diário oficial Nº 35.042 95
Terça-feira, 12 DE JULHO DE 2022
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
Nome
Matrícula/ CPF
Cargo
Período
Nº de
Diárias
JOÃO MARCEL CAVALCANTE DA COSTA
5946226
DIRETOR GERAL
13 a 16/07/2022
3 1/2
MARCIO TAVARES BRAGA JUNIOR
5963232
GERENTE REGIONAL
13 a 16/07/2022
3 1/2
ANA TEREZA GAMA DE SOUZA
5953834
COORD. OPERACIONAL
13 a 16/07/2022
3 1/2
ELLEN PATRICIA COUTINHO NOGUEIRA
5719970
GERENTE ADM.
13 a 16/07/2022
3 1/2
HELLEN ROSE LOBATO SANTOS
5961639
DIRETORA OPER.
13 a 16/07/2022
3 1/2
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
5° Termo Aditivo ao Contrato n° 007/2018 – JUCEPA.
PAE nº 2022/655273.
Exercício: 2022.
Data da Assinatura: 11/07/2022
1. Objeto: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO RETROATIVO
1.1. Fica reajustado o preço do contrato, para o patamar de R$ 3.902,59/
mês, a contar de 16/04/2021;
1.2. Fica reajustado o preço do contrato, para o patamar de R$ 4.542,25/
mês, a contar de 16/04/2022.
2.1. Dotação Orçamentária.
1. 72201.23.122.1297.8338 Operacionalização das Ações Administrativas
2. Natureza da Despesa: 339033.00 Passagens e Despesas com Locomoção
3. Fonte: 0261 Rec da Adm Indireta ( próprios)
4. PI: 4120008338c
5. 72201.23.122.1297.8338 Operacionalização das Ações Administrativas
6. Natureza da Despesa: 339033.00 Passagens e Despesas com Locomoção
7. Fonte: 0261 Rec da Adm Indireta ( próprios)
8. PI: 4120008338c
Contratado:BRASIL RENT A CAR LTDA EPP
CNPJ 03.434.532/0001-25
Endereço:Rua Oliveira Belo, nº. 122, CEP. 66.050.380, Belém, Estado do Pará.
Dê ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
Ordenador: Cilene Moreira Sabino de Oliveira – Presidente da JUCEPA.
Protocolo: 826799
II-Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se
João Marcel Cavalcante da Costa
Diretor Geral
NGPM-CREDCIDADÃO
Protocolo: 827068
PORTARIA Nº 108/2022 – 11 DE JULHO DE 2022.
O Diretor Geral do Núcleo de Gerenciamento do Programa de Microcrédito
CREDCIDADÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas no Art. 3º da
Lei 7.774, de 23/12/2013 e Decreto publicado no Diário Oficial do Estado
n°34.918 de 1° de abril de 2022.
RESOLVE:
I - CONCEDER diária as servidoras abaixo, de acordo com as bases vigentes, no trecho Belém/Tailândia/Belém, com o objetivo de realizar entrega das cartas de crédito aos microempreendedores dos municípios acima
mencionado, do programa NGPM-CREDICIDADÃO.
Nome
Matrícula/ CPF
DIÁRIA
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ROBERTA NAZARETH DE ARAUJO VAZ PEREIRA
VANILSA DA SILVA BORGES
PORTARIA Nº 190/2022 de 05.07.2022. Art. 1º CONCEDER 3,5 (três
e meia) diárias aos servidores ALEXANDRE ALBERTO FIGUEIREDO RAYOL,
Gerente de Projetos, matrícula nº 5964613/1 e FELIPE FRANCO PINGARILHO, Coordenador Regional, matrícula nº 5933002/2, para realizarem
visitas técnicas as Unidades Desconcentradas nas cidade de Moju, Marabá
e Xinguara/PA, com saída de Belém no dia 06/07/2022 e retorno no dia
09/07/2022, conforme processo n° 2022/836264. CILENE MOREIRA SABINO DE OLIVEIRA – Presidente.
Protocolo: 826921
ERIKA PRISCILA CASTELO
Nº de
Diárias
Cargo
Período
54197662
COORD. DO NCI
12/07/2022
½
5917736
GERENTE REGIONAL
12/07/2022
1/2
5948613
GERENTE REFIONAL
12/07/2022
1/2
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II-Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se
João Marcel Cavalcante da Costa
Diretor Geral
NGPM-CREDCIDADÃO
Protocolo: 826820
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SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO URBANO
E OBRAS PÚBLICAS
FÉRIAS
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PORTARIA Nº 200/2022 de 08.07.2022. Art. 1º CONCEDER férias ao
servidor Aiua Reis Queiroz, matricula nº 57225310/1, de 01/08/2022 à
30/08/2022, referente ao período aquisitivo 17/03/2019 a 16/03/2020,
conforme o processo nº 2022/860036. CILENE MOREIRA SABINO DE OLIVEIRA – Presidente.
Protocolo: 826627
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DESIGNAR SERVIDOR
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OUTRAS MATÉRIAS
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PORTARIA Nº 198/2022 de 08.07.2022. Art. 1º EXONERAR, a pedido
da servidora, Fabricia Carneiro Oliveira, matrícula nº 5941160/3 – TECNICO
DO REGISTRO MERCANTIL CLASSE A - DIREITO, a partir de 12/07/2022,
conforme processo nº 2022/859848. CILENE MOREIRA SABINO DE OLIVEIRA – Presidente.
Protocolo: 826614
PORTARIA Nº 199/2022 de 08.07.2022. Art. 1º EXONERAR, a pedido do servidor, Arley Dieminger Rodrigues, matrícula nº 5965427/1
– TECNICO DO REGISTRO MERCANTIL CLASSE A - DIREITO, a partir de
14/07/2022, conforme processo nº 2022/859814. CILENE MOREIRA SABINO DE OLIVEIRA – Presidente.
Protocolo: 826616
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NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO
PROGRAMA DE MICROCRÉDITO
CREDCIDADÃO
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DIÁRIA
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PORTARIA Nº 109/2022 – 11 DE JULHO DE 2022.
O Diretor Geral do Núcleo de Gerenciamento do Programa de Microcrédito
CREDCIDADÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas no Art. 3º da
Lei 7.774, de 23/12/2013 e Decreto publicado no Diário Oficial do Estado
n°34.918 de 1° de abril de 2022.
RESOLVE:
I - CONCEDER diária aos servidores abaixo, de acordo com as bases vigentes, no trecho Belém / Oueiras/ Curralinho / Belém, com o objetivo de realizar entrega das cartas de crédito aos microempreendedores do município
acima mencionado, do programa NGPM-CREDICIDADÃO.
PORTARIA Nº.0837 /2022, DE 08 DE JULHO DE 2022.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/
CCG de 01/01/2019, publicado no DOE nº. 33.771, de 02/01/2019,
CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2022/800013, de 27/06/2022,
e o Memorando nº 35/2022, de 27/06/2022 – COTI/SEDOP;
R E S O L V E:
I - DESIGNAR o servidor HELDER LUÍS LIMA GONÇALVES, matrícula nº.
5907164/2, ocupante do Cargo de Secretário de Diretoria, para responder pelo Cargo de Coordenador de Núcleo, no período de 04/07/2022 a
02/08/2022 (30 dias), com ônus para esta SEDOP, sem prejuízo de suas
atribuições, em razão do titular o servidor ANTÔNIO RIBEIRO FURTADO,
matrícula nº 5946511/2, está usufruindo do gozo de férias.
II - Esta Portaria entra em vigor na data da publicação, com efeito retroativo a 04/07/2022.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Eng.º Civil BENEDITO RUY SANTOS CABRAL/CREA 8430D PA
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas.
Protocolo: 826589
PORTARIA Nº. 0836/2022, DE 08 DE JULHO DE 2022.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/
CCG de 01/01/2019, publicado no DOE nº. 33.771, de 02/01/2019,
CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2022/842210, de 04/07/2022,
e o Memorando nº 14/2022, de 04/07/2022 – DIRAD/SEDOP;
R E S O L V E:
I - DESIGNAR a servidora MÁRCIA HELENA TEIXEIRA LEAL, matrícula nº
55588278/5, ocupante do Cargo de Coordenador, para responder pelo Cargo de Diretor Administrativo, no período de 14/07/2022 a 28/07/2022 (15
dias), com ônus para esta SEDOP, em razão do titular o servidor ÂNGELO
DO NASCIMENTO GONÇALVES, matrícula nº 80015475/1, está usufruindo
do gozo de férias.
II - Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Eng.º Civil BENEDITO RUY SANTOS CABRAL/CREA 8430D PA
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas.
Protocolo: 826587