Poder Executivo ● 17/08/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de agosto de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação das dotações orçamentárias especificadas no Anexo II. Ano XCV • NÀ 152 - 5 DECRETO Nº 46.407 DE 16 DE AGOSTO DE 2018. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2018, crédito suplementar no valor de R$ 1.248.918,00 em favor da Secretaria de Administração.

Poder Executivo ● 05/07/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIII • NÀ 122 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação das dotações orçamentárias especificadas no Anexo II. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de junho de 2016. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 4 de julho do ano de 2016, 200º da Revolução Republicana Constitucionalist

Caderno 1 - Administrativo ● 14/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VI - Edição 1354 41 3. A matrícula poderá ser efetuada por procurador habilitado, que deverá entregar cópia do seu CPF e seu RG, e Procuração Simples, na qual deverão ser outorgados poderes específicos para matrícula e assinatura do Termo de Responsabilidade, além de todos os documentos exigidos ao candidato. 4. A não entrega ou envio da documentaç�

Caderno 1 - Administrativo ● 08/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VI - Edição 1352 57 Informações importantes: 1. A inscrição do candidato importará o conhecimento de todas as instruções, tais como se acham estabelecidas neste Edital, não podendo ser alegada qualquer espécie de desconhecimento. 2. Os funcionários do Tribunal de Justiça deverão observar as normas contidas na Portaria Conjunta nº 01/2012. 3. A matrí

Poder Executivo ● 11/12/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCVII • NÀ 231 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º O recurso necessário ao atendimento da despesa de que trata o art. 1º, conforme inciso III do § 1º do art. 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, está previsto na fonte de recursos 0241 Recursos Próprios – Adm. Indireta, no valor de R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais) especificados no Anexo II. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo

Poder Executivo ● 05/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIV• NÀ 147 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA CONJUNTA SAD/SDSCJ Nº 57 DE 04 DE AGOSTO DE 2017. ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2017 ANEXO ÚNICO – EDITAL EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 31000 - SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 00506 Empresa Pernambuco de Comunicação S.A. - EPC Projeto: 24.722.1082.4656 - Reestruturação da TV Pernambuco 4.4.90

Poder Executivo ● 31/01/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 31 de janeiro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIV • NÀ 21 - 9 Nº 383 - Dispensar DARLSON FREIRE DE MACEDO, matrícula nº 196.486-0, da Função Gratificada de Gestor de Controle Operacional Especializado, símbolo FDA-3, da Polícia Civil de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, a partir de 01 de fevereiro de 2017. Nº 419 - Dispensar, a pedido, DIOGO CORREIA MAIA, matrícula nº 257.676-7, da função de Diretor da Escola de Referên

Poder Executivo ● 03/07/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 3 de julho de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2021 ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 13000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE 00203 Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS Atividade: 08.244.0570.2581 - Operacionalização dos Serviços de Proteção Social Especial 3.3.41.00 - Outras

Poder Executivo ● 23/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIV• NÀ 240 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETA: Atividade: Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2017, em favor da Secretaria de Defesa Social, crédito suplementar no valor de R$ 37.828.563,26 (trinta e sete milhões, oitocentos e vinte e oito mil, quinhentos e sessenta e três reais e vinte e seis centavos), destinado ao reforço das dotações orçamentárias especificadas no Anexo I. Art. 2º Os recursos

Judiciário ● 26/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2052/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região ADVOGADO SAO PAULO, 8 de Agosto de 2016 ADVOGADO WILSON FERNANDES Desembargador(a) Vice Presidente Judicial AGRAVADO ADVOGADO Decisão ADVOGADO Processo Nº RO-1001268-88.2014.5.02.0232 Relator SONIA MARIA LACERDA RECORRENTE HUMBERTO COSTA GOMES JUNIOR ADVOGADO DOGLAS BATISTA DE ABREU(OAB: 235001/SP) ADVOGADO MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ(OAB: 163741/SP) RECORRIDO TRAN