Judiciário ● 14/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3223/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Maio de 2021 iniciativa do credor, DECLARO A Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 1825 PRESCRIÇÃO trabalho, mas as ações de natureza trabalhista, inclusive as INTERCORRENTE, nos termos do art. 40, da Lei nº 6.830/80, impugnações a que se refere o art. 8º desta Lei, serão determinando a exclusão das restrições porventura existentes em processadas perante a justiça especializada até a apuração do face do

Judiciário ● 26/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3566/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2022 Inicialmente, cumpre esclarecer que todas as audiências nesse 1923 proferida nos autos. juízo são designadas, a priori, de forma presencial, conforme CERTIDÃO/CONCLUSÃO determinado pelo Ato Conjunto TRT7.GP.CORREG nº 3/2022. Certifico, para os devidos fins, que não há decisão homologatória Ademais, a possibilidade de comparecimento em audiências de registra

Caderno 2 - Judiciário ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2847 481 ciência do teor ofício proveniente do INSS, às fls. 65/68, e manifeste o que entender de direito, no prazo de 15(quinze) dias. À SEJUD para cumprir os expedientes no prazo de 05 (cinco) dias. ADV: HENRIQUE BARBOSA TRAJANO (OAB 38182/CE), ADV: MATHEUS LOURENÇO SOARES (OAB 43166/CE) Processo 0251447-66.2021.8.06.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Prestação de Ali

Judiciário ● 14/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3223/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 1810 para constar a patrona MARIA CLARA SARAIVA BEZERRA, OAB/CENº42.255, no patrocínio da reclamada SOCIEDADE 1. RELATÓRIO. CEARENSE EUNICE WEAVER, devendo ser notificada para ter ciência do despacho Id. d40f7b1, em especial: A autora supra identificada aponta que foi contratada pela 1) Procuração com poderes referente à reclamada pessoa jurídica reclamada, trabalhan

Judiciário ● 28/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3233/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 1289 - SANTA BRANCA EMPREENDIMENTOS FARMACEUTICOS LTDA Objetivos: -Ato recorrível: porque rebatem decisão sujeita à impugnação recursal; PODER JUDICIÁRIO -Adequação: porque o recurso ordinário é o previsto na legislação JUSTIÇA DO pertinente para enfrentar a decisão atacada, nos termos do art. 895 c/c o art. 899, ambos da CLT; - Tempestividade: porque o octídio

Judiciário ● 28/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3233/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 1288 RECLAMADO SANTA BRANCA EMPREENDIMENTOS FARMACEUTICOS LTDA ERALDO ACCIOLY FERREIRA FILHO(OAB: 31406/CE) ADELIA DE FATIMA GADELHA VIANA VICTOR HUGO ALVES SOARES PATRICIA ROCHELE RODRIGUES PEREIRA de horas extras ou existam outras controvérsias acerca da jornada de trabalho,nos termos da Súmula 338 do TST e art. 74 ADVOGADO da CLT, sob pena de aplicação das presunções

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 29 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais - MASP 1.380.067-7, ocupante do cargo de Agente de Segurança Penitenciário, admissão 1, lotado(a) no Presídio de Santos Dumont I, à época dos fatos. Nos termos do art. 272, § 2º, do Código de Processo Civil, considera-se para fins de intimação a presente publicação na pessoa do(a) processado(a) acima qualificado(a) e do(a) advogado(a) Lhetíscia Luzia L. Ferreira OAB/MG 200.211. Conforme art. 55, da Lei Es

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Dezembro de 2022 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo A Diretora Regional de Administração e Finanças, designada para responder pela Supram Triângulo Mineiro, conforme ato publicado na edição de 22/12/2022 do Diário Oficial “Minas Gerais” - Página 6, torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/Cadastro abaixo identificadas, com decisões pelo deferimento, com validade: 10 (dez) anos. 1) Forteligas - Importacao,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 19 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Alto São Francisco, torna público o cancelamento dos processos abaixo identificados: Autorização Ambiental de Funcionamento: *Carmen Gold Indústria de Calçados Ltda., – Fabricação de calçados em geral ­– Nova Serrana/MG – PA/Nº 13128/2013/002/2017 – Classe 1. Motivo: A pedido do empreendedor. Licença de Operação Corretiva: * Carmen Gold Indústria de Calça

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 27 de Março de 2014 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 12087217 10288062 13584301 15391025 14198612 15258458 76805 13992642 13249559 6990642 Joao Lucas Saldanha E Miranda Felipe Tanure Couto Vanessa Barbosa Alves Maria Luisa Ribeiro Teixeira Baptista Matheus Hosken De Sa Moraes Daniela Chaves De Brito Mauro Manzali Bonaccorsi Andreia Pacheco Pereira Teixeira Fernanda Lommez Andrade Giovanni Lourenco Coleta 19° MD 123 Diamantina 20° MD 122 21° MD 121 I