Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau
Maceió, Ano XII - Edição 2639
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Thales Gustavo Correia da Silva (OAB 11526/AL)
JUÍZO DE DIREITO DA 19ª VARA CÍVEL DA CAPITAL/EXECUÇÃO FISCAL
JUIZ(A) DE DIREITO IVAN VASCONCELOS BRITO JUNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL KIRLEY MEIRA LEITE NOGUEIRA PAZ
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0518/2020
ADV: ANDRÉ FREITAS OLIVEIRA DA SILVA (OAB 6664/AL) - Processo 0720954-02.2017.8.02.0001 - Execução Fiscal - Dívida
Ativa - EXECUTADO: Construtora B Santos Ltda e outros - Diante do exposto, julgo extinto o presente processo de execução fiscal, com
resolução do mérito, com fundamento no art. 924, inciso II, do CPC, em razão do pagamento da dívida. Condeno o(a) executado(a) no
pagamento das custas processuais. Intime-se o(a) executado(a) para que efetue o pagamento das custas processuais, no prazo de 15
(quinze) dias. Em caso de inadimplemento, expeça-se a certidão de débito e encaminhe-se para o FUNJURIS, na forma da Resolução
nº. 19/2007 do Tribunal de Justiça de Alagoas. Após o trânsito em julgado e pagamento das custas processuais, proceda-se os atos
necessários à desconstituição de eventual penhora ou bloqueio de ativos financeiros existentes. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.
Ao final, dê-se baixa e arquive-se.
André Freitas Oliveira da Silva (OAB 6664/AL)
JUÍZO DE DIREITO DA 19ª VARA CÍVEL DA CAPITAL/EXECUÇÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0519/2020
ADV: RICARDO CARVALHO DE OLIVEIRA (OAB 8913/AL) - Processo 0000160-12.1991.8.02.0001 (001.91.000160-9) - Execução
Fiscal - Liquidação / Cumprimento / Execução - EXECUTADO: Recipeças Ltda e outros - ATO ORDINATÓRIO De acordo com o
provimento n.º 013/2009 da Corregedoria Geral do Estado de Alagoas, abro vista à Fazenda Pública Estadual para, no prazo de 10 dias,
requerer o que entender de direito. Maceió, 23 de julho de 2020 Kariney Soares Castro Gaia Analista Judiciário REMESSA Nesta data,
faço remessa dos presentes autos à Procuradoria do Estado de Alagoas. Certifico e dou fé.
ADV: EMMANUELLE DE ARAÚJO PACHECO (OAB 5895/AL) - Processo 0000921-91.2001.8.02.0001 (001.01.000921-4) - Execução
Fiscal - Liquidação / Cumprimento / Execução - EXEQUENTE: Fazenda Publica Estadual - ATO ORDINATÓRIO De acordo com o
provimento n.º 013/2009 da Corregedoria Geral do Estado de Alagoas, abro vista à Fazenda Pública Estadual para, no prazo de 10 dias,
requerer o que entender de direito. Maceió, 23 de julho de 2020 Kariney Soares Castro Gaia Analista Judiciário REMESSA Nesta data,
faço remessa dos presentes autos à Procuradoria do Estado de Alagoas. Certifico e dou fé.
ADV: THIAGO DE SOUZA MENDES (OAB 6300/AL), ADV: EMMANUELLE DE ARAÚJO PACHECO (OAB 5897/AL) - Processo
0006019-08.2011.8.02.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa não-tributária - EXEQUENTE: Fazenda Pública Estadual - EXECUTADA:
Claro Telecomunicações S.A. - ATO ORDINATÓRIO De acordo com o provimento n.º 013/2009 da Corregedoria Geral do Estado de
Alagoas, abro vista à Fazenda Pública Estadual para, no prazo de 10 dias, requerer o que entender de direito. Maceió, 27 de julho de
2020 Mércia de Araújo Sabino Teotonio Analista Judiciario REMESSA Nesta data, faço remessa dos presentes autos à Procuradoria do
Estado de Alagoas. Certifico e dou fé.
ADV: EMMANUELLE DE ARAÚJO PACHECO (OAB 5895/AL) - Processo 0006423-30.2009.8.02.0001 (001.09.006423-3) - Execução
Fiscal - Liquidação / Cumprimento / Execução - EXEQUENTE: Fazenda Pública Estadual - ATO ORDINATÓRIO De acordo com o
provimento n.º 013/2009 da Corregedoria Geral do Estado de Alagoas, abro vista à Fazenda Pública Estadual para, no prazo de 10 dias,
requerer o que entender de direito. Maceió, 23 de julho de 2020 Kariney Soares Castro Gaia Analista Judiciário REMESSA Nesta data,
faço remessa dos presentes autos à Procuradoria do Estado de Alagoas. Certifico e dou fé.
ADV: MAURIVALDO WANDERLEY DUARTE (OAB 1476/AL) - Processo 0007445-26.2009.8.02.0001 (001.09.007445-0) - Execução
Fiscal - Impostos - EXECUTADA: Casa Marcu’s Comércio Ltda. e outros - ATO ORDINATÓRIO De acordo com o provimento n.º 013/2009
da Corregedoria Geral do Estado de Alagoas, abro vista à Fazenda Pública Estadual para, no prazo de 10 dias, requerer o que entender
de direito. Maceió, 27 de julho de 2020 Mary Grace da Silva Analista Judiciário REMESSA Nesta data, faço remessa dos presentes autos
à Procuradoria do Estado de Alagoas. Certifico e dou fé.
ADV: EMMANUELLE DE ARAÚJO PACHECO (OAB 5895/AL) - Processo 0009815-41.2010.8.02.0001 (001.10.009815-1) - Execução
Fiscal - Dívida Ativa não-tributária - EXEQUENTE: Fazenda Pública Estadual - ATO ORDINATÓRIO De acordo com o provimento n.º
013/2009 da Corregedoria Geral do Estado de Alagoas, abro vista à Fazenda Pública Estadual para, no prazo de 10 dias, requerer o
que entender de direito. Maceió, 27 de julho de 2020 Adriana de Santana Zacarias Lopes Oficial de Justiça REMESSA Nesta data, faço
remessa dos presentes autos à Procuradoria do Estado de Alagoas. Certifico e dou fé.
ADV: EMMANUELLE DE ARAÚJO PACHECO (OAB 5895/AL) - Processo 0013104-31.2000.8.02.0001 (001.00.013104-1) - Execução
Fiscal - Liquidação / Cumprimento / Execução - AUTOR: Fazenda Publica do Estado de Alagoas - ATO ORDINATÓRIO De acordo com o
provimento n.º 013/2009 da Corregedoria Geral do Estado de Alagoas, abro vista à Fazenda Pública Estadual para, no prazo de 10 dias,
requerer o que entender de direito. Maceió, 23 de julho de 2020 Kariney Soares Castro Gaia Analista Judiciário REMESSA Nesta data,
faço remessa dos presentes autos à Procuradoria do Estado de Alagoas. Certifico e dou fé.
ADV: EMMANUELLE DE ARAÚJO PACHECO (OAB 5895/AL) - Processo 0014745-05.2010.8.02.0001 (001.10.014745-4) - Execução
Fiscal - Impostos - EXEQUENTE: Fazenda Pública Estadual - Pelo exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência apresentado nos
autos, extinguindo a execução, sem resolver o mérito executivo, nos termos do art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Deixo
de condenar a exequente no pagamento das custas processuais, nos termos do art. 39 da Lei nº 6.830/80. Dispensado o prazo recursal,
proceda-se a baixa na distribuição e arquivem-se os autos. Cumpra-se. Maceió,24 de julho de 2020. Ivan Vasconcelos Brito Junior
Juiz(a) de Direito
ADV: EMMANUELLE DE ARAÚJO PACHECO (OAB 5895/AL) - Processo 0020291-95.1997.8.02.0001 (001.97.020291-2) Execução Fiscal - Impostos - AUTORA: Fazenda Pública Estadual - ATO ORDINATÓRIO De acordo com o provimento n.º 013/2009 da
Corregedoria Geral do Estado de Alagoas, abro vista à Fazenda Pública Estadual para, no prazo de 10 dias, requerer o que entender de
direito. Maceió, 23 de julho de 2020 Kariney Soares Castro Gaia Analista Judiciário REMESSA Nesta data, faço remessa dos presentes
autos à Procuradoria do Estado de Alagoas. Certifico e dou fé.
ADV: EMMANUELLE DE ARAÚJO PACHECO (OAB 5895/AL) - Processo 0020329-10.1997.8.02.0001 (001.97.020329-3) - Execução
Fiscal - Liquidação / Cumprimento / Execução - RÉU: Casa Leon Comércio Ltda. - ATO ORDINATÓRIO De acordo com o provimento
n.º 013/2009 da Corregedoria Geral do Estado de Alagoas, abro vista à Fazenda Pública Estadual para, no prazo de 10 dias, requerer o
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º