Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Abril de 2021 – 47 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Cultura e Turismo PUBLICAÇÃO DE ATO DA COMISSÃO PARITÁRIA ESTADUAL DE FOMENTO E INCENTIVO A CULTURA EXTRATO ATO COPEFIC 015/2021 A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (SECULT) e a Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (COPEFIC) em cumprimento à Lei nº 22.944 de 15 de janeiro de 2018, regulamentada pelo Decreto nº 47.427 de 18 de junho de 2018, e, c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 28 de Julho de 2021 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS AVISOS DE EDITAL Pregão Eletrônico 500-H15690. Objeto: Monitoramento e rastreamento de veículos via GPRS. Edital e demais informações: http://compras.cemig.com.br CONTRATOS Pregão Eletrônico 500-H155769 – Contrato 4570018518 – 4570018519. Objeto: Monitoramento da legislação aplicável aos sistemas de gestão. Partes

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 26 de Março de 2021 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Pregão Eletrônico 510-H14795 - 4680006147. Contratada: Conservadora Indaiaense Ltda. Objeto: serviços de limpeza de faixa para Linhas de Transmissão das gerências AT/CN e AT/LE, referente ao lote 02 Região Centro-Oeste MG. Valor: R$5.400.000,00. Prazo 36 meses. Ass. 11/03/2021 Homologação: 10/03/2021. ATAS DE REGISTRO DE PREÇO 5002001325– INOVE CONSTRUÇÕES VZP LTDA. Contrato decorrente da Ata de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 11 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais - BDMG RETIFICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO O BDMG retifica o extrato publicado na edição de 10/11/2021, caderno Diário do Executivo, p. 33, da licitação eletrônica edital BDMG29/2021 que realizará, no dia 3 de dezembro de 2021, às 9h30, objetivando a contratação de serviços técnicos especializados de cobrança e recuperação de créditos e bens abrangidos pela car

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 16 de Março de 2021 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO ATO COPEFIC 009/2021 - SECULT/DFC BELO HORIZONTE, 08 DE MARÇO DE 2021. PUBLICAÇÃO DE ATO DA COMISSÃO PARITÁRIA ESTADUAL DE FOMENTO E INCENTIVO A CULTURA EXTRATO ATO COPEFIC 009/2021 A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (SECULT) e a Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (COPEFIC) em cumprimento à Lei nº 22.944 de 15 de janeiro de 2018, regulamentada pelo Decreto

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 08 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TPRU Nº 01/2020 Primeiro Aditivo ao Termo de Permissão Remunerada de Uso, celebrado entre a Fundação TV Minas Cultural e Educativa e a SISTEMA CATEDRAL DE COMUNICAÇÃO LTDA. Objeto: alteração da cláusula sexta em razão da substituição do índice de reajuste anual acumulado do valor da TPRU, deixando de ser o IGP-M/FGV e passando a ser o IPCA, Inclusão e renumeração de