24 Conclusão de Busca zilda siqueira dos santos - em: 14/05/2025
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RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0004066-62.2014.4.03.6321 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: KATIA APARECIDA DOMINGOS ADVOGADO: SP177945-ALINE ORSETTI NOBRE RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0004069-17.2014.4.03.6321 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARIA DE FATIMA BEZERRA ADVOGADO: SP177945-ALINE ORSETTI NOBRE RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 20150
ausência, sob pena de preclusão da prova. Intimem-se as partes e o Ministério Público Federal, se for o caso. 0004194-82.2014.4.03.6321 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2014/6321023498 - JOSE GIVANILDO LEITE (SP205031 - JOSÉ ROBERTO MACHADO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) A fim de complementar seus dados pessoais e permitir a verificação da competência deste Juizado apresente, a parte autora, declaração do(a) proprietário(a) de que reside no imóvel ind
exposto, julgo extinto o presente feito sem resolução de mérito, nos termos do art. 267, IV, do CPC. Sem custas e honorários advocatícios, a teor do art. 1º da Lei nº 10.259/01 c.c. o art. 55, caput da Lei nº 9.099/95. Havendo requerimento da parte autora, defiro o benefício da Justiça Gratuita, nos termos do artigo 4º da Lei nº 1.060/50. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição, observadas as formalidades legais. P.R.I. 0004156-70.2014.4.0
sejam, o fundado receio de dano irreparável ou o abuso de direito de defesa. No caso em exame, tem-se que os documentos médicos acostados aos autos não são suficientes, ao menos por ora, para afastar a conclusão a que chegou a autarquia ao indeferir/cessar o benefício, após perícia realizada por médico de seus quadros. Cumpre, para dirimir a controvérsia, determinar a realização de perícia por médico nomeado por este Juizado. Isso posto, indefiro o pedido de tutela antecipada. Veri
Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020 202847 202848 202849 202850 202851 202852 202853 202854 202855 202856 202857 202858 202859 202860 202861 202862 202863 202864 202865 202866 202867 202868 202869 202870 202871 202872 202873 202874 202875 202876 202877 202878 202879 202880 202881 202882 202883 202884 202885 202886 202887 202888 202889 202890 202891 202892 202893 202894 202895 202896 202897 202898 202899 202900 202901 202902 202903 202904 202905 202906 202907 202908 202909 2029
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