Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 771 PROCESSO:405.01.2010.034528 Nº ORDEM:06.02.2010/003471 CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (EM GERAL) REQUERENTE:ALDO ZILIOTI ADVOGADO:224531/SP - BRUNA RIGO LEOPOLDI RIBEIRO NUNES Requerido:PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO E OUTRO VARA:2ª. VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO:405.01.2010.034540 Nº ORDEM:03.01.2010/003850

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 848 1989 III- Intimem-se as Partes. - ADV OTAVIO ANDERE NETO OAB/SP 210822 - ADV MONICA ESPOSITO DE MORAES ALMEIDA RIBEIRO OAB/SP 107964 405.01.2010.033685-4/000000-000 - nº ordem 3499/2010 - Mandado de Segurança - BF UTILIDADES DOMESTICAS LTDA X DIRETOR ADJUNTO DIRET EXEC ADMINISTRACAO TRIBUTARIA SECRETARIA FAZENDA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 901 1921 antes, foi importante nesse sentido. Vejamos julgados nesse sentido: 13 - 9121649-08.2002.8.26.0000 Apelação Com Revisão / Pensão Relator(a): Antonio Carlos Villen Órgão julgador: 10ª Câmara de Direito Público Data de registro: 05/06/2006 Outros números: 301.192-5/8-00, 994.02.086136-8 Ementa: VOTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1297 3443 da certidão retro, reitere-se o mandado, nele consignando a pena de desobediência. Int. ( foi expedido mandado ao IMESC em 24/10) - ADV JACKELINE COSTA BARROS OAB/SP 152212 - ADV FRANCISCO JOSE INFANTE VIEIRA OAB/SP 119891 405.01.2009.034602-4/000000-000 - nº ordem 130/2010 - Procedimento Ordinário - Inde

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 978 2233 CARVALHO OAB/SP 62578 - ADV ADALGISA MARIA OLIVEIRA NUNES OAB/SP 282958 - ADV EVANDRO VENANCIO DA SILVA OAB/SP 288219 405.01.2010.023335-6/000000-000 - nº ordem 1060/2010 - Ação Monitória - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO X FRANCISCO REINALDO FRANCO VIEIRA - Fls. 212. Forme-se 2º volume dos autos a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 30 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PORTEIRINHA 1076444-7 LYDIANE MARTINS CAMPOS PEB 1 PORTEIRINHA SANTOS DUMONT 975206-4 ANA LUCIA BARBOSA DA CUNHA RUFFO PEB 1 SANTOS DUMONT PORTEIRINHA 449139-5 MARIA DA GLORIA SANTOS LOPES PEB 1 PORTEIRINHA SANTOS DUMONT 939785-2 CILENE MARIA PIRES DE OLIVEIRA PEB 1 SANTOS DUMONT 883518-3 CRISTIANE DE FATIMA ALVIM DUARTE PEB 1 SANTOS DUMONT PEB 1 SANTOS DUMONT PORTEIRINHA 86

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1165 1207 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0009794-03.2010.8.26.0032 - Apelação / Reexame Necessário - Araçatuba - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Jose Corbi - Magistrado(a) Cristina Cotrofe - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Dezembro de 2019 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº 27/19 CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 35/2019, referente ao(à) servidor(a): - Juiz de Fora – MaSP: 61.696-1, Z.M.C.T., admissão 01, decide pela inexistência de débito, referente aos sucessores do servidor/pensionista, em relação à percepção de valores relativos à remuneração/proventos após o falecimento do servi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 24 de Maio de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LISANDRO CARVALHO DE ALMEIDA LIMA, MASP 1387868-1, do cargo de provimento em comissão DAD-10 MD1100034 da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. IAPU 328383-5 SILVANA APARECIDA DE ASSIS RODR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 01 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO – PORTARIA SRE LEOPOLDINA Nº 37/2016. DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/02, combinada com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão de vantagens e benefícios ao servidor: Leopoldina – Masp:350.917-1, M.C.S.A.C, PEBIIP (admissão 01). Comissão Processante: Viviane Zangalle Montes Barbosa Masp:1