Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 16 de Junho de 2015 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 10º biênio a partir de 19/04/03, leia-se: 10º biênio a partir de 04/04/03; JANUÁRIA – EE. DE BOA VISTA – MaSP 282869-7, Gercina Bispo da Silva, PEB IP-adm 1, ato nº 13/03, onde se lê: 1º biênio a partir de 19/03/85, leia-se: 1º biênio a partir de 20/03/85, data de exercício pra regularizar registros funcionais; MaSP 282869-7, Gercina Bispo da Silva, PEB IP, adm 1, ato publicado em 04/02/87 ond

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Fevereiro de 2015 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 02/03/2015; CHAPADA GAÚCHA – E.E. Moacir Cândido – MaSP. 561002-7, Arináide Cordeiro Martins, PEB1F, admissão 01, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 02/03/2015; E.E. Serra das Araras – MaSP. 595395-5, Regina Francisca Almeida Souza, PEBT2A, admissão 01, por 02 meses, referente ao 3º e 4º quinquê

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 14 de Outubro de 2015 Diário do Executivo nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Nilceia de Almeida Garcia, MASP 913.230-9, CPF 537.536.746-72, ocupante do cargo de Auxiliar de Apoio à Gestão e Atenção à Saúde, Código AUGAS, Nível II, Símbolo AUGAS2, Grau J, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 23 de Agosto de 2016 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO N° 212/2012 – Retifica o ato de gratificação de incentivo à docência referente ao servidor: Olímpio Noronha: E. E. Profa. Maria Antonieta Romano Salgado, masp 335.531-0, Rosana Maria de Almeida, PEB2P adm 01, ato n° 27 publicado em 5/5/2004, por incorreção na data da vigência, onde se lê: 8º biênio a partir de 18/4/2004, leia-se: 8º biênio a partir de 6/5/2004. RETIFICAÇÃO – ATO N° 213/2016

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 12 de Agosto de 2015 Diário do Executivo declara aposentada, a partir de 06/10/2008, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Elza Soares Brito de Assis, MASP 325.175-8, CPF 672.214.086-53, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau E, lotada na Sec

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 19 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 10/05/2010, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Eliana Oliveira Moreira, MASP 325.166-7, CPF 659.143.336-87, ocupante do cargo de Professor de Educaç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 27 de Junho de 2017 diário do executivo SRE de Janaúba ANULAÇÃO – ATO Nº 007/2017 ANULA NO ATO nº 006/2017, publicado em 15/06/2017, de cronograma para conferência de documentação e escolha de vagas, o que se refere aos seguintes conteúdos, por motivo de prorrogação do prazo para a posse: EDITAL CARGO PEB – LÍNGUA ESTRANGEIRA MODERNA INGLES EDITAL SEPLAG/SEE Nº 04/2014 PEB – LÍNGUA PORTUGUESA PEB – MATEMÁTICA PEB – QUÍMICA PEB – SOCIOLOGIA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 05 de Outubro de 2016 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO - ATO Nº 2/2016 - ANULA O ATO de Afastamento por motivo de Luto referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. JOSÉ MANOEL CIRINO - MaSP 1233301-9, Dalva Ferreira Santana, ASBDIA, admissão 1, na parte em que concedeu, Afastamento por Motivo de Luto, publicado em 22/03/2016, por motivo de duplicidade. ANULAÇÃO - ATO Nº 15/2016 - ANULA O ATO de Férias Prêmio Afastamento referente ao(s) serv

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 10 de Junho de 2015 Diário do Executivo Da: “EE José Ricardo Neiva”, Masp 279714-0, Dalva de Almeida Correia Teixeira, PEB1G, 1º cargo, para a EE Luiz Gonzaga Bastos, com 15 aulas de Geografia, devendo tomar exercício em 16/06/15; Da: “EE José Ricardo Neiva”, Masp 511096-0, Janete Lúcia de Lima Teixeira Florenço, PEB1E, 1º cargo, para a EE Luiz Gonzaga Bastos, com 16 aulas de Língua Portuguesa, devendo tomar exercício em 16/06/15; Da: “EE José Ricardo Ne

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 09/16 CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do artigo 117 do ADCT da CE/ 1989, as servidoras: São João Evangelista Angela Aparecida Barbosa, MaSP 0511048-1, EEBIIH - Adm. 1, aposentada em 09/06/16, referente ao saldo de 06 meses; São Sebastião do Maranhão - Maiza Catarina Reis Leão, MaSP 0344808-1, PEBIP Adm. 2, aposentada em 09/06/16, referente ao saldo de 09 meses. GRATIFICAÇÃO D