160 Conclusão de Busca veis nos termos - em: 23/05/2025
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Disponibilização: Terça-feira, 18 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1437 990 0002937-36.2013.8.26.0322 Nº Ordem: 000282/2013 - Procedimento do Juizado Especial Cà vel - Gratificação de Incentivo - CARLOS ROBERTO DOS SANTOS X FAZENDA PÃBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Sentença nº 3288/2013 registrada em 14/06/2013 no livro nº 612 Ãs Fls. 267/272: Ante o exposto e consi
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7356/2022 - Terça-feira, 26 de Abril de 2022 319 UPJ DAS VARAS DA FAZENDA DA CAPITAL - 1 VARA DA FAZENDA PROCESSO: 00006743520088140301 PROCESSO ANTIGO: 200810020103 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): MAGNO GUEDES CHAGAS A??o: Petição Cível em: 07/04/2022---AUTOR:PORFIRIA LUCIA CARNEIRO DE LIMA Representante(s): PORFIRIA LUCIA CARNEIRO DE LIMA (ADVOGADO) REU:BANCO DO ESTADO DO PARA S/A - BANPARA Representante(s): MARIA ROSA LOURINHO (ADVOGA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2385 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 10/11/2017 Publicação: segunda-feira, 13/11/2017 AMENTE, O TEOR DA PRESENTE DECISAO, NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATR O) HORAS. EXPECA-SE A GUIA PROVISORIA DE EXECUCAO DA MEDIDA SOCIO EDUCATIVA APLICADA, OBSERVADAS AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS E FORM EM-SE OS AUTOS RESPECTIVOS, REMETENDO-OS AO JUIZADO DA INFANCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE GOIANIA/GO. TRANSITADA EM JULGADO A SENT ENCA, COMUNIQUE-SE AO JUIZO DA EXECUCAO PARA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2731 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 22/04/2019 Publicação: terça-feira, 23/04/2019 , CASO A TESTEMUNHA NAO COMPARECA, PRESUMIR-SE-A QUE A PARTE DESI STIU DE SUA INQUIRICAO (ART. 455, 2, DO NCPC). HAVENDO INERCIA NA REALIZACAO DA INTIMACAO DA TESTEMUNHA POR QUALQUER UMA DAS PARTE S, IMPLICARA NA DESISTENCIA DA INQUIRICAO DA TESTEMUNHA (ART. 455 , 3, CPC/15). EM CASO DE NECESSIDADE DE INTIMACAO VIA JUDICIAL DE VERAO AS PARTES INFORMAREM A ESTE JUIZO P
ANO X - EDIÇÃO Nº 2392 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 22/11/2017 Publicação: quinta-feira, 23/11/2017 VEIS NOS TERMOS DA LEI 8.009/90, SALVO MELHOR JUÍZO. CERTIFICO, ' TAMBÉM, QUE DEIXEI DE PROCEDER A PENHORA DO IMÓVEL INDICADO PELO' CREDOR EM VIRTUDE DO MESMO TER LIMITADO A DESCREVER APENAS A MATRICULA E A´REA DO IMÓVEL, NÃO CARREANDO PARA OS AUTOS A CERTIDÃO IMOBILIÁRIA COMPETENTE, DOCUMENTO INDISPENSÁVL PARA A DESCRIÇÃO' E LOCALIZAÇÃO DO BEM A SER PENHORA
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1619 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/09/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/09/2014 REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : JAM : CAFM : 34740 GO - NILSON INACIO DO PRADO JUNIOR 36070 GO - JOAO LUIZ DE FREITAS JUNIOR ADV REQDO : 22934 GO - MARCOS ANDRE GOMIDES DA SILVA 25370 GO - FRANCISCO ANTONIO FILHO DESPACHO : CONDENO A REQUERIDA NO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORáR IOS ADVOCATíCIOS, QUE FIXO EM VALOR CORRESPONDENTE A R$1.000,00 ( MIL REAIS),
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7167/2021 - Quarta-feira, 23 de Junho de 2021 1641 de fogo, apesar de ressaltada a gravidade da conduta delitiva cometida pelo r�u, esta n�o autoriza o aumento da pena acima do patamar m�nimo de 1/3 (um ter�o), in casu, deve o apenamento ficar acrescido dessa percentagem, fixando em definitivo a san��o privativa de liberdade em 02 (dois) anos e 08 (oito) meses de reclus�o e a de pagamento de multa em 06 (seis) dias-mu
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2606 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 09/10/2018 Publicação: quarta-feira, 10/10/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 05/10/2018 NR. NOTAS : 24 COMARCA DE ANICUNS ESCRIVANIA : FAZENDAS PUBLICAS E 2.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : CLEIDE LOPES JUIZ DE DIREITO : LIGIA NUNES DE PAULA ================================================================================ NR. P
ANO X - EDIÇÃO Nº 2210 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 09/02/2017 NR. NOTAS : 9 COMARCA DE CRIXAS ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : ANTONIO RODRIGUES MAREGA JUIZ DE DIREITO : ALEX ALVES LESSA ===========================================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2224 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 PRESENTE PROCEDIMENTO EXAURIU A SUA FINALIDADE, ARQUIVE-SE OS PRE SENTES AUTOS, COM AS CAUTELAS DE PRAXE. CUMPRA-SE. SANCLERLANDIA, 01/03/2017. JOAO LUIZ DA COSTA GOMES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 118455-46.2012.8.09.0140 AUTOS NR. : 50 NATUREZA : REPRESENTACAO PARA QUEBRA DE SIGILO AUTOS N 201201184554 (MV) - D E C I S A O - TENDO EM VISTA QUE O PRESENTE PROCEDIMEN