quarta-feira, 02 de Fevereiro de 2022 – 17
Minas Gerais Diário do Executivo
NOME
MARCIA PEREIRA SOLDATE
NOME
MARCIA PEREIRA SOLDATE
NOME
MARCIA PEREIRA SOLDATE
Anexo III (a que se refere o art. 3º da Resolução SES Nº 7989/2022)
MASP
ADM
CARREIRA
NOVO NIVEL
NOVO GRAU
II
A
1204233/9
1
EPGS
III
A
VIGENCIA
12/01/2014
15/01/2016
Anexo IV (a que se refere o art. 4º da Resolução SES Nº 7989/2022)
MASP
ADM
CARREIRA
NIVEL
GRAU
III
A
1204233/9
1
EPGS
III
B
NOVO GRAU
B
C
VIGENCIA
14/01/2018
14/01/2020
Anexo V (a que se refere o art. 5º da Resolução SES Nº 7989/2022)
MASP
ADM
CARREIRA
NOVO NIVEL
1204233/9
1
EPGS
IV
NOVO GRAU
A
VIGENCIA
16/01/2021
01 1587389 - 1
RESOLUÇÃO SES Nº7990, 27 DE JANEIRO DE 2022.
Constitui Comissão Especial de Acompanhamento de Processo Seletivo
Simplificado para a realização de Processo Seletivo Simplificado para
contratação temporária de profissionais no âmbito da Secretaria de
Estado de Saúde de Minas Geraise dá outras providências.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS,no
uso de suas atribuições legais previstas no inciso III do §1º do art. 93 da
Constituição do Estado de Minas Gerais, nos incisos I e II do art. 46 da
Lei Estadual nº 23.304, de 30 de maio de 2019, e considerando:
- a Lei Estadual nº 23.750, de 23 de dezembrode 2020, que estabelece
normas para contratação por tempo determinado para atender a
necessidade temporária de excepcional interesse público;
- o Decreto Estadual nº 48.097, de 23 de dezembrode 2020, que
regulamenta a Lei nº 23.750, de 23 de dezembrode 2020, que estabelece
normas para contratação por tempo determinado para atender a
necessidade temporária de excepcional interesse público;
- oOf. Cofinn.º 1434/2021, de 17 de dezembro de 2021, que aprovou
contratação temporária no âmbito da SES;
- o art. 52, inciso XI, do Decreto nº 47.769, de 29 de novembro de 2019,
que estabelece a competência da Diretoria de Gestão Estratégica de
Recursos Humanos para planejar e coordenar as ações de recrutamento
e seleção, que envolvam a contratação temporária por excepcional
interesse público.
RESOLVE:
Art. 1º - Constituir Comissão Especial de Acompanhamento de
Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação por tempo
determinado para atender a necessidade de excepcional interesse
público, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais,
especificamente ao deferimento de vagas para suprir o déficit apontado
pelo Dimensionamento da Força de Trabalho.
Parágrafo único – Esta Comissão Especial de Acompanhamento de
Processo Seletivo Simplificado será integrada por agentes públicos
daSuperintendência de Gestão de Pessoas.
Art. 2º - A Comissão Especial de Acompanhamento de Processo
Seletivo Simplificado será composta pelos seguintes agentes públicos:
1. Sandro Alves Bustamante, Masp 1436123-2;
2. Yuri de Aguiar Moura, Masp 1208841-5;
3. Daniel Carvalho Bragança, Masp 142030-4;
4. Letícia Parreiras da Silva, Masp 1491297-6;
5. Eduardo Henrique Ribeiro, Masp 1368017-8;
6. Poliana de Oliveira Lima, Masp 1484822-0;
7. Iasmim Américo Miranda dos Santos, Masp 1491106-9;
8. Shirley Cristiane Moreira Dias Mota, Masp 1205229-6 (suplente).
Art. 3º - Compete à Comissão Especial de Acompanhamento de
Processo Seletivo Simplificado:
I – Coordenar, organizar, acompanhar e fiscalizar a realização do
processo seletivo simplificado;
II – Elaborar o edital do processo seletivo simplificado;
III – Dar ampla divulgação ao processo seletivo simplificado,
especialmente com a publicação de seus instrumentos, e prestar
informações sobre todas as ações que o envolva;
IV – Analisar a viabilidade de execução própria ou de contratação de
empresa especializada na execução de processo seletivo.
Art. 4º -Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 27 de janeiro de 2022
Fabio Baccheretti Vitor
Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais
01 1586985 - 1
EXPEDIENTE DO SR. SECRETÁRIO
ORDEM DE SERVIÇO SES/AN Nº. 13/2022
O Secretário de Estado de Saúde e Gestor do Sistema Único de Saúde –
SUS/MG, no uso da competência que lhe confere o art. 93, § 1º, inciso
3º da Constituição do Estado de Minas Gerais;
Determina:
Art. 1º - Fica DESIGNADO, a contar de 01/02/2022, oservidor
EDUARDO HENRIQUE DE JESUS RIBEIRO, MASP 1368017-8,
para responder pela Coordenação de Gestão e Acompanhamento
da Força de Trabalho - CGAFT, no âmbito da Diretoria de Gestão
Estratégica de Recursos Humanos;
Art. 2º - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua
publicação, revogando as disposições em contrário.
Belo Horizonte, aos 01 de fevereiro de 2022.
Fábio Baccheretti Vitor
Secretário de Estado de Saúde
ORDEM DE SERVIÇO SES/AN Nº. 12/2022
O Secretário de Estado de Saúde e Gestor do Sistema Único de Saúde –
SUS/MG, no uso da competência que lhe confere o art. 93, § 1º, inciso
3º da Constituição do Estado de Minas Gerais;
Determina:
Art. 1º - Fica DESIGNADA, a contar de 21/10/2021, aservidora
KÁTIA MARIA GOMES PIMENTEL E SILVA, Masp1396834-2,
para responderpelaCoordenação de Atenção à Saúde, no âmbito da
SuperintendênciaRegional de Saúde de Pouso Alegre;
Art. 2º - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua
publicação, revogando as disposições em contrário.
Belo Horizonte, 31 de janeiro de 2022.
Fábio Baccheretti Vitor
Secretário de Estado de Saúde
ORDEM DE SERVIÇO SES/AN Nº. 11/2022
O Secretário de Estado de Saúde e Gestor do Sistema Único de Saúde –
SUS/MG, no uso da competência que lhe confere o art. 93, § 1º, inciso
3º da Constituição do Estado de Minas Gerais;
Determina:
Art. 1º - Fica DESIGNADA aservidora ERIKA WESTIN ARAUJO
DA SILVA, MASP669.445-9,para responderpelo Núcleo de Vigilância
Epidemiológica,no âmbito da Superintendência Regional de Saúde de
Alfenas;
Art. 2º - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua
publicação, revogando as disposições em contrário.
Belo Horizonte, aos 28 de janeiro de 2022.
Fábio Baccheretti Vitor
Secretário de Estado de Saúde
ORDEM DE SERVIÇO SES/AN Nº. 10/2022
O Secretário de Estado de Saúde e Gestor do Sistema Único de Saúde –
SUS/MG, no uso da competência que lhe confere o art. 93, § 1º, inciso
3º da Constituição do Estado de Minas Gerais;
Determina:
Art. 1º - Fica DISPENSADA, a contar de 31/12/2021, aservidora
VANESSA APARECIDA DE ASSIS, MASP1206041-4, de responder
pela Coordenação deAtenção à Saúde;
Art. 2º - Fica DESIGNADA, a contar de 10/01/2022, aservidora VIVIAN
CASTRO LEMOS, MASP1482256-3,para responderpelaCoordenação
deAtenção à Saúde,no âmbito da Superintendência Regional de Saúde
de Passos;
Art. 3º - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua
publicação, revogando as disposições em contrário.
Belo Horizonte, aos 26 de janeiro de 2022.
Fábio Baccheretti Vitor
Secretário de Estado de Saúde
01 1587148 - 1
Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas
Gerais - HEMOMINAS
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG,no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO,
nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por 8 (oito) dias, ao(s) servidor(es):
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
VÍNCULO
SERVIDOR(A)
A PARTIR DE
HJXXIII
1.223.119-7
01
EFETIVO
EVELINE LOUISE TORRES ALVARES
22/01/2022
Ana Costa Rego
Diretora de Gestão de Pessoas
ADIRETORADE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE LICENÇA A GESTANTE, nos termos do
inciso XVIII do art.7º da CF/1988, por 120 (cento e vinte) dias, à servidora:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
VÍNCULO
SERVIDORA
A PARTIR DE
HCM
1.391.582-2
01
EFETIVO
CAMILA ELIZA SILVA MELO
12/01/2022
Ana Costa Rego
Diretora de Gestão de Pessoas
01 1586886 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Presidente: Júnia Guimarães Mourão Cioffi
PORTARIA PRE Nº 28, DE 31 DE JANEIRO DE 2022
Aprova o Manual de Normas e Procedimentos de Distribuição de
Materiais de Consumo no âmbito da Fundação Hemominas.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia
do Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição
estabelecida no inciso I do art. 7º, do Decreto nº 48.023, de 17 de agosto
de 2020, RESOLVE:
Art. 1° - Aprovar o Manual de Normas e Procedimentos de Distribuição
de Materiais de Consumo no âmbito da Fundação Hemominas.
Art. 2° - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a
Portaria PRE Nº 04/2021 de 04 de janeiro de 2021.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 31 de janeiro de 2022.
Júnia Guimarães Mourão Cioffi
Presidente da Fundação Hemominas
PORTARIA PRE Nº 30, DE 31 DE JANEIRO DE 2022
Aprova o Manual de Normas e Procedimentos Faturamento dos
Serviços Prestados pela Fundação Hemominas a particulares no âmbito
da Fundação Hemominas.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia
do Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição
estabelecida no inciso I do art. 7º, do Decreto nº 48.023, de 17 de agosto
de 2020, RESOLVE:
Art. 1° - Aprovar o Manual de Normas e Procedimentos Faturamento
dos Serviços Prestados pela Fundação Hemominas a particulares no
âmbito da Fundação Hemominas.
Art. 2° - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a
Portaria PRE Nº 128/2021 de 23 de abril de 2021.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 31 de janeiro de 2022.
Júnia Guimarães Mourão Cioffi
Presidente
PORTARIA PRE Nº 31, DE 31 DE JANEIRO DE 2022
Aprova o Manual de Normas e Procedimentos do Banco de Soro
Autólogo no âmbito da Fundação Hemominas.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia
do Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição
estabelecida no inciso I do art. 7º, do Decreto nº 48.023, de 17 de agosto
de 2020, RESOLVE:
Art. 1° - Aprovar o Manual de Normas e Procedimentos do Banco de
Soro Autólogo no âmbito da Fundação Hemominas.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 31 de janeiro de 2022.
Júnia Guimarães Mourão Cioffi
Presidente da Fundação Hemominas
01 1587030 - 1
Fundação Ezequiel Dias - FUNED
Presidente: Dário Brock Ramalho
RETIFICAÇÃO ANEXO ÚNICO DA PORTARIA FUNED
Nº. 003, DE 05/01/2022, PUBLICADA EM 07/01/2022
ANULA a progressão concedida à servidora KARYNE DE
CARVALHO GOMES, MASP. 1430280-6, constante no Anexo Único
da Portaria Funed Nº. 003, de 05/01/2022, publicada em 07/01/2022,
página 11, colunas 1 e 2.
01 1587225 - 1
Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
Presidente: Renata Ferreira Leles Dias
DESPACHO DECISÓRIO
O Diretor do Complexo Hospitalar de Urgência da Fundação Hospitalar
do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso da competência que
lhe confere por meio da Portaria Presidencial nº1.860 de 14 de Junho
de 2021, considerando o que consta do Processo Administrativo
Disciplinar instaurado pela Ordem de Serviço nº 44 de 30/08/2019, com
extrato publicado no Diário Oficial de 06/09/2019, bem como Parecer
nº 2270.206.21, aplica a penalidade de suspensão de 20 (vinte) dias a
servidora Marilene Alves da Silva , MASP 1294715-6, PENF, à época
dos fatos ocupante do cargo de PENF, admissão 01, lotado Fundação
Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG, com fundamento
no art. 244, inciso III, por inobservar os deveres previstos no art.
216, incisos I (assiduidade) e II (impontualidade) da Lei Estadual n°
869/1952, a partir do primeiro dia útil após a presente publicação.
Nos termos do art. 272, § 2º, do Código de Processo Civil, considera-se
para fins de intimação a presente publicação na pessoa do servidor
acima qualificado e de seu Defensor Dativo Sérgio Pereira Diniz –
MASP 362307-1.
Conforme art. 55, da Lei Estadual nº 14.184, de 2002, o prazo para
oposição de pedido de reconsideração ou recurso é de 10 (dez) dias.
Fabricio Giarola Oliveira
Diretor Geral
Complexo Hospitalar de Urgência
01 1586884 - 1
DESPACHO DECISÓRIO
O Diretor do Complexo Hospitalar de Urgência da Fundação Hospitalar
do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso da competência que
lhe confere por meio da Portaria Presidencial nº1.860 de 14 de Junho
de 2021, considerando o que consta do Processo Administrativo
Disciplinar instaurado pela Ordem de Serviço nº 53 de 07/10/2020, com
extrato publicado no Diário Oficial de 24/10/2020, bem como Parecer
nº 2270.190.2021, aplica a penalidade de suspensão de 90 (noventa)
dias a servidora Renata Heloísa Diniz Araújo, MASP 1088250-4, à
época dos fatos ocupante do cargo de Técnica Operacional da Saúde,
Nível II, Grau A, admissão 02, lotado Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais – FHEMIG, com fundamento no art. art. 216, incisos
V e VI, artigo 217, inciso II e art 246, inciso I, todos da Lei nº 869/52,
além do artigo 10 do Decreto 46.664/2014, a partir do primeiro dia útil
após a presente publicação.
Nos termos do art. 272, § 2º, do Código de Processo Civil, considera-se
para fins de intimação a presente publicação na pessoa do servidor
acima qualificado e de seus Advogados Sarah Campos – OAB/MG
128.257 e Helaine Cristiane Santos – OAB/MG 185.226.
Conforme art. 55, da Lei Estadual nº 14.184, de 2002, o prazo para
oposição de pedido de reconsideração ou recurso é de 10 (dez) dias.
Fabricio Giarola Oliveira
Diretor Geral
Complexo Hospitalar de Urgência
01 1586885 - 1
Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna
Expediente
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 11/2022 – RECONDUÇÃO DA COMISSÃO
O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução CGE-SEE n° 01/2018, e com
base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952, tendo em vista os motivos apresentados pelos atuais presidentes dos processos
administrativos disciplinares instaurados pelas portarias abaixo indicadas, RESOLVE reconduzir as comissões processantes vigentes pelo prazo de
60 (sessenta) dias a partir do término do prazo fixado no último ato de prorrogação/recondução da Comissão.
Portaria de Instauração
Última recondução
Unidade
Portaria NUCAD/SEE n° 04/2022, publicada em SRE Pouso Alegre
Portaria NUCAD/SEE nº 15/2019, publicada em 10/04/2019 15/01/2022
Portaria NUCAD/SEE n° 04/2022, publicada em SRE Pouso Alegre
Portaria NUCAD/SEE nº 16/2019, publicada em 11/04/2019 15/01/2022
Portaria NUCAD/SEE n° 04/2022, publicada em SRE Pouso Alegre
Portaria NUCAD/SEE nº 82/2019, publicada em 06/12/2019 15/01/2022
Portaria NUCAD/SEE n° 04/2022, publicada em SRE Pouso Alegre
Portaria NUCAD/SEE nº 17/2021, publicada em 01/06/2021 15/01/2022
Portaria NUCAD/SEE nº 03/2022, publicada em SRE Coronel Fabriciano
Portaria NUCAD/SEE Nº 42/2021, publicada em 29/10/2021 15/01/2022
Portaria NUCAD/SEE nº 177/2021, publicada em Órgão Central
Portaria NUCAD/SEE nº 27/2021, publicada em 05/08/2021 07/10/2021
Portaria NUCAD/SEE nº 177/2021, publicada em Órgão Central
Portaria NUCAD/SEE nº 28/2021, publicada em 05/08/2021 07/10/2021
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 31 de janeiro de 2022.
(a) Gustavo Oliveira Braga de Souza
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação
01 1587050 - 1
Superintendência de
Desenvolvimento e Avaliação
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATONº114/2022
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que
lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e
considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa
servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE São Sebastião do Paraíso
ITAÚ DE MINAS
240800 - EE Ary Pimenta Bugelli
MASP 1171350-0, Jucelaine Aparecida de Oliveira, a contar da
publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 115/2022
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que
lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e
considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa
servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Diamantina
SERRO
24937 – EE Ministro Edmundo Lins
MASP 1102402-3, Vanúcia Simões Péricles Faria, a contar da
publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 116/2022
A Secretáriade Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa, a pedido, do
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Sete Lagoas
SETE LAGOAS
141721 - EE Doutor Ulisses Vasconcelos
MASP 1316258-1, Diana Gabrielle Santos, PEBIC- admissão 2, a
contar de 23/12/2021.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 117/2022
A Secretáriade Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa, a pedido, do
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Patrocínio
SERRA DO SALITRE
199303 - EE Cornélia Regina
MASP 1105424-4, Simone Maria da Silva Quitéria, EEBIB-admissão
3, a contar de 01/01/2022.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 118/2022
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que
lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e
considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa
servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Ubá
UBÁ
182052 – EE Raul Soares
MASP 830165-7, Claudiane Martins dos Santos Cação, a contar da
publicação até 01/05/2022, em substituição ao MASP 1211852-7,
Gesyca Vardieri Bouzada do Nascimento, afastada em Licença
Maternidade.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 119/2022
A Secretáriade Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa, a pedido, do
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Pouso Alegre
POUSO ALEGRE
56456 - EE Professor Joaquim Queiroz
MASP 1122745-1, Fernanda Rabelo Gonçalves, EEBIIC- admissão 2,
a contar de 18/01/2022.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 120/2022
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo
28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a
Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Patos de Minas
PATOS DE MINAS
212229 – EE Agrotécnica Afonso Queiróz
MASP 1272341-7, Westhony Geraldo Almeida Tavares, DV, a contar
da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR – ATO Nº 121/2022
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, dispensa, a
contar de31/12/1997,do exercício da função de vice-diretor de Escola
Estadual, à época exercida na admissão 01,EE PadreCamargos, Cód.
Esc. 8788, para regularizar a situação funcional doservidor:
SRE Metropolitana B
Contagem
MASP 363711-3, Waldemar Ernani Martins.
DISPENSA VICE-DIRETOR – ATO Nº 122/2022
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, dispensa, a
contar de31/12/1998,do exercício da função de vice-diretor de Escola
Estadual, à época exercida na admissão 01,EE PadreCamargos, Cód.
Esc. 8788, para regularizar a situação funcional doservidor:
SRE Metropolitana B
Contagem
MASP 363711-3, Waldemar Ernani Martins.
DISPENSA VICE-DIRETOR – ATO Nº 123/2022
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, dispensa, a
contar de31/12/1999,do exercício da função de vice-diretor de Escola
Estadual, à época exercida na admissão 01,EE PadreCamargos, Cód.
Esc. 8788, para regularizar a situação funcional doservidor:
SRE Metropolitana B
Contagem
MASP 363711-3, Waldemar Ernani Martins.
DESIGNAÇÃO DIRETOR-ATO Nº 124/2022
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo
28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a
Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana B
IBIRITÉ
9121 - EE dos Palmares
MASP 1195436-9, Patrícia Pereira Neves Rodrigues, DIII,em
prorrogação até 23/02/2022, dasubstituição ao MASP 11309572,Eduardo Santos Araújo, afastado em Licença para Tratamento de
Saúde.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 125/2022
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que
lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e
considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa
servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana B
IBIRITÉ
9121 – EE dos Palmares
MASP 1190853-0, Fabiana dos Santos Rodrigues Costa, em prorrogação
até 24/02/2022, em substituição ao MASP 1195436-9, Patrícia Pereira
Neves Rodrigues, afastadapara assumir a direção da escola.
RETIFICAÇÃO DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 126/2022
A Secretária de Estado de Educaçãoretifica o Ato nº 91/2022de
retificação dispensada função de Vice-diretor de Escola Estadual,
publicado em 26/01/2022, referente a:
SRE Metropolitana B
BETIM
8001- EE Gramont Alves Gontijo
MASP 829555-2, Rosângela Conceição de Lisboa,
Onde se lê:Rosângela Conceição Lisboa
Leia-se: Rosângela Conceição de Lisboa
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 127/2022
A Secretáriade Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa, a pedido, do
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Monte Carmelo
MONTE CARMELO
200654 - EE Professor Vicente Lopes Perez
MASP 1130963-0, Carla Beatriz Frasson, PEBIA- admissão 4, a contar
de 21/12/2021.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 128/2022
A Secretáriade Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa, a pedido, do
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Monte Carmelo
MONTE CARMELO
200654 - EE Professor Vicente Lopes Perez
MASP 1001631-9, Alexandre Luiz Gonçalves, PEBIH- admissão 2, a
contar de 21/12/2021
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202202012332110117.