Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 01/2020, vaga 12, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no período de 01/08/2020 à 10/10/2020. ATO N.º 1818/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 12 de Outubro de 2018 – 79 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO - CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - PMMG Mês/ano 10/2018 CATEGORIA IV – REALIZAÇÃO DE OBRA Data de Justificativa exigibilidade Considerando a alínea “b”, do inciso XXVI, do anexo I, da Decisão Normativa n. 01/2018, do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE MG) determina a avaliação do cumprimento do caput do art. 5º da L

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 30 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 42 / 2022 Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX, do art.7º c/c o § 3º do art.39 da CR/1988; 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988: art.31 e § 11 do art.39 da Constituição do Estado; Lei Complementar nº 165, de 17 de setembro de 2021; e art.2 do decreto nº 48.368, de 17 de fevereiro de 2022, por 20 dias, consecutivos, ao servidor efetivo: Betim - E.E. João Guimarães R

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 04 de Setembro de 2018 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO Nº 1/2018 A Fundação Helena Antipoff retifica a cláusula 1ª do Contrato 27/2017, firmado entre a Fundação Helena Antipoff e o Instituto Inhotim, para constar como objeto do Contrato os serviços oferecidos pela contratada às fls. 03/05. Controle Interno do Contrato 122/2017. Ibirité, 03 de setembro de 2018. Wanderson Sousa Cleres (Diretor de Educação Básica) 2 cm -03 1141135 - 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 13 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais EXTRATO DE CONTRATO PMMG - 15ª RPM x Silvanir Lima Santos - ME. Contrato nº 9369127/2022. Objeto: aquisição de materiais de construção para reforma da Fração de Divisópolils/MG, conforme especificações constantes no Termo de Referência, e de acordo com as exigências e quantidades estabelecidas no edital e seus anexos. Processo de Compras nº 1259970-047/2022.Vigência: 13/12/2022 a 31/12/2022. Valor global

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 25 de Março de 2022 Diário do Executivo ATO Nº 564 – DIRETORIA CCSA - UNIMONTES/2022 A Diretora do Centro de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora MARIA ÂNGELA FIGUEIREDO BRAGA, e o Chefe do Departamento de Direito Público Adjetivo, Professor MARCOS ANTÔNIO FERREIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelas Portaria 020Reitor/2021, de 04 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – quarta-feira, 31 de Agosto de 2022 Diário do Executivo Art. 5º - Dê-se conhecimento aos integrantes designados Art. 6º - Esta Portaria que entra em vigor na data de sua publicação, em substituição à Portaria n. 9/FHA/2022, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, em 11 de fevereiro de 2022, restando revogada. Ibirité, 24 de agosto de 2022. VICENTE TARLEY FERREIRA ALVES Presidente da Fundação Helena Antipoff 30 1682121 - 1 Universidade do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – sexta-feira, 04 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ATO Nº 193 - DDRH/2020 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 035-Reitor/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, RETIFICA nos atos de concessão de FÉRIAS-PRÊMIO para gozo oportuno, no que s

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Maio de 2019 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Alimentação Escolar de alunos do Ensino Fundamental e Médio. Os grupos formais e informais deverão apresentar a documentação prevista no Artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13 para habilitação e projeto de venda até as 17:00hs do dia 10/06/2019 na E.E. Alda Mota Batista, localizada na cidade de Uberlândia-MG na Alameda Deocleciano Martins nº 55, Jardim Holanda, CEP 38412-877, telefone (34)3238-1848,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – sexta-feira, 30 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais EXTRATO DE TERMO ADITIVO PMMG/CSA TIC. Extrato do 1º Termo Aditivo ao contrato 9.362.448/2022, processo de compra 1250071 177/2022, firmado entre a PMMG, CNPJ: 16.695.025/0001-97 e a empresa Positivo Tecnologia S.A., CNPJ: 81.243.735/0019-77. Objeto: Acréscimo de 01 notebook, correspondendo ao aumento de 11,11%, passando o valor do contrato para R$ 42.175,70. Sem alterações nas demais cláusulas. EXTRATO DE TERMO AD