Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – quarta-feira, 17 de Abril de 2019 Diário do Executivo Polícia Militar do Estado de Minas Gerais JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA Polícia Militar de Minas Gerais – Comando de Policiamento Especializado (CPE) – Estado Maior do CPE – Seção de Orçamentos e Finanças CATEGORIA III - PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS Mês/ Data da CNPJ / CPF Razão Social Justificativa Valor Ano exigibilidade - Pagamento a microempresa, empresa de pequeno porte a que se refere o Decreto Estadua

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DO CONTRATO PMMG – CTS - Publicação do contrato nº 9.213.983/2019. Partes PMMG x Empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A; Valor R$ 191.790,94. Objeto: Prestação mensal do Serviço Telefonico Fixo Comutado (STFC). 1 cm -10 1214884 - 1 ADITIVO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE RESIDÊNCIAL NÃO FUNCIONAL Nº 05/2012 PMMG – 42º BPM x 3º Sgt PM Luciano de Jesus Baracho. Autorização de Uso nº 05/2012; 6º Aditivo. Objeto: prorrogar a vigência até

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLOGICA Policia Militar de Minas Gerais – Primeira Regiao de Policia Militar – Centro de Apoio Administrativo / 1ª RPM Mes/ Ano CNPJ/CPF 02/2018 02.493.473/0001-01 03/2018 01.644.731/0001-32 02/2018 01.644.731/0001-32 01/2018 06.981.180/0001-16 03/2018 01.644.731/0001-32 12/2017 e 01.644.731/0001-32 03/2018 02/2018 01.644.731/0001-32 03/2018 01.644.731/0001-32 03/2018 01.644.731/0001-32 Vários 01.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Abril de 2019 – 53 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE TERMO ADITIVO PMMG – 7º BPM Termo Aditivo à Autorização de Uso nº 09/2017, celebrada entre a PMMG e o n° 120495-7, 3° Sgt PM Natanael Moisés dos Santos. Objeto: Alterar a Cláusula Nona da Autorização de Uso, inserindo o parágrafo quarto, o qual tem a seguinte redação: “§ 4º O UTENTE que possuir crédito oriundo de reparos e benfeitorias não estará eximido de desocupar o imóve

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 14 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais e Silva– Masp 1046379-2; Maria Ângela Lopes Dumont de MacêdoMasp 0610337-8, suplente; Rosivaldo Antônio Gonçalves- Masp 1046755-3, suplente. Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, especialmente as daPortaria nº 147- REITOR/2020, esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se. 13 1724827 - 1 PORTARIA Nº 144 – REITOR/2022 O Reitor da Universidade Estadu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 29 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato nº 9371168. Partes: EMG, por intermédio da Secretaria de Estado de Governoe a Editora Revista dos Tribunais Ltda. Objeto: aquisição de assinatura de 2 (dois) acessos ao produto Revista dos Tribunais Online,sob demanda, futura e eventual,conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no termo de Referência. Valor Global: R$ 11.180,04. Vigência: 12 mesesa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 29 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLOGICA DE PAGAMENTO POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS – PRIMEIRA REGIAO DE POLICIA MILITAR – CENTRO DE APOIO ADMINISTRATIVO Nº DE ORDEM 01 Nº DA NOTA Nº DO CONTRATO DE EMPENHO OU AJUSTE 33 9263762 DATA DA LIQUIDAÇÃO 28/12/2021 FONTE DE RECURSOS: 10.1 - CATEGORIA : PRESTACAO DE SERVICOS CNPJ RAZÃO SOCIAL 16.673.998/0001-25 SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA Leonardo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – terça-feira, 28 de Maio de 2019 Diário do Executivo JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLOGICA Policia Militar de Minas Gerais – Primeira Regiao de Policia Militar – Centro de Apoio Administrativo Mes/ Ano CNPJ CATEGORIA III – PRESTACAO DE SERVICOS Data da Justificativa Valor exigibilidade - Pagamento a microempresa, empresa de pequeno a que se refere o Decreto Estadual nº 44.630/07, MARIZA JUVÊNCIA 09/04/2019 porte uma vez que restou provado o risco de descontinuidade R$ 8.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE PORTARIA Nº 173 – REITOR/2021 O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes, Professor Antonio Alvimar Souza, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei n. 869 de 05 de julho de 1952 e pelo Estatuto e Regimento Geral da Autarquia, resolve instaurar Processo Administrativo Disciplinar face ao servidor J.A.N.O, MASP 1046109-3 e nomear para compor Comissão Processante os servidores Otil Carlos Dias dos Santos, Huagner

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Junho de 2022 – 33 Minas Gerais Diário do Executivo Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES Reitor: Prof. Antônio Alvimar Souza ATO RETIFICATÓRIO Nº 14 – DIRETORIA CCH – UNIMONTES/2022 O Diretor do Centro de Ciências Humanas da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professor JÂNIO MARQUES DIAS, e a Chefe do Departamento de Comunicação e Letras, Professora ANDREA CRISTINA MARTINS PEREIRA, no uso das atribuições que lhe são conferida