Diário da Justiça ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7260/2021 - Quarta-feira, 10 de Novembro de 2021 480 Rafael dos Santos Gomes com Adrielle Moraes de Alcântara, solteiros. Gilberto José Sousa de Mattos com Fernanda Carvalho Soares Pereira, ele divorciado, ela solteira. José Sergio Lima Barbosa com Claudimar Pereira dos Santos, solteiros. Nelson de Oliveira com Suelem Souza Marques, solteiros. Rogerio Filizzola Gomide com Rafaela Menezes Aguilera, ele solteiro, ela divorciada. André Felipe Caldas C

Diário Oficial ● 21/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 35.014  131 Terça-feira, 21 DE JUNHO DE 2022 Nome JOSE ARTUR GUEDES TOURINHO Matrícula 80845448/7 Cargo Diretor Administrativo e Financeiro Período 01/06/22 a 30/06/22 II - DESIGNAR o colaborador Antônio de Pádua Rodrigues Filho, matrícula: 5946321/3, ocupante do cargo de Diretor de Estratégia e Relações Institucionais, para responder pela Diretoria, no período de 13/06/2022 a 30/06/2022, durante o afastamento para gozo do descanso anual do titular, conforme

Diário Oficial ● 10/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

194  diário oficial Nº 34.965 Terça-feira, 10 DE MAIO DE 2022 PORTARIA Nº 067/2022 – RH/DAF PORTARIA DE FÉRIAS O Presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico do Pará – CODEC, no uso das atribuições legais que lhe confere o Estatuto e, CONSIDERANDO os termos do processo 2022/535670,R E S O L V E: I – CONCEDER férias regulamentares conforme abaixo: Empregada Matrícula Processo Cargo Período Aquisitivo Período Concessivo MARCIA VANIA M. P. DA CONSOLAÇÃO 5917

Diário Oficial ● 14/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 35.114  75 Quarta-feira, 14 DE SETEMBRO DE 2022 PORTARIA N° 564 DE 02 DE SETEMBRO DE 2022 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais e regulamentares; CONSIDERANDO os termos o Decreto de 11 de fevereiro de 2021, publicação no DOE Nº 34.490, de 12 de fevereiro de 2021. CONSIDERANDO, os termos do Processo Nº 2022/1127463. R E S O L V E: CONCEDER TRÊS E MEIA diárias em favor dos servidores desta SEJUDH, abaixo identific

Diário Oficial ● 27/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

68  diário oficial Nº 35.130 .. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ . . . ERRATA . Errata da publicação do extrato do 2º termo aditivo ao contrato nº 25/2021 firmado entre JUCEPA e PRODEPA, publicado no dia 26/09/2022, diário nº 35.128, pág. 85, protocolo nº 857041. Onde se lê: “Valor mensal: R$ 29.064,69 (vinte e nove mil reais e sessenta e quatro reais, vinte e nove centavos)” Leia-se: “Valor mensal: R$ 29.064,69 (vinte e nove mil reais e sessenta e quatro reais, sessent

Diário Oficial ● 28/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 35.132  73 Quarta-feira, 28 DE SETEMBRO DE 2022 PORTARIA Nº 174/2022 – RH/DAF O Presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico do Pará – CODEC, no uso das atribuições legais que lhe confere o Estatuto e, CONSIDERANDO os termos do processo: 2021/1388024, R E S O L V E: DESIGNAR a colaboradora LORENA AGUIAR SARMENTO, matrícula 57207696/1, ocupante do cargo de Assessora, como fiscal do Convênio nº 001/2021, celebrado entre o Estado do Pará e a Prefeitura M

Diário Oficial ● 08/04/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.927  87 Sexta-feira, 08 DE ABRIL DE 2022 Servidores: LUIZ PAULO PEREIRA MONTEIRO / Matrícula: 258 – Valor: R$ 4.628,91. JOSUÉ MARTINS DA COSTA / Matrícula: 15 – Valor: R$ 4.628,91. Período: 11/04 a 30/04/2022 – 19,5 diárias Ordenadora: Rafaela Barata Chaves. Protocolo: 782612 . . JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ . . . TERMO ADITIVO A CONTRATO . EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 6° Termo Aditivo ao Contrato n°016/2018. Objeto: Prorrogação do praz

Diário Oficial ● 22/04/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

140  diário oficial Nº 34.942 § 4º. Representantes Suplentes da VALE S.A.: SÉRGIO CANTUÁRIA FERREIRA; LÍVIA REGINA NOBRE LOUREIRO DA SILVA; LUANA FARIA DE MEDEIROS. Art. 3º Essa Resolução revoga as disposições em contrário e anteriores; Art. 4º Essa Resolução entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ FERNANDO GOMES JUNIOR Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia Presidente do Conselho Deliberativo do Crédito do Produtor Protocolo: 788

Diário Oficial ● 03/08/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

80  diário oficial Nº 35.066 Quarta-feira, 03 DE AGOSTO DE 2022 .. . FÉRIAS . COMPANHIA DE GÁS DO PARÁ . PORTARIA Nº 224/2022 de 01/08/2022. Art. 1º ESTABELECER a programação de férias do mês de SETEMBRO/2022 dos servidores da JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ - JUCEPA, referente aos exercícios de 2020/2021 e 2021/2022, conforme processo nº 2022/943549 e relação abaixo: . . ERRATA . ERRATA ERRATA DO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 047/2021 – CONTRATADA DBA

Diário Oficial ● 09/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

92  diário oficial Nº 34.963 .. COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO PARÁ . Segunda-feira, 09 DE MAIO DE 2022 ADRIANO RIBEIRO GOUVEIA, MARIA AUXILIADORA POJO LIMA, MARIA DE FÁTIMA CAVALCANTE VASCONCELOS, MÔNICA SUELY FONSECA SALOMÃO, UENDER SOARES XAVIER FILHO, VICTORIA MARIA ACÁCIO ALVES, sendo o valor total de R$ 12.000,00 (Doze mil reais). Assinatura: 06/05/2022 Ordenadora: Cilene Moreira Sabino de Oliveira – Presidente da JUCEPA. Protocolo: 794876 . PORTARIA Nº 062/2022