19 Conclusão de Busca tainara bernardes de carmo - em: 28/05/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2543 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 10/07/2018 Publicação: quarta-feira, 11/07/2018 SENTES AUTOS, A DIRECAO DA UNIDADE PRISIONAL LOCAL. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. INTIMEM-SE O CONDENADO E DEFESA DO TEOR DA DECISAO. MINEIROS, 06 DE JULHO DE 2018. BRUNO LEOPOLDO BORGES FON SECA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA A VARA CRIMINAL E EXECUCAO PENAL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 349867-77.2016.8.09.0105 : 1509 : INQUERITO : LU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2602 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 03/10/2018 Publicação: quinta-feira, 04/10/2018 OSSIVEL PERICIMENTO NAO E SUFICIENTE PARA QUE SEJA ADMITIDA A PRO DUCAO ANTECIPADA DE PROVAS. POR FIM, NO QUE TANGE AO PEDIDO DE DE CRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA DO ACUSADO, ENTENDO QUE O ORGAO MIN ISTERIAL ESTA COM A RAZAO, POSTO QUE O ACUSADO ENCONTRA-SE EM LOC AL DESCONHECIDO, O QUE FRUSTRA O REGULAR PROSSEGUIMENTO DO FEITO, OBSTA A APLICACAO DA LEI PENAL, CIRCUNSTAN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2499 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 04/05/2018 Publicação: segunda-feira, 07/05/2018 ONSEQUENCIAS DO DESCUMPRIMENTO DAS MESMAS. APOS, JUNTE-SE A PRESE NTE DECISAO AO INQUERITO E ARQUIVE-SE OS AUTOS. NAO HAVENDO REPRE SENTACAO NO PRAZO DE 06 (SEIS) MESES, AS MEDIDAS PROTETIVAS, NEST E ATO APLICADAS, SERAO REVOGADAS. CIENTIFIQUE-SE A POLICIA MILITA R E A SECRETARIA DE ACAO SOCIAL DESTA COMARCA, VIA EMAIL (PROJUD. SMAS@GMAIL.COM), PARA OS FINS DA PATRULHA