terça-feira, 16 de Junho de 2015 – 23
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
10º biênio a partir de 19/04/03, leia-se: 10º biênio a partir de 04/04/03;
JANUÁRIA – EE. DE BOA VISTA – MaSP 282869-7, Gercina Bispo
da Silva, PEB IP-adm 1, ato nº 13/03, onde se lê: 1º biênio a partir
de 19/03/85, leia-se: 1º biênio a partir de 20/03/85, data de exercício
pra regularizar registros funcionais; MaSP 282869-7, Gercina Bispo da
Silva, PEB IP, adm 1, ato publicado em 04/02/87 onde se lê: 2º biênio a
partir de 07/03/86, leia-se: 2º biênio a partir de 15/03/86, ato publicado
em 07/10/88, onde se lê: 3º biênio a partir de 24/07/88, leia-se: 3º biênio
a partir de 20/04/88, ato publicado em 08/05/91, onde se lê: 4ºbiênio a
partir de 31/08/90, leia-se: 4º biênio a partir de 04/06/90, ato publicado
em 01/10/92, onde se lê: 5º biênio a partir de 08/09/92, leia-se: 5º biênio
a partir de 13/06/92, ato publicado em 24/12/94, onde se lê: 6º biênio a
partir de 23/09/94, Leia-se: 6º biênio a partir de 13/06/94ato nº 21/96,
publicado em 14/11/96 onde se lê: 7º biênio a partir de 22/10/96, leia-se:
7º biênio a partir de 03/08/96, ato nº 12/99, publicado em 28/04/99,
onde se lê: 8º biênio a partir de 13/09/98, leia-se: 8º biênio a partir de
11/08/98, ato nº 30/00 publicado em 20/10/00, onde se lê: 9º biênio a
partir de 28/09/00, leia-se: 9º biênio a partir de 09/09/00, ato nº 32/02
onde se lê: 10º biênio a partir de 07/10/02, leia-se: 10º biênio a partir
de 09/09/02; EE. JOSÉ MANOEL CIRINO – MaSP 592484-0, Ana
Rita Gonçalves Ferreira, PEB IIIA, adm 2, ato publicado em 19/05/95,
onde se lê: 1º biênio a partir de 29/06/90, leia-se: 1º biênio a partir de
28/02/91, ato publicado em 23/08/95, onde se lê: 2º biênio a partir de
11/01/94, leia-se: 2º biênio a partir de 30/11/94, ato nº 30/03, publicado em 15/10/03 onde se lê: 3º biênio a partir de 16/07/96, 4º biênio
a partir de 04/03/99 e 5º biênio a partir de 03/03/01, leia-se: 3º biênio
a partir de 04/07/97, 4º biênio a partir de 18/10/99 e 5º biênio a partir
de 17/10/01, ato publicado em 19/11/03, onde se lê: 6º biênio a partir
de 03/03/03, leia-se: 6º biênio a partir de 17/10/03, ato nº 22/11 publicado em 01/06/05, onde se lê: 7º biênio a partir de 18/12/05, 8º biênio
a partir de 22/01/08 e 9º biênio a partir de 21/01/10, leia-se: 7º biênio
a partir de 19/10/05, 8º biênio a partir de 22/01/08 e 9º biênio a partir
de 21/01/10, PEDRAS DE MARIA DA CRUZ – EE. DONA CILA –
MaSP 323.647-8, Maria Leide Ferreira dos santos, PEBIP/DV, adm 1,
no ato nº 04/03 publicado em 04/06/03, onde se lê: 1º biênio a partir de
04/11/88, leia-se: 1º biênio a partir de 07/11/88, data de exercício para
regularizar registros funcionais; SÃO FRANCISCO – EE. COELHO
NETO – MaSP 323721-1, Tarcísio Ferreira de Brito, PEBT1E, adm 2,
ato publicado em 28/06/02, onde se lê: 1º biênio a partir de 06/11/00,
leia-se: 1º biênio a partir de 04/11/00, ato publicado em 04/06/03, onde
se lê: 2º biênio a partir de 04/05/03 e 3º biênio a partir de 02/05/05,
leia-se: 2º biênio a partir de 31/05/03 e 3º biênio a partir de 09/06/05.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2015 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONTAGEM EM DOBRO/ APOSENTADORIA
referente ao(s) servidor(es): MANGA – SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – MaSP 283353-5,
Olívia Amaro Belém, PEB1C, Admissão 1, por motivo de erro na
quantidade de meses utilizados e restantes, ato 03/2005, publicado em
12/11/05, onde se lê: 04 meses e 25 dias referente aos 1º decênio, 3º e 4º
quinquênios de exercício, restando-lhe 01 mês e 20 dias para utilização
posterior, leia-se: 05 meses referente aos 1º decênio, 3º e 4º quinquênios
de exercício, restando-lhe 02 meses e 25 dias para utilização posterior.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 28/2015 – RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO ao(s) servidor (s): Januária – E.E. Prof.
Onésimo Bastos, MaSP 588060-4, Marly Pereira dos Santos, ATBIV-J,
admissão 1, por motivo de incorreção na vigência, Ato publicado em
10/08/05, Onde se lê: 4º quinquênio a partir de 01/06/04, Leia-se: 4º
quinquênio a partir de 10/01/03, abono 1.2, Ato publicado em 30/11/10,
Onde se lê: 5° quinquênio a partir de 07/01/08, Leia-se: 5º quinquênio
a partir de 09/01/08.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 29/2015 – RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO ao(s) servidor (s): Januária – E.E. Francisco
Viana de Matos, MaSP 323494-5, Dalva Durães Alkmim, PEBI-P,
admissão 2, por motivo de incorreção na vigência, Ato publicado em
04/08/04, Onde se lê: 1º quinquênio a partir de 06/08/03, Leia-se: 1º
quinquênio a partir de 02/11/02, Onde se lê: 2º quinquênio a partir de
03/08/08, Leia-se: 2º quinquênio a partir de 01/11/07; E.E. Pio XII,
MaSP 853922-3, Maria Izabel Macedo Mota, EEBII-E, admissão 2, por
motivo de incorreção na vigência, Ato publicado em 01/06/10, Onde se
lê: 1º quinquênio a partir de 13/04/07, Leia-se: 1º quinquênio a partir de
28/04/15, data da vinculação, para regularizar os registros funcionais;
JANUÁRIA - E.E. OLEGÁRIO MACIEL - MaSP 933968-0, Antônio
Marcos de OLiveira Saraiva, PEB1J, admissão 2, por motivo de erro
na vigência, ato publicado em 14/07/2009, onde se lê: 2° quinquênio a
contar de 27/02/09, leia-se: 2° quinquênio a contar de 28/02/09.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 17/2015 – RETIFICA O ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO ao(s) servidor (s): Januária – E.E. Princesa
Januária, MaSP 591162-3, Maria Alice Silva, PEBII-M, admissão 2, por
motivo de incorreção no cabeçalho, Ato publicado em 10/06/15, Onde
se lê: CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do
art. 290, da CE/1989, Leia-se: CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989; MaSP 591162-3,
Maria Alice Silva, PEBII-M, admissão 2, por motivo de incorreção na
vigência, Ato publicado em 19/11/11, Onde se lê: 03 meses referente ao
3° quinquênio a partir de 04/10/07, Leia-se: 04 meses e 07 dias referente ao 3º quinquênio a partir de 28/08/06; E.E. Prof. Onésimo Bastos,
MaSP 588060-4, Marly Pereira dos Santos, ATBIV-J, admissão 1, por
motivo de inclusão da vigência e incorreção na vigência, Ato publicado
em 20/03/03, Onde se lê: referente ao 1º quinquênio, Leia-se: referente
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 17/07/02, data de exercício,
Onde se lê: referente ao 2º quinquênio, Leia-se: referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 17/07/02, data de exercício, Onde se lê: referente ao 3º quinquênio, Leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 17/07/02, data de exercício, Ato publicado em 23/10/12,
Onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 10/04/06,
Leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 11/04/06,
Onde se lê: referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 09/04/11,
Leia-se: referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 10/04/11;
E.E. Francisco Viana de Matos, MaSP 323494-5, Dalva Durães Alkmim, PEBI-P, admissão 2, por motivo de incorreção na vigência, Ato
publicado em 11/05/10, Onde se lê: 03 meses de férias prêmio referente
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 05/08/03, leia-se: 06 meses
de férias premio referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
02/11/02, Onde se lê: 03 meses de referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 03/08/08, Leia-se: 06 meses referente ao 2º quinquênio
de exercício a partir de 01/11/07; MaSP 323494-5, Dalva Durães Alkmim, PEBI-P, admissão 2, por motivo de incorreção no nº de admissão, Ato publicado em 10/06/2015, Onde se lê: admissão 1, Leia-se:
admissão 2; E.E. Pio XII, MaSP 853922-3, Maria Izabel Macedo Mota,
EEBII-E, admissão 2, por motivo de incorreção no saldo e na vigência,
Ato publicado em 24/08/10, Onde se lê: 05 meses e 28 dias referente
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 14/04/07, leia-se: 03 meses e
03 dias referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 28/04/15,
data da vinculação, Ato publicado em 23/10/12, Onde se lê: 04 meses
e 11 dias referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 12/04/12,
Leia-se: 05 meses e 28 dias referente ao 2º quinquênio de exercício
a partir de 28/04/15, data da vinculação; JANUÁRiA – SERVIDOR
EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, MaSP
282786-3, Castôra Dourado de Lima, PEBIC, 1o cargo, Ato nº34/2012
publicado em 24/04/2012, Onde se lê 3 meses referente ao 5º Quinquênio de exercício a partir de 27/06/08, Leia se 3 meses e 28 dias referente
5º quinquênio de exercício a contar de 02/07/08.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 18/2015 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Férias Prêmio Afastamento, referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA
- SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 323553-8, Idalcina da Silva Camargos, PEB 1P,
admissão 1, por motivo de erro nas referências dos quinquênios, ato
publicado em 19/02/2010, onde se lê: 02 meses, referente ao 1º e 2º
quinquênios , leia-se: 02 meses, referente ao 3º e 4º quinquênios, ato
publicado em 11/01/2011, onde se lê: 02 meses, referente ao 2º quinquênio , leia-se: 02 meses, referente ao 4º quinquênio , ato publicado em
25/06/2013, onde se lê: 02 meses, referente ao 4º quinquênio, leia-se:
02 meses, referente ao 5º quinquênio, ato publicado em 10/02/2015,
onde se lê: 01 mês, referente ao 4º quinquênio, leia-se: 01 mês, referente ao 5º quinquênio.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 18/2015 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Afastamento Preliminar à Aposentadoria ao(s) servidor(es) - MANGA
– SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – MaSP 283353-5, Olívia Amaro Belém, PEB1C, Admissão 1,
por motivo de erro na abreviatura do cargo e na carga horária, ato nº
24/2005, publicado em 12/11/05, onde se lê: P1D ...correspondente à
carga horària média de 108 h/a mensais, leia-se: PEB1C ... correspondente à carga horària média de 110 h/a mensais; SÃO FRANCISCO
– SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – MaSP 582890-0 – Elza Veloso Ribas, PEB1F, admissão
1, por motivo de erro na carga horária, ato nº 28/2010, publicado em
21/12/10, onde se lê: correspondente à carga horária de 118 h/a, leia-se:
correspondente à carga horária de 117 h/a; JANUÁRIA - SERVIDOR
EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP
323553-8, Idalcina da Silva Camargos, PEB 1P, admissão 1, por motivo
de erro na carga horária, ato nº 10/2015, publicado em 24/03/2015, onde
se lê: correspondente à carga horária de 155h/a, leia-se: correspondente
à carga horária de 154h/a; JANUÁRiA – SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, – MaSP 589051-2,
Neuza Ferreira dos Reis, na parte referente a vigência do afastamento,
Ato nº19/2013 publicado em 09/04/2013, onde se lê: a partir da data da
publicação deste ato, referente ao cargo de ASBI-E, leia-se a partir de
13/04/2013, referente ao cargo de ASBI-E.
15 708562 - 1
ATO DE DESLIGAMENTO – ATO Nº 09/2015 – A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Januária, desliga a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE Nº 2741 de 20 de janeiro de 2015,
os servidores: MaSP. 1.034494-3, Valdir Gonçalves dos Santos, PEBTIIA, adm. 01, E.E. Profº. Henrique de Mattos, Bonito de Minas a contar de 22/05/2015; MaSP 803732-7, Andrix Pereira Santana, PEBIA,
adm. 02, E.E. Antônio Ortiga, Juvenília a contar de 18/05/2015; MaSP.
1.121398-0, Lucilene Nogueira da Mota Alencar, PEBT2A, adm.01,
E.E. Ministro Petrônio Portela, Manga a contar de 15/05/2015; MaSP.
595333-6, Sônia Maria Santana de Sousa, PEBIA, adm. 01, E.E. Aline
Dias Neves, São João das Missões a contar de 04/05/2015.
LOTAÇÃO - ATO Nº 07/2015 - LOTA, nos termos do Inciso I do
art. 75 da Lei 7.109, de 13/10/1977, os servidores: JANUÁRIA, na
E.E. Professora Zina Porto, Masp. 588.070-3, Nair Morais Bezerra,
PEB3A, Adm. 01, a contar de 05/10/2009, para regularização funcional; MANGA, na E.E. Pres. Tancredo de Almeida Neves, Masp.
936.627-9, Marilene Pereira Souza Rodrigues Lima, PEB1A, Adm. 03,
a contar de 04/11/2014; Masp. 1330147-8, Cláudia Barrozo dos Santos,
ATB1A, Adm. 02, a contar de 09/12/2013; Masp. 1251617-5, Luciano
Andrade da Silva, PEB1A, 16 aulas de História, Adm. 03, a contar de
03/02/2014.
REMANEJAMENTO - ATO Nº 13/2015- REMANEJA, nos termos do
art. 19 da Lei 9381, de 18/12/1986 e do art. 11 da Resolução nº 2018,
de 06/01/2012, as servidoras: JANUÁRIA,Masp. 1.100.944-6, Renata
Castro Carvalho Canabrava, EEB1A, Adm. 01, da E.E. São Cristóvão
, para E.E. Faustino Pacheco, a contar de 06/01/2012, em decorrência
da extinção da E.E. São Cristóvão, para regularização funcional; Masp.
589.691-5, Francisca de Matos Silva Soares, ASB1A, Adm. 01, da E.E.
São Cristóvão , para E.E. Faustino Pacheco, a contar de 06/01/2012,
em decorrência da extinção da E.E. São Cristóvão, para regularização
funcional.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 09/2015 – ALTERA O (S) NOME
(S), à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): MATIAS
CARDOSO – E.E. DO POVOADO DE RANCHO GRANDE – MaSP
593845-1, Eliana Rosa de Carvalho Para Eliana Rosa de Carvalho Bernardes; MONTALVÂNIA – E.E. DE SÃO SEBASTIÃO DE POÇÕES
– MaSP 1.117147-7, Eliane Santana Laranjeira Para Eliane Santana
Laranjeira de Souza.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO - ATO Nº
06/2015 – Concede nos termos do art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c
o inciso XIV do art. 37 da CR/1988, ao(s) servidor(es): JANUÁRIA –
SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR – Masp. 323.666-8,
Maria Vicentina Corrêa, a partir de 29/04/2011, referente ao cargo de
PEB2B.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 11/2015 - CONCEDE LICENÇA
À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por
120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18879
de 27/05/2010, a(s) servidora(s): JANUÁRIA – SRE DE JANUÁRIA – MaSP 1.114687-5, Fernanda Viana Neris, EEBIA/FGD-5, a
partir de 08/06/2015; MANGA - E.E. PRESIDENTE OLEGÁRIO
MACIEL – MaSP.1.193230-8, Sandra Soares da Conceição Santos,
PEBIA, adm.02, a partir de 15/05/2015; SÃO JOÃO DAS MISSÕES
– E.E. INDÍGENA XUKURANK – MaSP 450777-8, Marlene Gonzaga da Mota Santos, PEBT2A, adm. 01 e PEBT2A, adm. 02, a partir
de 19/05/2015; MIRAVÂNIA – E. E. DONA MARIA CARLOS DA
MOTA – MaSP. 583505-3, Araci Pereira dos Santos, RA4 adm. 01
e RA4 adm. 02, por um período de 120 dias a partir de 03/09/1998,
por não ter sido publicado à época e para regularização dos registros
funcionais.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 12/2015 – CONCEDE LICENÇA
À GESTANTE, nos termos do art. 175 da Lei 869/52 à servidora:
JANUÁRIA – E.E. MONSENHOR FLORISVAL MONTALVÃO –
MaSP. 223101-7, Maria Nilda Gonçalves Santos, PEB, adm. 02, por
um período de 90 dias a partir de 01/08/1980, por não ter sido publicado
à época e para regularização dos registros funcionais.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº10/2015
– AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012,, por até oito dias consecutivos aos
servidor(es): CÔNEGO MARINHO – E.E. DE CÔNEGO MARINHO
– MaSP 1.077108-7, Rosemere Gomes de A. Oliveira, PEBR2A, adm.
01, a partir de 14/03/2015; JANUÁRIA – E.E. CAIO MARTINS –
MaSP 666518-8, Elivânia Dias Ferreira de Oliveira, PEBIA, a partir
de 26/03/2015; E.E. PROFº. ONÉSIMO BASTOS - MaSP 888.609-5,
Ana Lopes Nunes, PEBIA, adm. 01, a partir 18/04/2015; E.E. PIO
XII – MaSP 896313-4, Raimundo de Oliveira Canabrava, PEBR2A,
adm. 02, a partir de 05/05/2015; E.E. EULER TUPINÁ BASTOS –
MaSP 591480-9, José Alves dos Santos, PEBRIIA, adm.02, a partir de 27/04/2015; JUVENÍLIA – EM DISPOSIÇÃO A FUCAM –
MaSP 611456-5, Maria Auxiliadora da Silva Santos, ASBIC, a partir
de 07/04/2015; MaSP 870649-1, José Antônio Farias dos Santos,
ASBIC, a partir de 18/03/2015; JUVENÍLIA – EM ADJUNÇÂO A
FUCAM – MaSP 958926-8, Juarez Severo de Luna, PEBT2A, a partir de 10/03/2015; MANGA – E.E. MINISTRO PETRÔNIO PORTELA – MaSP 1.111944-3, Hadson Neri Almeida , PEBIA, adm. 02,
a partir de 03/04/2015; SÃO FRANCISCO – E.E. EPAMINONDAS
LEITE – MaSP 1.121628-0, Eliane Marques Ivo, EEBIA/Vice-Diretora, adm. 01, a partir de 01/05/2015; E.E. ELPÍDIO FONSECA –
MaSP 591730-7, Maria Helena de Araújo Neves, ASBIE, adm, 01, a
partir de 30/04/2013; MaSP 323576-9, José Jackson Vieira, PEBIP,
adm. 01 e PEBIO, adm. 02, a partir de 09/05/2015; UBAÍ – E.E.
MARIA BATISTA CAVALCANTI – MaSP 614953-8, Joselane Aparecida Oliveira Nobre, PEBIC, adm. 01 e PEBT2C, adm. 02, a partir de 12/05/2015; VARZELÂNDIA – E.E. MANOEL ALVES DE
ALMEIDA – MaSP 588578-5, Rosana Alves Ruas, PEBIE, a partir
de 30/04/2015; MaSP 960345-7, Ivonete Alves de Almeida Oliveira,
ASBIE, a partir de 05/05/2015; MANGA – E.E. MINISTRO PETRÔNIO PORTELA – MaSP 963184-7, Emerson Paulo Almeida, PEBDIA,
adm. 02, a partir de 03/04/2015; MONTALVÂNIA – E.E. DE SÃO
SEBASTIÃO DE POÇÕES – MaSP 1.236684-5, Gilmar Severo de
Luna, PEBDIA, adm. 01, a partir de 10/03/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº07/2015
– REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): MANGA- E.E. MINISTRO
PETRÔNIO PORTELA – MaSP 1.080636-2, Fábio Alexandre Santos
Lima, PEBIA, adm. 02, a partir de 01/06/2013, por não ter sido publicado à época e para regularização dos registros funcionais.
ANULAÇÃO - ATO Nº22/2015 - ANULA, O(S) ATO(S) de Retificação de Quinquênio Administrativo ao(s) servidor(es): Januária – E.E.
Prof. Onésimo Bastos, MaSP 588060-4, Marly Pereira dos Santos,
ATBIV-J, admissão 1, na parte em que retificou o 4º quinquênio, Ato
publicado em 30/11/10, por motivo de incorreção na vigência.
ANULAÇÃO - ATO Nº 23/2015 - ANULA, O(S) ATO(S) de Retificação de Quinquênio Magistério ao(s) servidor(es): Januária – E.E. Francisco Viana de Matos, MaSP 323494-5, Dalva Durães Alkmim, PEBI-P,
admissão 2, na parte em que retificou o 1º e 2º quinquênio, Ato publicado em 10/06/15, por motivo de incorreção no nº de admissão; São
Francisco – Adjunção- MaSP 326317-5, Tânia Maria Valadares Canabrava e Oliveira, PEBI-N, admissão 1, na parte em que retificou o 4º
quinquênio, Ato publicado em 08/04/15, por motivo de duplicidade de
publicação.
ANULAÇÃO - ATO Nº 08/2015 - ANULA O ATO de Férias-Prêmio
Afastamento referente ao(s) servidor(es): SÃO FRANCISCO – SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – MaSP 367420-7, Maria das |Dores dos Santos Vieira, ASB3D,
Admissão 1, na parte em que retificou férias-prêmio afastamento ,
ato nº 32/2010 publicado em 03/12/10, por erro na referência dos
quinquênios.
ANULAÇÃO - ATO Nº 12/2015 - ANULA, O(S) ATO(S) de CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO ao(s) servidor(es): Januária – E.E.
Francisco Viana de Matos, MaSP 323494-5, Dalva Durães Alkmim,
PEBI-P, admissão 2, na parte em que retificou as férias prêmio referente ao 1º e 2º quinquênio, Ato publicado em 10/06/15, por motivo
de incorreção no nº de admissão; E.E. Pio XII, MaSP 853922-3, Maria
Izabel Macedo Mota, EEBII-E, admissão 2, na parte em que retificou as
férias prêmio referente ao 1º quinquênio, Ato publicado em 23/10/12,
por motivo de incorreção na vigência; E.E. Princesa Januária, MaSP
591162-3, Maria Alice Silva, PEBII-M, admissão 2, na parte em que
retificou as férias prêmio referente ao 3º quinquênio de exercício,
por motivo de incorreção na vigência, Ato publicado em 10/06/15;
MATIAS CARDOSO – SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – MaSP 560582-9, Rosa Maria dos Santos, ASB1A, Admissão 1, na parte em que concedeu férias-prêmio, ato
publicado em 27/12/12, por concessao indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº03/2015 - ANULA O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao(s) servidor(es): MANGA – SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
– MaSP 283353-5, Olívia Amaro Belém, PEB1C, Admissão 1, na parte
em que retificou Afastamento Preliminar à Aposentadoria, publicado
em 25/09/07, por motivo de erro na redação.
ANULAÇÃO - ATO Nº 15/2015 – ANULA O(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo a Docência ao(s) servidor(es): JANUÁRIA – JANUÁRIA –SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 592.484-0, Ana Rita Gonçalves Ferreira, admissão
1, Ato 34/08 publicado em 07/01/09, na parte em que retificou do 1º ao
5º Biênio, por motivo de duplicidade na publicação; ITACARAMBI
– EE. PROFESSOR JOSEFINO BARBOSA, MaSP 1014311-3, Érica
de Sousa Freitas Macedo, PEB IB, adm 1, ato nº 07/15, publicado em
02/06/15, referente ao 4º biênio, por erro na redação; JANUÁRIA EE. DE BOA VISTA - MaSP 282867-7, Gercina Bispo da Rocha, PEB
IP, adm 1, ato nº 02/15, publicado em 31/03/15, referente ao 1º biênio, por duplicidade de publicação; MaSP 282869-7, PEB IP, adm 1,
ato nº 08/15, publicado em 31/05/15 de retificação referente do 2º ao
10 iênios, por incorreção nas vigencias; JANUÁRiA – SERVIDOR
EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, MaSP
282786-3, Castôra Dourado de Lima, PEBIC, 1o cargo, Ato nº17/2012
publicado em 18/04/2012, na parte em que retificou do 3º ao 9º biênio,
por motivo de incorreção nas vigências.
GRATIFICAÇÃO DE INCÊNTIVO A DOCÊNCIA ATO Nº 08/15 –
CONCEDE, nos termos da Lei nº 8517, de09/01/1984, da Lei nº 9831,
de 04/07/1989, de 18/10/1989, a: ITACARAMBI – EE. Prof. Josefino
Barbosa - MaSP 1014311-3, Érica de Sousa Freitas Macedo, PEB IB,
adm 1, referente ao 4º biênio a partir de 01/04/2010; JANUÁRIA –
EE. JOSÉ MANOEL CIRINO – MaSP 592484-0, Ana Rita Gonçalves
Ferreira, PEB IIIA, adm 2, referente ao 10º biênio a partir de 10/10/11;
SÃO FRANCISCO -EE. COELHO NETO -MaSP 323721-1, Tarcísio
Ferreira de Brito, PEBT1E, adm 2, referente ao 4º biênio a partir de
24/07/07.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 25/2015 – CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): Ibiracatu – E.E. Maria Barbosa Leite,
MaSP 932352-8, Valdinéia Coimbra Rocha Feitosa , PEBI-M, admissão 1, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 30/01/15;
Januária - E.E. Pio XII, MaSP 853922-3, Maria Izabel Macedo Mota,
EEBII-E, admissão 2, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 28/04/15; E.E. Prof. Onésimo Bastos, MaSP 872909-7, Márcia Aparecida Martins da Silva, ATBIV-E, admissão 1, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 26/10/13; São Francisco – E.E. Prof. Raul
Reginaldo, MaSP 590911-4, Ana Araújo Ribeiro, PEBI-H, admissão 1,
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 28/05/2015.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 16/2015 – CONCEDE QUINQUÊNIO, nos
termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor (s): Januária –
E.E. Simão Vianna da Cunha Pereira, MaSP 587789-9, Josefa Cardoso
de Oliveira, ASBI-F, admissão 1, referente ao 5º quinquênio Adm, a
partir de 23/05/11.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
26/2015 - REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. SIMÃO VIANNA DA CUNHA
PEREIRA - MaSP 368654-0, MARIA ISABEL DOS SANTOS GONÇALVES, a partir da publicação deste ato referente ao cargo ATB IV J,
admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC
41/03, com direito a remuneração integral; SÃO FRANCISCO - E.E.
PROF. RAUL REGINALDO - MaSP 590911-4, Ana Araujo Ribeiro,
a partir da publicação deste ato referente ao cargo PEB1H, admissão
1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03
c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de 118 h/a; JANUÁRIA - E.E. OLEGÁRIO MACIEL - MaSP 933968-0, Antônio Marcos de Oliveira Saraiva,
a partir de 15/06/2015, referente ao cargo PEB1J, admissão 2, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”
proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03 com direito
à média das remunerações de contribuição, proporcional a 5945 dias
de exercício.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONTAGEM EM DOBRO/ APOSENTADORIA
- ATO Nº 03/2015 - referente ao(s) servidor(es): JANUÁRiA – SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
– MaSP 592.484-0, Ana Rita Gonçalves Ferreira, PEBIII B, admissão
1, 03 meses e 22 dias referente aos 1º Quinquênio concedida pelo ato
publicado em 11/05/2010, restando-lhe 02 meses e 08 dias para converter em espécie.
15 708559 - 1
SRE JANUÁRIA
Diretor: Stela Aparecida de Abreu Santos
ATO Nº 01/2015 - Cronograma para Conferência de Documentação e
Escolha devagas dos Servidores Nomeados Conforme Publicação no
Minas Gerais de 29/05/2015 Concurso Público de que trata o Edital
SEPLAG/SEE Nº 01/2011.
C O N T E - MUNICÍPIO
ÚDO
CHAPADA
BIOLOGIA GAÚCHA
CIÊNCIAS
JANUÁRIA
CÔNEGO
MARINHO
E D U - ICARAÍ DE
C A Ç Ã O MINAS
FÍSICA
JANUÁRIA
MANGA
BONITO DE
G E O G R A - MINAS
FIA
JANUÁRIA
BONITO DE
MINAS
HISTÓRIA C Ô N E G O
MARINHO
JANUÁRIA
LÍNGUA
ESTRANG E I R A JANUÁRIA
MODERNA
INGLÊS
CÔNEGO
MARINHO
LÍNGUA ICARAÍ DE
P O R T U - MINAS
GUESA
ITACARAMBI
JANUÁRIA
BONITO DE
MINAS
CHAPADA
MATEMÁ- GAÚCHA
TICA
ITACARAMBI
JANUÁRIA
QUÍMICA JANUÁRIA
HORÁRIO
DATA
LOCAL
08:00
08:30
09:00
09:30
10:00
10:30
10:50
14:00
15:00
SRE
22/06/2015 JANUÁRIA
15:10
15:20
16:00
16:50
08:10
08:30
09:00
11:00
SRE
23/06/2015 JANUÁRIA
11:10
11:20
14:00
16:00
OBSERVAÇÕES: O candidato deverá comparecer a esta Superintendência munido da documentação prevista no Edital do Concurso
Público SEPLAG/SEE nº 01/2011.
15 708560 - 1
SRE de Juiz de Fora
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
ATO DE DESLIGAMENTO – ATO Nº 15/2015
A Diretora Interina da Superintendência Regional de Ensino de Juiz de Fora, Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura, desliga a pedido, nos termos
do art. 57 da Resolução SEE nº 2741 de 20 de Janeiro de 2015, o(s) servidor(es):
MASP
846.121-2 Jorge Vieira
NOME
CARGO
ADM.
ESCOLA
ASB1F
01
E.E. Francisco Bernardino
Silvania Cristina da Silva For- PEB1A
933.719-7 tes
Araújo
01
E.E. Vieira Marques
LOCALIDADE
DISPENSA
A CONTAR
Juiz de Fora
26/05/2015
Santos Dumont
08/06/2015
12 708219 - 1
Cidadania
Somos metade água. Não perca sua vida pela metade. Preserve.
ECONOMIZE