
Relator: Juiz Convocado Manoel Cavalcante Lima Neto
Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’
Apda/Apte : Otacília Bezerra da Silva.
Apdo/Apte : Estado de Alagoas.
ATO ORDINATÓRIO/CHEFIA DE GABINETE (Portaria/Gabinete/01/2019 - DJe 21.02.2019) De ordem, encaminhe-se à Secretaria
para inclusão na pauta de julgamento subsequente. Maceió, 22 de abril de 2022. Vanusa Crateus Azevedo Chefe de Gabinete
Apelação Cível n.º 0700851-37.2019.8.02.0022
Recurso
1ª Câmara Cível
Relator: Juiz Convocado Manoel Cavalcante Lima Neto
Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’
Apelante : Estado de Alagoas.
Apelado : José Tercio Canuto Ferreira.
Defensor P : Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB: D/AL).
ATO ORDINATÓRIO/CHEFIA DE GABINETE (Portaria/Gabinete/01/2019 - DJe 21.02.2019) De ordem, encaminhe-se à Secretaria
para inclusão na pauta de julgamento subsequente. Maceió, 22 de abril de 2022. Vanusa Crateus Azevedo Chefe de Gabinete
Apelação Cível n.º 0701701-10.2019.8.02.0049
Tratamento da Própria Saúde
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º