Caderno único ● 31/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 62/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 31 de março de 2017 Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Autor: Advogado: 2017.01.1.023772-6 ALEATORIA 29/03/2017 8216 - INQUERITO POLICIAL 279 - Inquérito Policial 3592 - Sonegação de papel ou objeto de valor probatório 307 - SÉTIMA VARA CRIMINAL DE BRASÍLIA NAO HA DF999999 - NAO CONSTA ADVOGADO Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Autor: Advogado: 2017.01.1.023774-2

Caderno único ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 136/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 21 de julho de 2017 ARTHUR TEIXEIRA ANTUNES EMMANUEL TEIXEIRA ANTUNES - DF4786200A SECRETARIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS EMMANUEL TEIXEIRA ANTUNES EMMANUEL TEIXEIRA ANTUNES Relator FABIO EDUARDO MARQUES Origem Órgão Julgador: 6ª Vara da Fazenda

Caderno único ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 68/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de abril de 2017 Vara: Requerente: Advogado: 2101 - VARA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E FUNDIARIO DO DISTRITO FEDERAL EDILENE ATAIDE SOUZA DF047071 - WILMONDES DE CARVALHO VIANA Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2017.01.1.023694-9 DEPENDENCIA 28/03/2017 8154 - PROCEDIMENTO COMUM 7 - Procedimento Comum 10340 - Indenizações Regulares 116 - SEXTA VARA DA FAZE

Caderno único ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 63/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de abril de 2017 Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal EXPEDIENTE DO DIA 30 DE MARÇO DE 2017 Juiz de Direito: Carlos Frederico Maroja de Medeiros Diretor de Secretaria: Wellington Rodrigues de Carvalho Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 2017.01.1.010169-3 - Procedimento Comum - A: MICHELE SILVA DE JESUS. Adv(s).: Defensoria Publica do

Caderno único ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 110/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de junho de 2018 ALMEIDA. Adv(s).: (.). INTERESSADA: IBAMA - SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO DF. Adv(s).: (.). INTERESSADA: ICMBIO INSTITUTO CHICO MENDES DE PRESERVACAO AMBIENTAL. Adv(s).: (.), - 20140110834252. Diante da inércia da Terracap, intimada na pessoa do Dr. Carlos Henrique Alencar, OAB/DF 15183 e Matrícula 2363-9, oficie-se à referida empresa pública, por meio da Advogada Geral, comunicando o desprezo com a J

Caderno único ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 179/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 21 de setembro de 2017 FAZENDA URUBU LTDA. Adv(s).: (.). Ante a inércia da executada, a teor do § 1º, do art. 523, do CPC, o débito originário fica acrescido da multa de 10% (dez por cento), além de honorários advocatícios também no importe de 10% (dez por cento). Expeça-se mandado de penhora, avaliação e intimação, a fim de se expropriar, da executada, tantos bens quantos bastem para a garantia do pagamento d

Caderno único ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 211/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 9 de novembro de 2017 formulado na inicial. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, os quais fixo em R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), suspendendo sua exigibilidade, consoante art. 98, § 3°, do CPC, isto porque DEFIRO A GRATUIDADE (com base na declaração de hipossuficiência de fl. 14). Brasília - DF, sexta-feira, 03/11/2017 às 17h08. Carlos Frederico Maroja

Caderno único ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 50/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 15 de março de 2018 Mendes. Certifico e dou fé que apesar de constar petição do réu do dia 06/02/2018 com protocolo final "6057", a mesma não foi localizada após várias buscas. De ordem, intimo a parte ré a apresentar cópia da referida petição. Prazo: 05 (cinco) dias. Brasília - DF, terça-feira, 13/03/2018 às 15h09. . DECISÃO Nº 2013.01.1.145110-3 - Usucapiao - A: FRANCISCO DAS CHAGAS CARNEIRO. Adv(s).: DF01

Caderno único ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 96/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 25 de maio de 2017 Nº 2017.01.1.017818-8 - Procedimento Comum - A: ASSOCIACAO DE MORADORES DO RESIDENCIAL MINAS GERAIS. Adv(s).: DF047892 - Carlosmagnum Costa Nunes. R: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: SEGETH - SECRETARIA DE ESTADO DE GESTAO DO TERRITORIO E HABITACAO. Adv(s).: (.). Fls. 92-94. Mantenho a decisão agravada (fls. 88) por seus próprios fundamentos. Cumpram-se as det

Caderno único ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 53/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 20 de março de 2018 DF026751 - Ana Cecilia de Freitas Santos, DF027230 - Manoel Aguimon Pereira Rocha, DF10632E - Vagner Israel Damasceno, DF11157E Ricardo Augusto de Oliveira Paes. INTERESSADA: UNIAO. Adv(s).: (.). R: URBANIZADORA PARANOAZINHO SA. Adv(s).: DF022720 - Maria Eugenia Cabral de Paula Machado. Dessa forma, nos termos do artigo 10 da Portaria Conjunta 2, de 24 de janeiro de 2018, deste Tribunal de Justiça, publ