Segunda-feira, 06 DE FEVEREIRO DE 2023
PORTARIA N° 013/2023 – GABINETE, 03 de Fevereiro de 2023.
O Diretor-Presidente da FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS
E PESQUISAS - FAPESPA, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento na seção II, do art. 7°, da Lei complementar Estadual n° 061, de 24
de julho de 2017, e alterações posteriores.
CONSIDERANDO a Lei 8.666/93 e o que norteia o Decreto Estadual n°
870/2013, dispondo sobre a supervisão, fiscalização e acompanhamento
da execução dos contratos, convênios e termo de cooperação firmada pelos
Órgãos e Entidades do Poder executivo do Estado do Pará;
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR, JOHN ASSUNÇÃO DE SOUZA, matrícula n° 5918280/1,
para exercer o encargo de Fiscal do Convênio nº 024/2022, firmado entre
a Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisa – FAPESPA/UNIFESSPA, o presente Convênio tem por objeto específico o apoio técnico
e financeiro entre os partícipes para a execução do projeto denominado
“CONTAS REGIONAIS DO ESTADO DO PARÁ: DESENVOLVENDO ESTATÍSTICAS CONSOLIDADAS E ESTATÍSTICAS EXPERIMENTAIS”, conforme Processo nº 2022/1210285.
Art. 2º - DESIGNAR, LUCAS DOS SANTOS CABRAL DE SÁ, matrícula n°
5931502/1, para, na ausência do titular, exercer o cargo de substituto.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre–se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Diretor-Presidente, 03 de Fevereiro de 2023
Marcel do Nascimento Botelho
Diretor-Presidente
Protocolo: 902208
SECRETARIA DE ESTADO
DE ESPORTE E LAZER
.
AVISO DE LICITAÇÃO
.
AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 01/2023- SEEL
A Secretária de Estado de Esporte e Lazer, resolve suspender administrativamente a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO nº 01/2023-SEEL, que tem
como objeto Aquisição de máquina e equipamento para estruturação dos
ambientes do Estádio Olímpico do Pará. O novo Edital e data de abertura
ocorrerão em data oportuna.
Belém (PA), 03 de fevereiro de 2023.
Cássio Coelho Andrade
Secretário de Estado de Esporte e Lazer
Protocolo: 902183
AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 11/2022- SEEL
A Secretária de Estado de Esporte e Lazer, resolve suspender administrativamente a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO nº 11/2022-SEEL, que
tem como objeto Concessão de uso onerosa da área interna do Estádio
Olímpico do Pará - Edgar Proença, para prestação de serviços destinados
ao preparo e venda de produtos alimentícios, referente a Restaurantes,
Bares e Lanchonetes. O novo Edital e data de abertura ocorrerão em data
oportuna.
Belém (PA), 03 de fevereiro de 2023.
Cássio Coelho Andrade
Secretário de Estado de Esporte e Lazer
Protocolo: 902148
OUTRAS MATÉRIAS
.
TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO
Nº 001/2023
PROCESSO N° 2023/116607
DO OBJETO:
Termo de Permissão de uso do GINÁSIO POLIESPORTIVO - Arena Estadual
do Oeste do Pará, especificamente para a realização do evento da UNIÃO
MOCIDADE DAS ASSEMBLÉIAS DE DEUS NO ESTADO DO PARÁ – UMADESPA.
ASSINATURA: 01/02/2023
DATA DO EVENTO: 04/02/2023
PERMITENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER – SEEL
CNPJ/MF sob o nº 03.143.730/0001-30.
PERMISSIONÁRIA: IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS - SANTARÉM, Pessoa Jurídica de Direito Público.
CASSIO COELHO ANDRADE
SECRETARIO DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER.
Protocolo: 902186
PORTARIA N° 35, 03 FEVEREIRO DE 2023.
O SECRETÁRIO DO ESTADO DE ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições
que lhe foram delegadas pelo DECRETO, publicada no Diário do Estado n°
35.276 de 02/02/2023.
DIÁRIO OFICIAL Nº 35.279 53
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO a RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 30, de 02/01/2023,
protocolo 901592, publicada no D.O.E 35.276 de 02/02/2023, que alterou
o nome do ordenador de despesa.
SECRETÁRIO DO ESTADO DE ESPORTE E LAZER
PORTARIA N° 34, 03 FEVEREIRO DE 2023.
O SECRETÁRIO DO ESTADO DE ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições
que lhe foram delegadas pelo DECRETO, publicada no Diário do Estado n°
35.276 de 02/02/2023.
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO a RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 29, protocolo
901917, publicada no D.O.E 35.276 de 02/02/2023, que alterou o nome
do ordenador de despesa.
SECRETÁRIO DO ESTADO DE ESPORTE E LAZER
PORTARIA N° 40, 03 FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DO ESTADO DE ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições
que lhe foram delegadas pelo DECRETO, publicada no Diário do Estado n°
35.276 de 02/02/2023.
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO a RETIFICAÇÃO DO o Extrato de Inexigibilidade do
Termo de Fomento N° 01/2023, protocolo 901912 publicada no D.O.E
35.276 de 02/02/2023.
SECRETÁRIO DO ESTADO DE ESPORTE E LAZER
PORTARIA N° 36, 03 FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DO ESTADO DE ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições
que lhe foram delegadas pelo DECRETO, publicada no Diário do Estado n°
35.276 de 02/02/2023.
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO a RETIFICAÇÃO DO o Extrato do Termo de Fomento
N° 01/2023, protocolo 901908 publicada no D.O.E 35.276 de 02/02/2023.
SECRETÁRIO DO ESTADO DE ESPORTE E LAZER
TORNAR SEM EFEITO
PORTARIA N° 44, 03 FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DO ESTADO DE ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições
que lhe foram delegadas pelo DECRETO, publicada no Diário do Estado n°
35.276 de 02/02/2023 - RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO a RETIFICAÇÃO
DA PORTARIA N° 27, de 02/01/2023, publicada no D.O.E 35.277 de
03/02/2023, que alterou o nome do ordenador de despesa.
SECRETÁRIO DO ESTADO DE ESPORTE E LAZER
PORTARIA N° 45, 03 FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DO ESTADO DE ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições
que lhe foram delegadas pelo DECRETO, publicada no Diário do Estado n°
35.276 de 02/02/2023 - RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO a RETIFICAÇÃO
DA PORTARIA N° 28, de 02/02/2023, publicada no D.O.E 35.277 de
03/02/2023, que alterou o nome do ordenador de despesa.
SECRETÁRIO DO ESTADO DE ESPORTE E LAZER
o Extrato de Inexigibilidade do Termo de Fomento N° 02/2023
PORTARIA N° 46, 03 FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DO ESTADO DE ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições
que lhe foram delegadas pelo DECRETO, publicada no Diário do Estado n°
35.276 de 02/02/2023 - RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO a RETIFICAÇÃO
DO o Extrato de Inexigibilidade do Termo de Fomento N° 02/2023, de
02/02/2023, publicada no D.O.E 35.277 de 03/02/2023, que alterou o
nome do ordenador de despesa.
SECRETÁRIO DO ESTADO DE ESPORTE E LAZER
PORTARIA N° 47, 03 FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DO ESTADO DE ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições
que lhe foram delegadas pelo DECRETO, publicada no Diário do Estado n°
35.276 de 02/02/2023 - RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO a RETIFICAÇÃO
DO o Extrato de Inexigibilidade do Termo de Fomento N° 04/2023, de
02/02/2023, publicada no D.O.E 35.277 de 03/02/2023, que alterou o
nome do ordenador de despesa.
SECRETÁRIO DO ESTADO DE ESPORTE E LAZER
PORTARIA N° 48, 03 FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DO ESTADO DE ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições
que lhe foram delegadas pelo DECRETO, publicada no Diário do Estado n°
35.276 de 02/02/2023 - RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO a RETIFICAÇÃO DO
o Extrato do Termo de Fomento N° 04/2023, de 02/02/2023, publicada no
D.O.E 35.277 de 03/02/2023, que alterou o nome do ordenador de despesa.
SECRETÁRIO DO ESTADO DE ESPORTE E LAZER
PORTARIA N° 49, 03 FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DO ESTADO DE ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições
que lhe foram delegadas pelo DECRETO, publicada no Diário do Estado n°
35.276 de 02/02/2023 - RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO a RETIFICAÇÃO DO
o Extrato do Termo de Fomento N° 02/2023, de 02/02/2023, publicada no
D.O.E 35.277 de 03/02/2023, que alterou o nome do ordenador de despesa.
SECRETÁRIO DO ESTADO DE ESPORTE E LAZER
PORTARIA N° 37, 03 FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DO ESTADO DE ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições
que lhe foram delegadas pelo DECRETO, publicada no Diário do Estado
n° 35.276 de 02/02/2023 - RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO o Extrato do
Termo de Fomento N° 02/2023, de 01/02/2023, publicada no D.O.E 35.276
de 02/02/2023.
SECRETÁRIO DO ESTADO DE ESPORTE E LAZER
PORTARIA N° 39, 03 FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DO ESTADO DE ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições
que lhe foram delegadas pelo DECRETO, publicada no Diário do Estado
n° 35.276 de 02/02/2023 - RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO o Extrato do
Termo de Fomento N° 04/2023, de 01/02/2023, publicada no D.O.E 35.276
de 02/02/2023.
SECRETÁRIO DO ESTADO DE ESPORTE E LAZER