20 Conclusão de Busca ioneide vieira da silva - em: 07/06/2025
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Disponibilização: terça-feira, 16 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1796 2396 - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação penal, e CONDENO o réu ADRIANO BATISTA DE OLIVEIRA à pena de 08 meses de detenção, em regime inicial semiaberto, como incurso no art. 129, § 9º, do Código Penal, com a redação dada pela Lei 11.340/06. A violência integra o tipo penal, sendo inv
Recife, 15 de maio de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 173-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº 15.121, de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão exarada no Processo SEI nº 3900037268.001258/2021-25 (12631123), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 066, d
Recife, 26 de abril de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 5202 - PROMOVER ao posto de MAJOR PM, pelo princípio de MERECIMENTO, de acordo com o artigo 22 da Lei nº 6.784, de 16 de outubro de 1974, e artigo 3º da Lei Complementar nº 123, de 01 de julho de 2008, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 139, de 18 de maio de 2009, tendo em vista proposta que lhe foi dirigida pelo Conselho Superior, para preenchimento das vagas existentes no Quadro de O�
12 - Ano XCIV• NÀ 90 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CIDADES Secretário: Francisco Antonio Souza Papaléo PORTARIA SECID Nº 029 DE 16 DE MAIO DE 2017. O Secretário das Cidades, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados, como membros da Comissão de Processo Administrativo de Aplicação de Penalidade CPAAP para condução do processo de apuração de responsabilidade na execução do Contrato nº 002/2013, sob a