Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 19 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2428 37 IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES FINANCEIRAS (IOF). POSSIBILIDADE. 1. “A capitalização dos juros em periodicidade inferior à anual deve vir pactuada de forma expressa e clara. A previsão no contrato bancário de taxa de juros anual superior ao duodécuplo da mensal é suficiente para permitir a cobrança da taxa efetiva anual c

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 19 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2428 37 IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES FINANCEIRAS (IOF). POSSIBILIDADE. 1. “A capitalização dos juros em periodicidade inferior à anual deve vir pactuada de forma expressa e clara. A previsão no contrato bancário de taxa de juros anual superior ao duodécuplo da mensal é suficiente para permitir a cobrança da taxa efetiva anual c

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3134 3 principais, passo a dar continuidade no feito, para tanto determino a intimação das partes para que manifestem interesse na realização de composição amigável da lide, ou especifiquem as provas que pretendem produzir em eventual instrução processual; Para tanto, concedo o prazo de 15 (quinze) dias. Maceió(AL), 23 de ago

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 28/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 28 de novembro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1287 7 Sumário - Perdas e Danos - AUTORA: Maria de Lourdes Ferreira dos Santos - RÉ: TV ALAGOAS Canal 5 - Chamo o feito à ordem. Ciente da determinação da Corregedoria Geral da Justiça, dando conta da impossibilidade de efetivação da penhora, via mandado. Tendo em vista a constatação, via Renajud, de que os veiculos indicados,

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2504 2 0009879-17.2011.8.02.0001 - Monitória - Cheque - AUTOR: Artcollor Artigos Fotográficos Ltda - ME - REPTANTE: Gildo José Cavalcanti - RÉ: Sônia Souza Peres - DECISÃO Designo a realização de Audiência de Conciliação para o dia 13 de fevereiro de 2020, às 15 horas, conforme prevê o artigo 334 do Código de Processo Civi

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/07/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 503 2 (quarenta e oito), sob pena de falta de interesse da execução, conforme Art. 267, II, §1º do Código de Processo Civil. Maceió (AL), 16 de junho de 2011. Ivan Vasconcelos Brito Junior Juiz de Direito ADV: ÁLVARO JOSÉ SILVA TORRES (OAB 3.062/AL) - Processo 0008754-58.2004.8.02.0001 (001.04.008754-0) - Monitória Pagamento - AU

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2504 2 0009879-17.2011.8.02.0001 - Monitória - Cheque - AUTOR: Artcollor Artigos Fotográficos Ltda - ME - REPTANTE: Gildo José Cavalcanti - RÉ: Sônia Souza Peres - DECISÃO Designo a realização de Audiência de Conciliação para o dia 13 de fevereiro de 2020, às 15 horas, conforme prevê o artigo 334 do Código de Processo Civi

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3069 2 JUIZ(A) DE DIREITO PEDRO IVENS SIMÕES DE FRANÇA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL IRENE BEATRIZ PESSOA FRANCO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0436/2022 ADV: EDUARDO JOSÉ DE SOUZA LIMA FORNELLOS (OAB 28240/PE) - Processo 0716976-75.2021.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - DIREITO DO CONSUMIDOR - RÉU: Caixa Vida e Previde

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1457 8 Maria Neilza Acioli Barbosa dos Santos Analista judiciária ADV: THIAGO BARBOSA COSTA (OAB 102808/MG), MARCOS AURÉLIO IZOLINO OLIVEIRA (OAB 128804/MG), ALDO JOSÉ ALVES DE QUEIROZ (OAB 8697/PE), NANDÍZIA FRANCIELE BARBOSA PEREIRA LEITE (OAB 27927/PE) - Processo 000987917.2011.8.02.0001 - Monitória - Cheque - AUTOR: Artcollor A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 25 de Outubro de 2017 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo será restabelecido tão logo o pensionista se recadastre. Maiores informações: ligar gratuitamente para 155 (se residente em Minas Gerais) ou, senão, para (31) 3303-7995 (ligação tarifada). Para maiores informações envie e-mail para diprevresponde@ipsemg.mg.gov.br Relação dos pensionistas por ordem alfabética e respectivos instituidores da pensão Pensionista Odaleia Pinto Salvador Odette Oliveira