Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 07 de Agosto de 2019 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO 1261.12122701-2.002-0001-3390-0-23.7 2.929.209,00 1261.12122701-2.085-0001-3390-0-23.7 18.968.013,00 1261.12122701-2.187-0001-3390-0-10.7 135.654,00 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO 1271.13392140-4.468-0001-3320-1-24.1 247.488,73 1271.13392140-4.468-0001-3390-1-70.1 246.964,02 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE 1301.18451026-4.694-0001-4490-0-60.2 2.070.642,73 13

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 22 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada no Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais à disposição da Advocacia Geral do Estado - AGE , em prorrogação, de 01/01/2023 a 31/12/2023, com ônus para o cessionário: TERESA CRISTINA DE SOUZA RATTES MAGNANI / MASP 1.377.371-8 / ANALISTA DE DESENVOLVIMENTO ECO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 31 de Março de 2022 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo ATOS DA PRESIDENTE DESPACHO REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR – PORTARIA 08/2018. A Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Minas Gerais, no uso de sua atribuição e tendo em vista a decisão proferida pelo Juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte nos autos do processo 5127948-95.2018.8.13.0024, que determinou adesconstitui�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 25 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo - o Termo de Descentralização de Crédito Orçamentário – TDCO – n.º 025/2022, celebrado entre a SES-MG e o DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO Estado de Minas Gerais - DER-MG, publicado em 26/10/2022, que visa disponibilização de recursos orçamentários, visando a execução dos serviços de conclusão da obra do Hospital Regional de Divinópolis, com a elaboração de projetos básicos e executivos, a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 02 de Fevereiro de 2022 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo NOME MARCIA PEREIRA SOLDATE NOME MARCIA PEREIRA SOLDATE NOME MARCIA PEREIRA SOLDATE Anexo III (a que se refere o art. 3º da Resolução SES Nº 7989/2022) MASP ADM CARREIRA NOVO NIVEL NOVO GRAU II A 1204233/9 1 EPGS III A VIGENCIA 12/01/2014 15/01/2016 Anexo IV (a que se refere o art. 4º da Resolução SES Nº 7989/2022) MASP ADM CARREIRA NIVEL GRAU III A 1204233/9 1 EPGS III B NOVO GRAU B C VIGENCIA 14/01/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 26 de Abril de 2019 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS promove, por ANTIGUIDADE, pelo critério aposentadoria, nos termos do art. 119 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, e do art. 14 c/c o art. 32 do Decreto nº 46.549, de 27 de junho de 2014, com efeitos a partir de 13/02/2017, MARCELO ABELARDO PIRES DE FIGUEIREDO, MASP 352.074-9, ocupante d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Novembro de 2019 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas Gerais, 13801568 Ana Maria Basilio da Silva – TSS – 1 - Onde se Lê: 38,07.09.2019,14.10.2019,4270/2019,MG 17.10.2019 - Leia-se: 73,07.09.2019,18.11.2019 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Novembro de 2019 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas Gerais, 13801568 Ana Maria Basilio da Silva – TSS – 1 - Onde se Lê: 38,07.09.2019,14.10.2019,4270/2019,MG 17.10.2019 - Leia-se: 73,07.09.2019,18.11.2019 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Pela Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte designa, nos termos do art. 6° do Decreto nº 47.930, de 29 de abril de 2020, os representantes abaixo relacionados como membros junto ao Conselho de Administração da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte: Pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDE: DOUGLAS AUGUSTO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 17 de Março de 2020 Diário do Executivo ANEXO ÚNICO DA RESOLUÇÃO CONJUNTA SES-MG/SECRETARIA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS Nº291 , DE16 DEMARÇO DE 2020 Ordenadores de Despesas e Responsáveis Técnicos – Unidade Executora 1320084 e Unidade Orçamentária 4291 Nº DO TDCO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORDENADOR(A) DE DESPESAS RESPONSÁVEL TÉCNICO Bastianetto, MASP: Cláudio Márcio Guisoli MASP: 356.215-4 TDCO nº 04/2020 4291.10.305.150.4439.0001- 3390-92.1 Roberto 1.4