Seção III ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2614 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 22/10/2018 Publicação: terça-feira, 23/10/2018 STRATIVO, QUE DIGITEI E ASSINO. MARCUS VINICIUS ALVES DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO MINISTERIO PUBLICO: ACUSADOS: ADVOGADO: NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 37147-03.2018.8.09.0067 : 236 : ACAO PENAL : ANTONIO MARTINS ROCHA ALLANA CRISTINA FERREIRA LEONAM HENRIQUE DE OLIVEIRA MARCELO SILVA PEDROSA ALBERTO ROSA DE SOUSA ADEMARTO CANDIDO DA FONSECA IDENI INACIO

Seção III ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2453 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 22/02/2018 Publicação: sexta-feira, 23/02/2018 A PE QUENOS DELITOS QUE NO CONJUNTO OCASIONARIAM DESORDEM SOCIAL, NAO SE EMERGINDO A HIPOTESE DE APLICACAO DO PRINCIPIO DO "CRIME DE BA GATELA" AOS CASOS ONDE O "MODUS VIVENDI" DO AGENTE E A REIT ERACAO EM PRATICAS CRIMINOSAS, O QUE PARECE SER O CASO DO ACUSADO A LUZ DA CERTIDAO DE ANTECEDENTES JUNTADA ALEM DO MAIS, OS FATOS NARR ADOS NA DENUNCIA CONSTITUI CRIME E, NO EN

Seção III ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2354 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 21/09/2017 Publicação: sexta-feira, 22/09/2017 ERVADA A SUA SAUDE FISICA E MENTAL E O SEU APERFEICOAMENTO MORAL, INTELECTUAL E SOCIAL. DESSA FORMA, CONFERIU-SE EFETIVIDADE AO DI SPOSTO ART. 226, 8, DA CONSTITUICAO FEDERAL. POR ISSO, DEVIDO A U RGENCIA DE QUE SE REVESTEM OS CASOS DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMI LIAR CONTRA A MULHER CUJOS AGRESSORES SAO, VIA DE REGRAS, PARENTE S PROXIMOS DA VITIMA E QUE COM ELA COABITAM,

Seção III ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2690 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/02/2019 Publicação: segunda-feira, 18/02/2019 NR. PROTOCOLO : 91488-76.2018.8.09.0067 AUTOS NR. : 538 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : DOUGLAS FONSECA SANTOS VITIMA : MAX ROBERTO FERREIRA MEIRELLES DESPACHO : AUTOS N. 201 8.0091.4886 DESPACHO EM RAZAO DA CERTIDAO EXARADA A FL.74, DEFIRO O PEDIDO DE FL. 82. PROCEDA-SE A ENTREGA DA CARTEIR A DE TRABALHO A DOUGLAS FONSECA SANTOS, MEDIANTE RECIBO NOS AUTOS ,

Seção III ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2676 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 28/01/2019 Publicação: terça-feira, 29/01/2019 EM COMO PARA INTERROGATORIO DOS ACUSADOS. INTIMEM-SE E CUMPRA-SE. GOIATUBA, 23 DE JANEIRO DE 2019. MARCUS VINICIUS ALVES DE OLIVEI RA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 161551-29.2018.8.09.0067 AUTOS NR. : 30 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : NIURA LUCIA DE OLIVEIRA SANTANA ACUSADO : ARCENON LUIZ DE OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS N. 2018. 0161.5513 DESPACHO DESIG

Seção III ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2393 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 23/11/2017 Publicação: sexta-feira, 24/11/2017 DOCAO DE PROVIDENCIAS QUE VISEM ASSEGURAR A INCOLUMIDADE FISICA E PSIQUICA DAS MULHERES VITIMAS DE VIOLENCIA. NESSE SENTIDO, TRAGO A COLACAO O SEGUINTE ARESTO: HABEAS CORPUS. VIOLENCIA CONTRA A M ULHER. LEI "MARIA DA PENHA". ARRIMO CONSTITUCIONAL. IMPOSICAO DE MEDIDAS PROTETIVAS. CONCESSAO LIMINAR. 1 - MAIS DO QUE ATENDER AO S RECLAMOS DA SOCIEDADE PELA INSTITUICAO DE MEC

Seção III ● 20/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2390 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 20/11/2017 Publicação: terça-feira, 21/11/2017 CINCO) DE DEFESA, POR MEIO DO SISTEMA DE GRAVACAO AUDIO-VISUAL (D RS), CONFORME CD ANEXADO AOS AUTOS. PELA DEFESA FOI DISPENSADA A TESTEMUNHA LOURIMAN ALVES DA SILVA. FOI PROCEDIDO O INTERROGATORI O DE AMBOS OS ACUSADOS POR MEIO DO SISTEMA DE GRAVACAO AUDIO-VISU AL (DRS), CONFORME CD ANEXADO AOS AUTOS. EM SEGUIDA, O N. REPRESE NTANTE DO MINISTERIO PUBLICO NAO REQUERERAM

Seção III ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2571 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 20/08/2018 Publicação: terça-feira, 21/08/2018 RADOS OS PRESENTES AUTOS DE ACAO PENAL, NOS TERMOS DO ART. 547 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. O ARTIGO 312, DO CODIGO DE PROCESSO PE NAL, PRECEITUA: "A PRISAO PREVENTIVA PODERA SER DECRETADA COMO GA RANTIA DA ORDEM PUBLICA, DA ORDEM ECONOMICA, POR CONVENIENCIA DA INSTRUCAO CRIMINAL, OU PARA ASSEGURAR A APLICACAO DA LEI PENAL, Q UANDO HOUVER PROVA DA EXISTENCIA DO CRIME E

Seção III ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2445 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 08/02/2018 Publicação: sexta-feira, 09/02/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 06/02/2018 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE GOIATUBA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : MAISA PIRES JUIZ DE DIREITO : MARCUS VINICIUS ALVES DE OLIVEIRA ================================================================================ NR

Seção III ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2524 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 13/06/2018 Publicação: quinta-feira, 14/06/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 11/06/2018 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE GOIATUBA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : MAISA PIRES JUIZ DE DIREITO : MARCUS VINICIUS ALVES DE OLIVEIRA ================================================================================ N