Diário Oficial ● 06/02/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 06 DE FEVEREIRO DE 2023 PORTARIA N° 013/2023 – GABINETE, 03 de Fevereiro de 2023. O Diretor-Presidente da FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS E PESQUISAS - FAPESPA, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento na seção II, do art. 7°, da Lei complementar Estadual n° 061, de 24 de julho de 2017, e alterações posteriores. CONSIDERANDO a Lei 8.666/93 e o que norteia o Decreto Estadual n° 870/2013, dispondo sobre a supervisão, fiscalização e acompanhamento d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1362 1724 Smaniotto (aj Fl 18) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Magistrado(a) João Negrini Filho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Fernando Stracieri (OAB: 85759/SP) - Cristina Giacomoni Viana Pereira - Hermes Arrais Alencar (OAB: 172114/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 TORNAR SEM EFEITO

Diário Oficial ● 15/01/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33537  61 Segunda-feira, 15 DE JANEIRO DE 2018 Nome Id. Funcional Cargo Função Ieda Andrade Fernandes 54183840/2 Técnico de Procuradoria Presidente Brunna Valescka de Carvalho Silva 57175437/3 Técnico de Procuradoria Membro Titular Debora Solange Oliveira Lima de 57193159/2 Freitas Técnico de Procuradoria Membro Titular Ana Rita Fagundes Ferreira Cardoso 55586805/2 Técnico de Procuradoria Suplente Carla Blanco Rendeiro 57188117/1 Técnico de Proc

Publicações Administrativas ● 23/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IV - Alterar o Ato 12.785/14 para constar “com prejuízo de suas atribuições” da designação do MM. Juiz Federal Substituto DIOGO RICARDO GOES OLIVEIRA, da 2ª Vara de Bauru, para responder pela titularidade da 3ª Vara. V - Alterar o Ato 12.698/14 para excluir o período de 3 a 17 de novembro de 2014, da designação do MM. Juiz Federal Substituto RODINER RONCADA, da 1ª Vara de Osasco, para responder pela titularidade da 2ª Vara-Gabinete. VI - Tornar sem efeito o Ato 12.764/14, quanto

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 892 1187 TORNAR SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0013120-62.2002.8.26.0157/50000 (990.08.103240-6/50000) - Embargos de Declaração - Cubatão - Embargante: Estanislau da Paz - Embargado: C. Terceira Câmara de Direito Criminal D - Magistrado(a) João Augusto Garcia - Advs: Eugenio Carlo Balliano Malavasi (OAB: 12

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 767 485 Nº 994.07.125239-0/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Thiago Caron da Silva - Embargado: Universidade de Sao Paulo Usp - Vista ao(s) embargante(s) para apresentar(em) contra razões ao recurso especial e extraordinário, no prazo de 15 (quinze) dias. - Advs: Antonio Jose Ribas Paiva (OAB: 35799/SP) - Aloysio

Diário Oficial ● 29/05/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

56 DIÁRIO OFICIAL Nº 33627 TORNAR SEM EFEITO, o Contrato Administrativo nº 022/2018DAL2, publicado no Diário Oficial do Estado nº 33.624 em 24/05/2018, celebrado entre a PMPA e a Sr. WENDELL RODRIGUES BARROS . Registre-se, publique-se e cumpra-se. Belém/PA, 28 de maio de 2018. HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA – CEL QOPM COMANDANTE GERAL DA PMPA Protocolo: 318370 TORNAR SEM EFEITO, o Contrato Administrativo nº 009/2018DAL2, publicado no Diário Oficial do Estado nº 33.624 em 24/05/2

Diário Oficial ● 14/10/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

82  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.150 PORTARIA N° 4243/2022, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022. Prazos: Para aplicação 30 (trinta) dias a contar da data de pagamento, Para prestação de contas 15 (quinze) dias após a aplicação. Cargo: DIRETOR DO PLANETARIO Nome: ACYLENA COELHO COSTA Matrícula Funcional: 5858852/ 2 Valor: R$ 3.000,00 Prog. de Trabalho: 74201 12 364 1506 8471 Fonte: 0102 339039_ R$ 3.000,00 PORTARIA N° 4248/2022, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022. Prazos: Para aplicação 30 (trinta) dias a co

Diário Oficial ● 05/09/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33452  43 Terça-feira, 05 DE SETEMBRO DE 2017 TORNAR SEM EFEITO Portaria nº.: 10361/2017 de 30/08/2017 Tornar sem efeito a portaria nº 6065/2017 de 22/05/2017, que concedeu férias, no período de 03/07/2017 à 01/08/2017, ao servidor TARCISIO CARLOS FARIAS PINHEIRO ,matricula 57224116/1, Assistente Administrativo, ,lotado na EE Paulo Maranhão/Belém, referente ao exercício de 2015, para fins de regularização funcional. Portaria nº.: 10359/2017 de 30/08/2017 Torna

Diário Oficial ● 04/01/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33284 13 Quarta-feira, 04 DE JANEIRO DE 2017 RESOLVE, FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLÍNICAS GASPAR VIANNA SILVANA LOBATO GOMES TEIXEIRA AMBULATÓRIO HELENA DE JESUS GAIA SND REGINA LAURA DE LIMA SAT CONCEDER, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotados na Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, referente ao mês de JANEIRO/2017. PERÍODO AQUISITIVO 2015/2016 . PORTARIA DÊ-SE CIÊNCIA, REGIS