Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano XIII - Edição 2927
38
PONTO 15
Direito Penal: Relação de causalidade. Direito Processual Penal: Dos recursos em geral. Direito Civil: Do adimplemento das
obrigações. Direito Processual Civil: Das causas de modificação da competência: conexão, continência e prevenção. Direito
Administrativo: Formas de parceria com a iniciativa privada. Parceria pública privada (Lei no 11.079/2004). Direito Constitucional:
Princípios gerais da atividade econômica. Direito Empresarial: Sociedade cooperativa.
PONTO 16
Direito Penal: Relação de causalidade. Direito Processual Penal: Da revisão criminal. Direito Civil: Do inadimplemento das
obrigações. Direito Processual Civil: Prorrogação legal da competência e conflito de competência. Perpetuatio jurisdictionis. Direito
Administrativo: Formas de parceria com a iniciativa privada. Parcerias com organizações da Sociedade Civil (Lei no 13.019/2014). Direito
Constitucional: Ordem social. Direito Tributário: Constituição Federal e o Sistema Tributário Nacional. Princípios Gerais # Limitações do
Poder de Tributar.
PONTO 17
Direito Penal: Consumação, tentativa, crime impossível, desistência voluntária e arrependimento eficaz. Direito Processual Penal :
Do habeas corpus. Direito Civil: Dos contratos em geral. Direito Processual Civil: Princípios constitucionais do processo civil. Garantias
constitucionais do processo.
Direito Administrativo: Terceirização. Fomento. Direito Constitucional: Ciência, tecnologia e invocação. Direito Tributário: Constituição
Federal e o Sistema Tributário Nacional # Princípios Gerais # Limitações do Poder de Tributar.
PONTO 18
Direito Penal: Consumação, tentativa, crime impossível, desistência voluntária e arrependimento eficaz. Direito Processual Penal:
Das citações e intimações. Direito Civil: Das várias espécies de contrato. Direito Processual Civil: Relação processual. Características
da relação processual. Direito Administrativo: Serviços públicos. Direito Constitucional: Organização do Estado. Organização políticoadministrativa. Direito Tributário: Código Tributário Nacional.
PONTO 19
Direito Penal: Consumação, tentativa, crime impossível, desistência voluntária e arrependimento eficaz. Direito Processual Penal:
Da prisão. Das medidas cautelares e da liberdade provisória. Direito Civil: Dos atos unilaterais. Direito Processual Civil: Sujeitos da
relação processual: principais, secundários e especiais. Direito Administrativo: Bens públicos. Direito Constitucional: Ordem social.
Direito Empresarial: Sociedades coligadas.
PONTO 20
Direito Penal: Consumação, tentativa, crime impossível, desistência voluntária e arrependimento eficaz. Direito Processual Penal:
Da prova. Direito Civil: Dos títulos de crédito. Direito Processual Civil: Pressupostos processuais. Direito Eleitoral: Do sistema eleitoral:
Sistema majoritário e sistema proporcional. Direito Administrativo: Combate à corrupção na Administração Pública. Direito Constitucional:
Estados federados.
PONTO 21
Direito Penal: Arrependimento posterior. Direito Processual Penal: Inquérito policial. Direito Civil: Responsabilidade subjetiva.
Direito Processual Civil: Partes e procuradores. Direito Administrativo: Processo administrativo. Direito Constitucional: Controle de
constitucionalidade. Direito da Criança e do Adolescente: Direito da Criança e Adolescente à locomoção, reunião e associação.
PONTO 22
Direito Penal: Arrependimento posterior. Direito Processual Penal: Princípios constitucionais do processo penal. Direito Civil:
Abuso do direito. Direito Processual Civil: Capacidade processual. Legitimação ordinária. Sucessão processual. Direito Administrativo:
Prescrição e decadência nas relações jurídicas envolvendo a Administração. Direito Constitucional: Ordem econômica e financeira.
Direito Criança e do Adolescente: Bases constitucionais e legais e princípios que regem o Direito da Criança e do Adolescente.
PONTO 23
Direito Penal: Dolo e culpa. Direito Processual Penal: Das nulidades. Direito Civil: Das preferências e privilégios creditórios. Direito
Processual Civil: Legitimação ordinária e legitimação extraordinária. Substituição Processual. Direito Eleitoral: Da ação de impugnação
de mandato eletivo. Direito Administrativo: Controle administrativo, legislativo e judicial da Administração. Direito Constitucional:
Limitações do poder de tributar.
PONTO 24
Direito Penal: Dolo e culpa. Direito Processual Penal: Dos recursos em geral. Direito Civil: Da posse: aquisição, efeitos, perda.
Direito Processual Civil: Deveres das partes e dos procuradores. Direito Administrativo: Intervenção do Estado no domínio econômico.
Regulação. Direito Constitucional: Impostos da União, dos Estados e dos municípios. Direito Empresarial: Incorporação, fusão e cisão
das sociedades.
PONTO 25
Direito Penal: Dolo e culpa. Direito Processual Penal: Procedimento relativo ao Tribunal do Júri. Direito Civil: Os interditos
possessórios. Direito Processual Civil: Litisconsórcio e assistência. Direito Administrativo: Serviços públicos. Direito Constitucional:
Repartição das receitas tributárias. Direito Empresarial: Liquidação da sociedade.
PONTO 26
Direito Penal: Dolo e culpa. Direito Processual Penal: Sujeitos processuais. Direito Civil: Usucapião. Direito Processual Civil: Da
intervenção de terceiro e oposição. Direito Administrativo: Formas de parceria com a iniciativa privada. Parceria pública privada (Lei no
11.079/2004). Direito Constitucional: Ação direta de inconstitucionalidade. Direito da Criança e do Adolescente: Direito à convivência
familiar e comunitária.
PONTO 27
Direito Penal: Culpabilidade. Pressupostos. Causas de exclusão. Direito Processual Penal: Das questões e processos incidentes.
Direito Civil: Da propriedade. Direito Processual Civil: Denunciação da lide e chamamento ao processo. Direito Administrativo:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º