Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 16/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 16 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2607 3ª Câmara Cível Reexame Necessário 0700551-83.2017.8.02.0042 Origem: Foro de Coruripe Relator: Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly Autora : Maria das Graças dos Santos Ferreira de Araújo Advogado : Allan Cárlisson Silva de Holanda Padilha (OAB: 8627/AL) Advogado : Luiz Adálio Canuto de Souza (OAB: 8324/AL) Réu : Municí

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 16/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 16 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2607 3ª Câmara Cível Reexame Necessário 0700551-83.2017.8.02.0042 Origem: Foro de Coruripe Relator: Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly Autora : Maria das Graças dos Santos Ferreira de Araújo Advogado : Allan Cárlisson Silva de Holanda Padilha (OAB: 8627/AL) Advogado : Luiz Adálio Canuto de Souza (OAB: 8324/AL) Réu : Municí

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3046 212 Classe do Processo: Apelação Cível 0704013-50.2012.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 30ª Vara Cível da Capital - Fazenda Pública e Juizado Esp. Fazenda Pública Adjunto - Saúde Pública Apelante : Defensoria Pública do Estado de Alagoas. Procurador : Rômulo Santa Rosa Alves (OAB: 3208/SE). Apelado : Estado de Alagoas.

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2907 Advogado : Ricardo Cerqueira Lima de Carvalho (OAB: 14654/AL) Apelante : Jeane Tenório da Silva Advogado : José Eduardo Barros Correia (OAB: 3875/AL) Advogado : Yves Maia de Albuquerque Filho (OAB: 13676/AL) Advogado : Ricardo Cerqueira Lima de Carvalho (OAB: 14654/AL) Apelante : João Lucas Cardoso de Oliveira Advogado : Jos

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3046 459 Defensor P : Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB: D/AL). ATO ORDINATÓRIO/CHEFIA DE GABINETE (Portaria/Gabinete/01/2019 - DJe 21.02.2019) De ordem, encaminhe-se à Secretaria para inclusão na pauta de julgamento subsequente. Maceió, 22 de abril de 2022. Vanusa Crateus Azevedo Chefe de Gabinete Apelação Cível n.

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3172 468 Daniel Sampaio Vilar Torres (OAB 19045/AL) Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Diogleiry Cristiane Farias Gonzaga (OAB 64371/BA) Douglas Lopes Pinto (OAB 12452/AL) Fabiano Coutinho Malheiros (OAB 9928/AL) GERD NILTON BAGGENSTOSS GOMES (OAB 10084/AL) Gustavo José Mendonça Quintiliano (OAB 5135/AL) José Areias

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3057 79 EMENTA :APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE PRECEITO COMINATÓRIO COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL. ALEGAÇÃO DA PARTE RÉ (I)TRATAMENTO NÃO INSERIDO NAS POLÍTICAS PÚBLICAS. RESPONSABILIDADE DA UNIÃO FEDERAL. TEMA 06 - STF. (II) PRESTAÇÃO DE SAÚDE N

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 15 de agosto de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2164 389 Paulo Oliveira da Silva Júnior (OAB 14564/AL) Ricardo de Lima (OAB 9873/AL) Robinson Accioly Barreto Júnior (OAB 3919/AL) Wagner de Almeida Pinto (OAB 22843/BA) 2º Vara de Delmiro Gouveia / Entopercentes - Intimação de Advogados JUÍZO DE DIREITO DA 2º VARA DE DELMIRO GOUVEIA / ENTORPECENTES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGAD

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3116 478 JUÍZO DE DIREITO DA 2º VARA DE DELMIRO GOUVEIA / ENTORPECENTES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0252/2022 ADV: GERD NILTON BAGGENSTOSS GOMES (OAB 10084/AL) - Processo 0700530-31.2022.8.02.0043 - Inventário - Inventário e Partilha - INVTE: Maria Jose Isidio Pereira - HERDEIRO: José Nilton Isídio Batalha - Jo

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 3 de abril de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2076 405 Extraordinária - REQUERENTE: Noemia Lima dos Santos - Citem-se o confinante WELLINGTON COIMBRA LOU e sua esposa por edital, ao qual fixo o prazo de 20 (vinte) dias, observando-se o art. 257 e seguintes do Código de Processo Civil.Outrossim, intime-se o autor para que, no prazo de 10 (dez) dias, indique e justifique as provas