Recife, 26 de abril de 2019
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 5202 - PROMOVER ao posto de MAJOR PM, pelo princípio de MERECIMENTO, de acordo com o artigo 22 da Lei nº 6.784, de 16 de
outubro de 1974, e artigo 3º da Lei Complementar nº 123, de 01 de julho de 2008, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 139,
de 18 de maio de 2009, tendo em vista proposta que lhe foi dirigida pelo Conselho Superior, para preenchimento das vagas existentes no
Quadro de Oficiais de Administração (QOAPM) da aludida Corporação, o CAPITÃO PM JOSÉ EDMILSON DA SILVA VILAR, matrícula nº
930581-5, com efeito retroativo a 06 de março de 2019.
Nº 5203 - PROMOVER ao posto de MAJOR PM, pelo princípio de MERECIMENTO, de acordo com o artigo 22 da Lei nº 6.784, de 16 de
outubro de 1974, e artigo 3º da Lei Complementar nº 123, de 01 de julho de 2008, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 139,
de 18 de maio de 2009, tendo em vista proposta que lhe foi dirigida pelo Conselho Superior, para preenchimento das vagas existentes
no Quadro de Oficiais de Administração (QOAPM) da aludida Corporação, o CAPITÃO PM JOSÉ CHARLES DA SILVA, matrícula nº
920389-3, com efeito retroativo a 06 de março de 2019.
Nº 5204 - PROMOVER ao posto de MAJOR PM, pelo princípio de MERECIMENTO, de acordo com o artigo 22 da Lei nº 6.784, de 16 de
outubro de 1974, e artigo 3º da Lei Complementar nº 123, de 01 de julho de 2008, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 139,
de 18 de maio de 2009, tendo em vista proposta que lhe foi dirigida pelo Conselho Superior, para preenchimento das vagas existentes
no Quadro de Oficiais de Administração (QOAPM) da aludida Corporação, o CAPITÃO PM EUDES LOPES DE SOUZA, matrícula nº
31842-6, com efeito retroativo a 06 de março de 2019.
Nº 5205 - PROMOVER ao posto de MAJOR PM, pelo princípio de MERECIMENTO, de acordo com o artigo 22 da Lei nº 6.784, de 16 de
outubro de 1974, e artigo 3º da Lei Complementar nº 123, de 01 de julho de 2008, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 139,
de 18 de maio de 2009, tendo em vista proposta que lhe foi dirigida pelo Conselho Superior, para preenchimento das vagas existentes
no Quadro de Oficiais de Administração (QOAPM) da aludida Corporação, o CAPITÃO PM RINALDO SIZENANDO COSTA, matrícula nº
920360-5, com efeito retroativo a 06 de março de 2019.
Nº 5206 - PROMOVER ao posto de MAJOR PM, pelo princípio de MERECIMENTO, de acordo com o artigo 22 da Lei nº 6.784, de 16 de
outubro de 1974, e artigo 3º da Lei Complementar nº 123, de 01 de julho de 2008, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 139,
de 18 de maio de 2009, tendo em vista proposta que lhe foi dirigida pelo Conselho Superior, para preenchimento das vagas existentes
no Quadro de Oficiais de Administração (QOAPM) da aludida Corporação, a CAPITÃ PM EUNICE BATISTA DE OLIVEIRA, matrícula nº
26725-2, com efeito retroativo a 06 de março de 2019.
Nº 5207 - PROMOVER ao posto de MAJOR PM, pelo princípio de MERECIMENTO, de acordo com o artigo 22 da Lei nº 6.784, de 16 de
outubro de 1974, e artigo 3º da Lei Complementar nº 123, de 01 de julho de 2008, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 139,
de 18 de maio de 2009, tendo em vista proposta que lhe foi dirigida pelo Conselho Superior, para preenchimento das vagas existentes
no Quadro de Oficiais de Administração (QOAPM) da aludida Corporação, o CAPITÃO PM JAILSON LOURENÇO DE LIMA, matrícula nº
930217-4, com efeito retroativo a 06 de março de 2019.
Nº 5208 - PROMOVER ao posto de MAJOR PM, pelo princípio de MERECIMENTO, de acordo com o artigo 22 da Lei nº 6.784, de 16 de
outubro de 1974, e artigo 3º da Lei Complementar nº 123, de 01 de julho de 2008, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 139,
de 18 de maio de 2009, tendo em vista proposta que lhe foi dirigida pelo Conselho Superior, para preenchimento das vagas existentes no
Quadro de Oficiais de Administração (QOAPM) da aludida Corporação, o CAPITÃO PM MARCO AURÉLIO BEZERRA PIRES, matrícula
nº 950584-9, com efeito retroativo a 06 de março de 2019.
Nº 5209 - PROMOVER ao posto de CAPITÃO PM, pelo princípio de MERECIMENTO, de acordo com o artigo 22 da Lei nº 6.784, de 16 de
outubro de 1974, e artigo 3º da Lei Complementar nº 123, de 01 de julho de 2008, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 139,
de 18 de maio de 2009, tendo em vista proposta que lhe foi dirigida pelo Conselho Superior, para preenchimento das vagas existentes no
Quadro de Oficiais de Administração (QOAPM) da aludida Corporação, o 1º Tenente PM ROBERTO SOARES DA SILVA, matrícula nº
940769-3 com efeito retroativo a 06 de março de 2019.
Nº 5210 - PROMOVER ao posto de CAPITÃO PM, pelo princípio de MERECIMENTO, de acordo com o artigo 22 da Lei nº 6.784, de 16 de
outubro de 1974, e artigo 3º da Lei Complementar nº 123, de 01 de julho de 2008, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 139,
de 18 de maio de 2009, tendo em vista proposta que lhe foi dirigida pelo Conselho Superior, para preenchimento das vagas existentes
no Quadro de Oficiais de Administração (QOAPM) da aludida Corporação, o 1º Tenente PM JOSÉ CARLOS DOS SANTOS, matrícula nº
930481-9 com efeito retroativo a 06 de março de 2019.
Nº 5211 - PROMOVER ao posto de CAPITÃO PM, pelo princípio de MERECIMENTO, de acordo com o artigo 22 da Lei nº 6.784, de 16 de
outubro de 1974, e artigo 3º da Lei Complementar nº 123, de 01 de julho de 2008, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 139,
de 18 de maio de 2009, tendo em vista proposta que lhe foi dirigida pelo Conselho Superior, para preenchimento das vagas existentes no
Quadro de Oficiais de Administração (QOAPM) da aludida Corporação, o 1º Tenente PM JOSÉ ALBERTO FERREIRA NUNES, matrícula
nº 930460-6, com efeito retroativo a 06 de março de 2019.
Nº 5212 - PROMOVER ao posto de CAPITÃO PM, pelo princípio de MERECIMENTO, de acordo com o artigo 22 da Lei nº 6.784, de 16 de
outubro de 1974, e artigo 3º da Lei Complementar nº 123, de 01 de julho de 2008, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 139,
de 18 de maio de 2009, tendo em vista proposta que lhe foi dirigida pelo Conselho Superior, para preenchimento das vagas existentes no
Quadro de Oficiais de Administração (QOAPM) da aludida Corporação, o 1º Tenente PM CARLOS MANOEL FONSECA BARBOSA DA
SILVA, matrícula nº 910060-1, com efeito retroativo a 06 de março de 2019.
Nº 5213 - PROMOVER ao posto de CAPITÃO PM, pelo princípio de MERECIMENTO, de acordo com o artigo 22 da Lei nº 6.784, de 16 de
outubro de 1974, e artigo 3º da Lei Complementar nº 123, de 01 de julho de 2008, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 139,
de 18 de maio de 2009, tendo em vista proposta que lhe foi dirigida pelo Conselho Superior, para preenchimento das vagas existentes no
Quadro de Oficiais de Administração (QOAPM) da aludida Corporação, o 1º Tenente PM EDUARDO CÍCERO DA SILVA CAVALCANTE,
matrícula nº 920304-4, com efeito retroativo a 06 de março de 2019.
Nº 5214 - PROMOVER ao posto de CAPITÃO PM, pelo princípio de MERECIMENTO, de acordo com o artigo 22 da Lei nº 6.784, de 16 de
outubro de 1974, e artigo 3º da Lei Complementar nº 123, de 01 de julho de 2008, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 139,
de 18 de maio de 2009, tendo em vista proposta que lhe foi dirigida pelo Conselho Superior, para preenchimento das vagas existentes no
Quadro de Oficiais de Administração (QOAPM) da aludida Corporação, o 1º Tenente PM ADELSON PESSOA LINS, matrícula nº 306908, com efeito retroativo a 06 de março de 2019.
Nº 5215 - PROMOVER ao posto de CAPITÃO PM, pelo princípio de MERECIMENTO, de acordo com o artigo 22 da Lei nº 6.784, de 16 de
outubro de 1974, e artigo 3º da Lei Complementar nº 123, de 01 de julho de 2008, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 139,
de 18 de maio de 2009, tendo em vista proposta que lhe foi dirigida pelo Conselho Superior, para preenchimento das vagas existentes
no Quadro de Oficiais de Administração (QOAPM) da aludida Corporação, o 1º Tenente PM EDNILSON EGITO ALVES, matrícula nº
920578-0, com efeito retroativo a 06 de março de 2019.
Nº 5216 - PROMOVER ao posto de TENENTE-CORONEL BM, pelo critério de MERECIMENTO, de acordo com o artigo 22 da Lei nº
6.784, de 16 de outubro de 1974 e artigo 3º da Lei Complementar nº 123, de 01 de julho de 2008, e atualizações, haja vista proposta que
lhe foi dirigida pelo Conselho Superior, para preenchimento das vagas existentes no Quadro de Oficiais Combatentes (QOC/BM), o Major
BM CRISTIANO CORREA, matrícula nº 950672-1, a contar de 06 de março de 2019.
Nº 5217 - PROMOVER ao posto de MAJOR BM, pelo critério de ANTIGUIDADE, de acordo com o artigo 21 da Lei nº 6.784, de 16 de outubro
de 1974 e artigo 7º da Lei Complementar nº 320, de 23 de dezembro de 2015, e atualizações, para preenchimento da vaga existente no Quadro
de Oficiais Combatentes (QOC/BM), o Capitão BM MARCELO LIMA SILVA, matrícula nº 704008-3, a contar de 06 de março de 2019.
Nº 5218 - Homologar a Resolução nº 005, de 18 de fevereiro de 2019, da Câmara de Política de Pessoal – CPP, nos termos da Legislação pertinente.
Nº 5219 - Dispensar, a pedido, ADALBERTO JOSÉ DOS SANTOS, matrícula nº 154.832-8, da Função Gratificada de Gerente de Gestão
Orçamentária, símbolo FDA-4, da Secretaria da Fazenda, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2019.
Nº 5220 – Designar RUBEM DE MOURA E SILVA JÚNIOR, matrícula nº 30090, para exercer a Função Gratificada de Gerente do Núcleo
de Apoio Administrativo - NAPA I RF, símbolo FDA-4, da Secretaria da Fazenda, com efeito retroativo a 01 de abril de 2019.
Nº 5221 - Tornar sem efeito o Ato nº 2421, de 21 de janeiro de 2019.
Nº 5222 - Exonerar RAPHAEL DE MELO OLIVEIRA do cargo em comissão de Gerente Geral de Controle Interno, símbolo DAS-2, da
Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação, a partir de 1º de maio de 2019.
Nº 5223 - Nomear ADYNARA MARIA QUEIROZ MELO GONÇALVES para exercer o cargo em comissão de Gerente Geral de Controle
Interno, símbolo DAS-2, da Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação, a partir de 1º de maio de 2019.
Nº 5224 - Dispensar JORGE VASCONCELLOS DE OLIVEIRA FILHO da Função Gratificada de Coordenador de Tecnologia da
Informação, símbolo FDA-4, da Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação, a partir de 01 de abril de 2019.
Nº 5225 - Designar JORGE VASCONCELLOS DE OLIVEIRA FILHO para exercer a Função Gratificada de Gestor de TI, símbolo FDA-3,
da Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação, a partir de 01 de abril de 2019.
Nº 5226 - Exonerar JOSÉ ADBIAS FELIX DA SILVA do cargo em comissão de Gestor de Intermediação de Mão de Obra, símbolo DAS-5,
da Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação, a partir de 01 de abril de 2019.
Nº 5227 - Nomear JOSÉ ADBIAS FELIX DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Gestor Técnico, símbolo DAS-5, da Secretaria
do Trabalho, Emprego e Qualificação, a partir de 01 de abril de 2019.
Nº 5228 - Exonerar VERÔNICA DA CONCEIÇÃO PADILHA REIS do cargo em comissão de Assistente da Gerência Geral de Qualificação,
símbolo CAA-3, da Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação, a partir de 01 de abril de 2019.
Nº 5229 - Nomear VERÔNICA DA CONCEIÇÃO PADILHA REIS para exercer o cargo em comissão de Assistente Jurídico, símbolo CAA3, da Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação, a partir de 01 de abril de 2019.
Nº 5230 - Designar MARTA ALVES FIGUEIROA DE ARAÚJO para exercer a Função Gratificada de Coordenadora Técnica, símbolo
FDA-4, da Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação, a partir de 01 de abril de 2019.
Ano XCVI • NÀ 78 - 13
Nº 5231 - Designar, para complementação do mandato, de acordo com o artigo 11 da Lei nº 13.900, de 27 de outubro de 2009, para
compor o Conselho de Administração do Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco – ITERPE, biênio 2018-2020,
como representante da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, DJALMA SOUTO MAIOR PAES JÚNIOR, na qualidade de titular,
e SANDRA TENÓRIO DE CERQUEIRA BARROS, na qualidade de suplente, em substituição a EDUARDO ELVINO SALES DE LIMA
e JOST PAULO REIS E SILVA, respectivamente; como representante do Programa Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural –
PRORURAL, FERNANDO ANTÔNIO OLIVEIRA CAMPOS, na qualidade de suplente, em substituição a ARTHUR EMÍLIO DA COSTA
PERRUCI; e como representantes da Comissão de Agricultura, Pecuária e Política Rural da ALEPE, DORIEL SATURNINO DE BARROS,
na qualidade de titular, e GIVALDO CAVALCANTE FERREIRA, na qualidade de suplente, em substituição a CLAUDIANO FERREIRA
MARTINS FILHO e JOSEMÁRIO FRANÇA DE SOUSA, respectivamente.
Nº 5232 - Designar, para complementação do mandato, de acordo com o artigo 14 da Lei nº 13.900, de 27 de outubro de 2009, para
compor o Conselho Fiscal do Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco – ITERPE, biênio 2018-2020, na qualidade
de membros titulares, NORMANDO ROBERTO LANG CAUAS e FRANCISCO DE ASSIS LOPES DE AGUIAR, em substituição a
HILDEBRANDO DA SILVA FARIAS e DJANANNY ALMEIDA MACHADO FERRAZ, respectivamente.
Nº 5233 - Designar JOZELMA PEREIRA BARROS DE SOUZA, matrícula nº 380.855-6, da Secretaria de Saúde, para responder pelo
expediente da Coordenadoria Regional do Núcleo de Apoio às Famílias das Crianças com Microcefalia, da referida Secretaria, no período
de 14 de março a 13 de setembro de 2019, durante a ausência de sua titular, em gozo de licença maternidade.
Nº 5234 - Designar HEBERTON SOLANO RODRIGUES NOVAES LEITE, matrícula nº 366.036-2, da Secretaria de Saúde, para
responder pelo expediente da Coordenadoria de Atenção à Saúde, da referida Secretaria, no período de 24 de maio a 22 de junho de
2019, durante a ausência de sua titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 5235 - Designar MARCELA MELO DE ANDRADE LIMA, matrícula nº 324.232-3, da Secretaria de Planejamento e Gestão, para
responder pelo expediente da Gerência Geral de Planejamento e Captação, da referida Secretaria, no período de 01 de março a 28 de
agosto de 2019, durante a ausência de sua titular, em gozo de licença maternidade.
Nº 5236 - Designar BRENO GALINDO CAVALCANTI, matrícula nº 323.727-3, da Secretaria de Planejamento e Gestão, para responder
pelo expediente da Gerência de Apoio ao Processo de Planejamento e Captação, da referida Secretaria, no período de 01 de março a 28
de agosto de 2019, durante o impedimento de sua titular.
Nº 5237 - Designar, para complementação do mandato, tendo em vista o dispositivo da Lei nº 13.151 de 04 de dezembro de 2006, para
compor o Conselho Estadual de Assistência Social – CEAS, biênio 2016-2018, como representantes da Secretaria de Turismo e Lazer,
KELLY CRISTINA PEIXE BANDEIRA DE MELO, na qualidade de titular, em substituição a MOEMA MARIA COELHO LIMA, e IZÍS
MARIA NUNES ARAÚJO, na qualidade de suplente, em substituição a GUSTAVO LUIZ PACHECO.
Nº 5238 - Designar GILBERTO PRAZERES COSTA, Secretário Executivo de Relações com a Imprensa, da Secretaria de Imprensa, para
responder pelo expediente da referida Secretaria, no período 18 a 30 de abril de 2019, durante o afastamento de seu titular.
Nº 5239 - Designar LEONARDO CAVALCANTI MORAIS, Procurador do Estado, matrícula nº 240.523-7, para responder pelo expediente
da Coordenadoria do Núcleo de Processos em Matéria de Pessoal, da Procuradoria Consultiva, da Procuradoria Geral do Estado, no
período de 15 de abril a 16 de maio de 2019, durante a ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 5240 - Conceder a Medalha do Serviço Policial Militar com passador de OURO, com 03 (três) Estrelas (MTS-3), atendendo proposta
do Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco, conforme dispõe o inciso III do § 3º do artigo 2º e o Artigo 8º do Decreto Estadual
nº 3.638, de 19 de agosto de 1975, aos Policiais Militares abaixo relacionados, por contarem mais de 30 (trinta) anos de efetivo serviço,
como reconhecimento pelos bons serviços prestados à Ordem, Segurança e Tranquilidade do Estado.
Tenente Coronel Mat. 28.579-0 DANIEL HENRIQUE DIAS WANDERLEY;
Primeiro Tenente Mat. 29.199-4 AJOMAR JOSÉ DOS SANTOS;
Segundos Sargentos PM Mat. 22.826-5 IONEIDE VIEIRA DA SILVA, 28.198-0 ELDSON NASÁRIO BARRETO, 29.172-2 GENILTON
SILVA DE ARRUDA, 29.233-8 JAIR VELOZO DE ARAÚJO;
Terceiros Sargentos PM Mat. 28.695-8 NÍLSON DE ANDRADE VASCONCELOS, 29.612-0 JOSÉ CÍCERO CORDEIRO MANDÚ,
910.206-0 HENRIQUE FRANCISCO CAPEZZERA SILVA.
Nº 5241 - Conceder a Medalha do Serviço Policial Militar com passador de PRATA, com 02 (duas) Estrelas (MTS-2), atendendo proposta
do Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco, conforme dispõe o inciso III do § 3º do artigo 2º e o Artigo 8º do Decreto Estadual
nº 3.638, de 19 de agosto de 1975, aos Policiais Militares abaixo relacionados, por contarem mais de 20 (vinte) anos de efetivo serviço,
como reconhecimento pelos bons serviços prestados à Ordem, Segurança e Tranquilidade do Estado.
Major PM Mat. 980.026-3 VALDÊMIO CORREA GONDIM SILVA;
Subtenente PM Mat. 930.559-9 SANDRO RICARDO DO NASCIMENTO;
Primeiros Sargentos PM Mat. 950.056-1 KLINOVECK FLORÊNCIO, 950.372-2 EDUARDO BARROS CABRAL, 990.234-1 ROBSON
FERREIRA DA SILVA;
Segundos Sargentos PM Mat. 22.826-5 IONEIDE VIEIRA DA SILVA, 24.607-7 WILNANDO JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS, 990.2236 JARNISSON PINHEIRO BORGES, 990.254-6 WAGNER ALEXANDRE DE ANDRADE DANTAS, 990.271-6 VALDIR FERREIRA DA
SILVA;
Terceiros Sargentos PM Mat. 29.612-0 JOSÉ CÍCERO CORDEIRO MANDÚ, 29.651-1 OZEILDO FERREIRA DE AMORIM, 31.1120 FÁBIO ANTÔNIO DA SILVA, 920.959-0 GABRIEL PEREIRA RAMOS FILHO, 930.952-7 EVERALDO PAULO AUGUSTO DA SILVA,
930.683-8 PAULO VALÉRIO PEREIRA DE MORAIS, 931.021-5 JOSEILTON CORDEIRO DA SILVA, 980.567-2 SÓSTENES BARBOSA
DE SOUZA, 990.167-1 ALEXANDRE ALVES DE ARAÚJO, 990.177-9 JOSÉ ALEX DE LIRA, 990.207-4 JÚLIO LEONARDO BEZERRA
DA SILVA, 990.209-0 EDÍLSON FERNANDES PEREIRA, 990.214-7 ADIVAN FERREIRA DA SILVA, 990.216-3 ÂNGELO BATISTA DA
CUNHA, 990.222-8 KLEBER DE BARROS LOPES, 990.228-7 ANDERSON CLAYTON ALVES DE SÁ BARRETO, 990.266-0 EDÍLSON
VALENÇA, 990.264-3 ANTÔNIO SEVERINO DE SANTANA JÚNIOR.
Nº 5242 - Conceder a medalha do Serviço Policial Militar com passador de BRONZE, com 01 (uma) Estrela (MTS-1), atendendo proposta
do Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco, conforme dispõe o inciso I, do § III, do Artigo 2º, combinado com o Artigo 8º do
Decreto Estadual nº 3.638, de 19 de agosto de 1975, aos Policiais Militares abaixo relacionados, por contarem mais de 10 (dez) anos de
efetivo serviço, como reconhecimento pelos bons serviços prestados, a Ordem, Segurança e Tranquilidade do Estado.
Capitão PM Mat. 102.533-3 ADRIANO SILVA SANTOS;
Subtenente PM Mat. 930.559-9 SANDRO RICARDO DO NASCIMENTO;
Segundos Sargentos PM Mat. 990.271-6 VALDIR FERREIRA DA SILVA, 107.066-5 CÉLIO DA SILVA CAVALCANTE JÚNIOR;
Terceiros Sargentos PM Mat. 930.952-7 EVERALDO PAULO AUGUSTO DA SILVA, 980.577-0 WALDOMIRO SEVERINO DE SOUZA
FILHO, 990.167-1 ALEXANDRE ALVES DE ARAÚJO, 990.264-3 ANTÔNIO SEVERINO DE SANTANA JÚNIOR;
Cabos PM Mat. 107.601-9 DIÓGENIS SANGIORGY DE SÁ ANDRADE, 107.782-1 EUDES DE OLIVEIRA SANTOS, 108.738-0 MAGDA
COSTA SALES, 108.831-9 SIONEY ALVES CASSIMIRO, 109.016-0 EDGAR NATANAEL DE VASCONCELOS GREGÓRIO, 109.0593 IGOR CÉSAR RODRIGUES DO NASCIMENTO, 109.708-3 JOSÉ FELIPE GUILHERME NEVES, 110.696-1 CARLOS HENRIQUE
CAVALCANTI DOS SANTOS, 111.024-1 HUMBERTO BARBOSA DE SIQUEIRA FILHO;
Soldados PM Mat. 109.130-1 GABRIELA DA SILVA GADELHA, 110.452-7 ALEXSANDRA CRISTINA GUEDES DA SILVA, 111.468-9
EDMAR PEREIRA COUTINHO.
Nº 5243 - Demitir, com fundamento no Inquérito Administrativo Disciplinar nº 195/2018, instaurado pela Portaria nº 1.331, de 6 de junho de
2018, da Secretaria de Administração, no Ofício SAD nº 08/2019 – SEPRI, de 10 de abril de 2019, da Secretária Executiva de Pessoal e
Relações Institucionais, da Secretaria de Administração, e no Parecer nº 0157/2019, de 16 de abril de 2019, da Procuradoria Consultiva,
da Procuradoria Geral do Estado, do cargo de Assistente em Saúde/Técnico de Imobilização Ortopédica, matrícula nº 253.932-2,
vinculado à Secretaria de Saúde, NEILTON JOSÉ DA SILVA BARROS, nos termos do parágrafo único do artigo 192, inciso I do artigo
194 c/c o inciso XI do artigo 204 da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968.
Nº 5244 - Demitir, a bem do serviço púbico, com fundamento no Processo Administrativo Disciplinar instaurado por meio da Portaria SEE
nº 1446/2018, publicada no Diário Oficial do Estado do dia 09 de março de 2018, e no Ofício no 696/2018, ambos da Gerência Geral de
Pessoas e Relações de Trabalho, da Secretaria de Educação e Esportes, no Ofício SAD nº 200/2019 - GGJUG/GSAD, de 09 de abril de
2019, do Secretário de Administração, e no Parecer nº 0102/2019, da Procuradoria Consultiva, da Procuradoria Geral do Estado, do cargo
de Professor, ADRIANO EMIDIO CAVALCANTI, matrícula nº 269.933-8, da Secretaria de Educação e Esporte, nos termos dos incisos
VIII e XII do artigo 204 c/c inciso V do artigo 193, inciso V do artigo 194 e artigo 206, todos da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968.
Nº 5245 - Reconduzir, tendo em vista o disposto no § 1º do artigo 13 da Lei nº 16.113, de 05 de julho de 2017, para compor a Comissão
Deliberativa do Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura – FUNCULTURA, como representantes do Sindicato dos Artistas e
Técnicos em Espetáculos de Diversões no Estado de Pernambuco – SATED, RONALDO LOPES BRISSANT, na qualidade de titular,
e MÍSIA COUTINHO PESSOA, na qualidade de suplente; como representantes do Sindicato dos Músicos de Profissionais do Estado
de Pernambuco (SINDIMUP), NEWTON CORDEIRO CAIVANO, na qualidade de titular, e SARA NASCIMENTO BRANCO DA SILVA,
na qualidade de suplente; como representantes da Federação das Associações, Cooperativas e Grupos Produtivos de Artesãos de
Pernambuco – FACARPE, RISOLANGE RODRIGUES DA SILVA, na qualidade de titular, e RIZOALDO JOSÉ DA SILVA, na qualidade
de suplente, como representantes da Fundação Joaquim Nabuco – FUNDAJ, MARIA JOSÉ GONÇALVES, na qualidade de titular, e
EDNA MARIA DA SILVA, na qualidade de suplente; como representantes da Universidade Federal de Pernambuco - Centro de Artes e
Comunicação - UFPE-CAC, SIMONE GRACE DE BARROS na qualidade de titular, e MARLOS DE BARROS PESSOA na qualidade de
suplente, com efeito retroativos a 09 de setembro de 2018.
Nº 5246 - Reconduzir, tendo em vista o disposto no § 1º do artigo 13 da Lei nº 16.113, de 05 de julho de 2017, para compor a Comissão
Deliberativa do Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura – FUNCULTURA, como representantes da Secretaria de Cultura, ANDRÉ
MENDONÇA BRASILEIRO DE OLIVEIRA, AGRICÉLIA GENUÍNO GUIMARÃES e DIEGO DOS SANTOS SILVA, na qualidade de
titulares; e ANDREZA JATOBÁ PORTELLA, JORGE CLÉSIO DA SILVA, ANA PAULA REIS DA SILVA e RENATA ECHEVERRIA
MARTINS, na qualidade de suplentes, com efeito retroativo a 18 de julho de 2018.
Nº 5247 - Reconduzir, tendo em vista o disposto no § 1º do artigo 13 da Lei nº 16.113, de 05 de julho de 2017, para compor a Comissão
Deliberativa do Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura – FUNCULTURA, como representantes da Secretaria de Cultura, TARCIANA
GOMES PORTELLA, na qualidade de titular, e JANAINA GUEDES MONTEIRO EVANGELISTA, na qualidade de suplente, com efeito
retroativo a 25 de setembro de 2018.
Nº 5248 - Designar, tendo em vista o disposto no § 1º do artigo 13 da Lei nº 16.113, de 05 de julho de 2017, para compor a Comissão
Deliberativa do Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura – FUNCULTURA, como representante da União Brasileira de Escritores –
UBE-PE, EDSON LUIZ MARQUES, na qualidade de titular, com efeito retroativo a 09 de setembro de 2018.