quarta-feira, 25 de Outubro de 2017 – 7
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
será restabelecido tão logo o pensionista se recadastre. Maiores informações: ligar gratuitamente para 155 (se residente em Minas Gerais) ou, senão,
para (31) 3303-7995 (ligação tarifada). Para maiores informações envie e-mail para diprevresponde@ipsemg.mg.gov.br
Relação dos pensionistas por ordem alfabética e respectivos instituidores da pensão
Pensionista
Odaleia Pinto Salvador
Odette Oliveira de Freitas
Ogarita Helena Vieira
Oraldo Ferreira Franca
Osmar da Silva Maia Junior
Paulo Andre dos Santos Ribeiro
Paulo Donizeti Lopes
Pedro Henrique Cardoso Silva
Preciliana da Costa Rocha
Rafael Furbino Frossard
Ranulfo Carneiro de Souza
Raphaela de Souza Querino
Raul Alves de Oliveira
Rita de Cassia Fernandes
Rita de Cassia Silva Araujo Scafutto
Rita Maria de Souza
Roberto Freitas Martins
Romeu da Silva Brandao
Rosalia de Oliveira
Ruam Carlos Rodrigues de Castro
Rute das Merces Santos
Salustiano Barbosa de Castro
Seleida Alkmim Rocha
Sergio Luiz de Sousa Andrade
Sergio Victor Silva Lommez
Silvania Lacerda
Sonia Farah Laranjo
Sonia Jose de Oliveira
Sonia Maria de Paulo
Taina Martins Teixeira
Tamires Francisca Oliveira da Silva
Terezinha Alves Marinho
Terezinha de Faria Souza
Terezinha de Jesus Medeiros Cruz Motta
Terezinha de Jesus Oliveira Magalhaes
Terezinha Rodrigues de Souza
Thalles Miranda Fernandes Neris
Thauanne Maria Rorato Braulio
Urania Maria Ferreira dos Santos
Valmira Morais de Oliveira
Vera Lucia Duraes Figueiredo
Vitoria Pereira da Silva
Wagner Moreira Zica
Zilda Alves Carvalho Ferreira
Instituidor (a) da pensão
Venus Salvador de Oliveira
Raul de Freitas
Maria Odilia Bicalho Vieira
Joana D Arc Franca
Osmar da Silva Maia
Paulo Celio Ribeiro
Joana D Arc Aparecida Faria Lopes
Rosangela Cardoso
Pacifico Tavares Rocha
Elio Pereira Frossard
Berenice de Andrade Ornelas
Jose Osvaldo Querino
Vicentina Soares de Oliveira
Geraldo de Oliveira Fernandes
Roque Scafutto
Delflor Dias
Adelucia Chaves de Aguilar
Joana Darc da Cunha Werneck Brandao
Maria de Araujo Oliveira
Vantuir Acassio Rodrigues Pereira
Anesio de Sousa Santos
Marly Maria Peres Barbosa
Geraldo Magella Rocha
Ana Bela Lopes Teixeira Andrade
Sergio Luiz Lommez
Silvio Lacerda
Jamile Farah Meale
Maria Carmo Jose de Oliveira
Antonio Eustaquio de Paulo
Rosangela Martins dos Santos
Jose Mauro da Silva
Judas Tadeu Marinho
Jose Alves de Souza
Nelson Jose de Oliveira Motta
Gilberto Santos de Magalhaes
Alvino Ferreira
Antonio Jorge Fernandes de Neris
Teodorico Braulio
Valdir Moreira dos Santos
Antonio Oliveira
Joao Augusto de Figueiredo
Maria Jose Correa da Silva
Maria das Dores Rodrigues
Nivaldo Alves Ferreira
24 1022242 - 1
ATO DO DIRETOR DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS
- JOÃO BAPTISTA SANTIAGO NETO
INDEFIRO, nos termos da Lei nº 9.401 de 1986; Decreto nº 27.471 de
1987; inciso II, Art. 5º da Portaria nº 033 de 05/10/2017, bem como,
do Ofício SCPMSO/DIG nº 135/2017 e Laudo n° 024/2017, do(a)
Coordenador(a) Médico(a), Dr.(a) Lilia Antunes Couto, da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional/SEPLAG,
a continuação da redução da jornada de trabalho da servidora: Masp
1073651-0, Janusa Lucio Damasceno Borges, por 06 (seis) meses e sua
prorrogação, por não haver critérios que enquadre o dependente como
“excepcional”.
24 1021977 - 1
PROCESSOS DE REEMBOLSO DE DESPESAS
MÉDICO-HOSPITALARES - INDEFERIDOS.
Abadia Rezende Silva Rocha, Aline de Souza, Aline Veloso Mendes,
Ana Gerci Gomes de Oliveira, Conceição Donadone Barroso, Edna
Maria da Silva Alves, Eliandra Maria de Azevedo, Etelvina Aparecida
Faria Junho Geovanini, Ione Corrêa da Silva Correia, Janet Mara Guimarães, Kamila Ferreira Vasconcelos, Lair Possato, Marco Antônio do
Amaral, Maria Cristina Milani Melo, Maria da Piedade Pereira Fernandes, Maria Eliete Pinheiro Chaves, Maria Vera Lúcia de Araújo, Neide
Coelho de Barros Castro, Regina Maria de Sá, Sônia Pereira da Costa
Silveira, Sônia Souza Peres, Wilvana Nogueira Siqueira Fonseca. Cristiano Gonzaga da Matta Machado – Secretário Geral.
24 1022241 - 1
ATOS DA GERENTE DE RECURSOS HUMANOS –
MARIA DAS DORES MENDES DOS SANTOS
DEFIRO A CONTAGEM EM DOBRO DE 90 (NOVENTA) DIAS
DE FÉRIAS PRÊMIO, do servidor Edvalth Rodrigues Pereira, MASP
1071342-8, referente ao 1º quinquênio completado em 19/12/1993,
para fins de aposentadoria, nos termos do art. 114, incisos I e II da
Emenda Constitucional Estadual nº 57/2003.
DEFIRO A CONTAGEM EM DOBRO DE 10 (DEZ) DIAS DE
FÉRIAS PRÊMIO, da servidora Anna Barbara de Freitas Carneiro
Proietti, MASP 1049487-0, referente ao 1° quinquênio completado
em 10/07/1992, para fins de aposentadoria, com vigência a partir de
07/07/2017, data de seu afastamento preliminar à aposentadoria, nos
termos do art. 114, inciso II da Emenda Constitucional Estadual nº
57/2003.
24 1022240 - 1
ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - ELIANE
ROCHA DE ARAÚJO ANDRADE
Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de pecúlio por morte
a:
Instituidor(a)
José Emílio Teixeira Braga
Antônio Auxiliador Cardoso
Requerente(s)
Ana Maria das Graças Gomes
Luciano Cardoso e outro.
Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de seguro coletivo
por morte a:
Instituidor(a)
Antônio Auxiliador Cardoso
Requerente(s)
Luciano Cardoso e outro.
24 1022243 - 1
ATO DA GERENTE DE RECURSOS HUMANOS
MARIA DAS DORES MENDES DOS SANTOS
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA,
nos termos, do art. 27, da Lei Delegada 174 de 26/01/2007, com
redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011, à
servidora:Masp 333361-4, Adriana Peixoto Chaves, pela remuneração do cargo efetivo de Auxiliar de Seguridade Social, nível VI, Grau
B, acrescida de 50% do vencimento do cargo comissionado DAI-19
SE1100124, a partir de 23/10/2017, data do requerimento.
24 1022214 - 1
Secretaria de Estado
de Desenvolvimento
Econômico, Ciência,
Tecnologia e Ensino
Superior
Secretário: Miguel Corrêa da Silva Júnior
Expediente
RESOLUÇÃO SEDECTES N° 064, DE 18 DE OUTUBRO DE 2017.
Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão para Tomadas de Contas Especial, instituída por meio da Resolução SEDECTES
Nº. 050, de 16 de agosto de 2017.¹
(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 24/08/2017,
pág.06).
O Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, no uso das atribuições que lhe confere o art.
93, § 1º, incisos I e III da Constituição do Estado de Minas Gerais, e,
tendo em vista a Lei nº 22.289 de 14 de setembro de 2016, bem como
a Instrução Normativa nº. 03/2013 do Tribunal de Contas do Estado
de Minas Gerais,
RESOLVE:
Art. 1º - Prorrogar por mais 120 (cento e vinte) dias, o prazo, para conclusão dos trabalhos a cargo da Comissão para Tomadas de Contas
Especial, instituída por meio da Resolução SEDECTES Nº. 050, de 16
de agosto de 2017 e considerando o DESPACHO Nº 21351/2017 exarado pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e publicado no
Diário Oficial de Contas do dia 18/10/2017. http://doc.tce.mg.gov.br/.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 18 de outubro de 2017.
MIGUEL CORRÊA
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico,
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
24 1022223 - 1
Universidade Estadual
de Montes Claros
Reitor: Prof. João dos Reis Canela
Ato nº 246 – REITOR/2017 – O Reitor da Universidade Estadual de
Montes Claros - Unimontes, Professor João dos Reis Canela, no uso
das atribuições que lhe são conferidas nos termos do artigo 7º, inciso
IV, do Decreto nº. 45.799 de 06 de dezembro de 2011, REGISTRA
REASSUNÇÃO POR MOTIVO DE RETORNO ANTECIPADO DA
LIP, nos termos do art. 183, da Lei nº 869, de 5/7/1952, a contar da data
de publicação aos seguintes servidores:
Masp 1136074-0 - Augusto Guilherme Silveira Dias, Técnico
Universitário;
Masp 0455381-4- Erika Silva Porto, Técnico Universitário;
Masp 1046062-4 - Cláudia Viana Costa, Analista Universitário.
24 1021980 - 1
Universidade do Estado
de Minas Gerais
Reitor: Dijon Moraes Júnior
ATOS ASSINADOS PELO VICE-REITOR
PROF. JOSÉ EUSTÁQUIO DE BRITO
ATO Nº. 2578/2017 ANULA O ATO nº 2550/2017, publicado
em 24/10/2017, de Designação, referente a servidora IRACEMA
CAPRONI DE SOUZA, Masp nº 1189621-4, da Unidade Acadêmica
de Frutal.
ATO N.º 2558/2017 DISPENSA, nos termos do artigo 10, § 5º. da Lei
n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º
31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13 de janeiro
de 2005, SIDNEI HUEBERT DOS SANTOS, Masp n.º 1034295-4, da
Faculdade de Educação, da função de Professor de Educação Superior,
Nível IV, Grau A, carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, a
contar de 19/10/2017.
ATO N.º 2559/2017 DISPENSA, nos termos do artigo 10, § 5º. da Lei
n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º
31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13 de janeiro
de 2005, CARLOS EDUARDO MARQUES, Masp n.º 1417251-4, da
Escola Guignard, da função de Professor de Educação Superior, Nível
VI, Grau A, carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, a contar
de 20/10/2017.
ATO N.º 2560/2017 DISPENSA, nos termos do artigo 10, § 5º. da
Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto
n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13 de
janeiro de 2005, TIBERIO CESAR FRANÇA, Masp n.º 1034186-5, da
Escola Guignard, da função de Professor de Educação Superior, Nível
IV, Grau A, carga horária de 40 (quarenta) horas aula semanais, a contar de 23/10/2017.
ATO N.º 2561/2017 DISPENSA, nos termos do artigo 10, § 5º. da Lei
n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º
31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13 de janeiro
de 2005, RONAN CARDOZO COUTO, Masp n.º 1034151-9, da
Escola Guignard, da função de Professor de Educação Superior, Nível
VI, Grau A, carga horária de 40 (quarenta) horas aula semanais, a contar de 23/10/2017.
ATO N.º 2562/2017 DISPENSA, nos termos do artigo 10, § 5º. da Lei
n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º
31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13 de janeiro
de 2005, FABRICIO OLIVEIRA RAMOS, Masp n.º 1229334-6, da
Unidade Acadêmica de Ubá, da função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais,
a contar de 20/10/2017.
ATO N.º 2563/2017 DISPENSA, nos termos do artigo 10, § 5º. da
Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto
n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13 de
janeiro de 2005, CAMILA LOPES CRAVO DE LACERDA, Masp n.º
1226486-7, da Unidade Acadêmica de Ubá, da função de Professor de
Educação Superior, Nível IV, Grau A, carga horária de 20 (vinte) horas
aula semanais, a contar de 23/10/2017.
ATO N.º 2564/2017 DISPENSA, nos termos do artigo 10, § 5º. da Lei
n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º
31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13 de janeiro
de 2005, SÉRGIO FUMIO MIYAHARA, Masp n.º 1285589-6, da Unidade Acadêmica de Poços de Caldas, da função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, carga horária de 40 (quarenta) horas
aula semanais, a contar de 23/10/2017.
ATO N.º 2565/2017 DISPENSA, nos termos do artigo 10, § 5º. da Lei
n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º
31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13 de janeiro
de 2005, RENATA CHRISTIAN DE OLIVEIRA PAMPLIM, Masp n.º
1271383-0, da Unidade Acadêmica de Poços de Caldas, da função de
Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, carga horária de 40
(quarenta) horas aula semanais, a contar de 23/10/2017.
ATO N.º 2566/2017 DISPENSA, nos termos do artigo 10, § 5º. da Lei
n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º
31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13 de janeiro
de 2005, LIDIANY CRISTINA DE OLIVEIRA GODOI, Masp n.º
1370111-5, da Unidade Acadêmica de Poços de Caldas, da função de
Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, carga horária de 40
(quarenta) horas aula semanais, a contar de 23/10/2017.
ATO N.º 2567/2017 DISPENSA, nos termos do artigo 10, § 5º. da Lei
n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º
31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13 de janeiro
de 2005, ANA MARIA BROCHADO DE MENDONÇA CHAVES,
Masp n.º 1148652-9, da Unidade Acadêmica de Poços de Caldas, da
função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, carga
horária de 40 (quarenta) horas aula semanais, a contar de 23/10/2017.
ATO N.º 2568/2017 DISPENSA, nos termos do artigo 10, § 5º. da Lei
n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º
31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13 de janeiro
de 2005, JUSSARA GALLINDO MARIANO DE CARVALHO, Masp
n.º 1396721-1, da Unidade Acadêmica de Poços de Caldas, da função
de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, carga horária de
20 (vinte) horas aula semanais, a contar de 23/10/2017.
ATO N.º 2569/2017 DISPENSA, nos termos do artigo 10, § 5º. da Lei
n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º
31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13 de janeiro
de 2005, JARDEL COSTA PEREIRA, Masp n.º 0457355-6, da Unidade Acadêmica de Poços de Caldas, da função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, carga horária de 40 (quarenta) horas
aula semanais, a contar de 20/10/2017.
ATO N.º 2570/2017 DISPENSA, nos termos do artigo 10, § 5º. da Lei
n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º
31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13 de janeiro
de 2005, MARIO RUELA FILHO, Masp n.º 1149794-8, da Unidade
Acadêmica de Poços de Caldas, da função de Professor de Educação
Superior, Nível IV, Grau A, carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, a contar de 20/10/2017.
ATO N.º 2571/2017 DISPENSA, nos termos do artigo 10, § 5º. da Lei
n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º
31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13 de janeiro
de 2005, MARCILENE MENDES DE SOUZA, Masp n.º 0970816-5,
da Unidade Acadêmica de Poços de Caldas, da função de Professor
de Educação Superior, Nível I, Grau A, carga horária de 40 (quarenta)
horas aula semanais, a contar de 19/10/2017.
ATO N.º 2572/2017 DISPENSA, nos termos do artigo 10, § 5º. da Lei
n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º
31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13 de janeiro
de 2005, ANTONIO MARCOS FRANCISCO, Masp n.º 1105588-6,
da Unidade Acadêmica de Poços de Caldas, da função de Professor de
Educação Superior, Nível IV, Grau A, carga horária de 20 (vinte) horas
aula semanais, a contar de 17/10/2017.
ATO N.º 2573/2017 DISPENSA, nos termos do artigo 10, § 5º. da Lei
n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º
31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13 de janeiro
de 2005, EDILENE MIZAEL DE CARVALHO PERBONI, Masp n.º
1051351-3, da Unidade Acadêmica de Poços de Caldas, da função de
Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, carga horária de 20
(vinte) horas aula semanais, a contar de 17/10/2017.
ATO N.º 2574/2017 DISPENSA, nos termos do artigo 10, § 5º. da Lei
n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º
31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13 de janeiro
de 2005, FABIO RIEMENSCHNEIDER, Masp n.º 1156745-0, da Unidade Acadêmica de Poços de Caldas, da função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, carga horária de 40 (quarenta) horas
aula semanais, a contar de 17/10/2017.
ATO N.º 2575/2017 DISPENSA, nos termos do artigo 10, § 5º. da Lei
n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º
31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13 de janeiro
de 2005, JACQUELINE DE SOUSA BATISTA FIGUEIREDO, Masp
n.º 0488325-2, da Unidade Acadêmica de Poços de Caldas, da função
de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, carga horária de
20 (vinte) horas aula semanais, a contar de 17/10/2017.
ATO N.º 2576/2017 DISPENSA, nos termos do artigo 10, § 5º. da Lei
n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º
31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13 de janeiro
de 2005, SOLANGE NUNES DE OLIVEIRA SCHIAVETTO, Masp
n.º 1148691-7, da Unidade Acadêmica de Poços de Caldas, da função
de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, carga horária de
40 (quarenta) horas aula semanais, a contar de 17/10/2017.
ATO N.º 2577/2017 DISPENSA, nos termos do artigo 10, § 5º. da
Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto
n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13 de
janeiro de 2005, ADRIANA GAVIÃO BASTOS OLIVEIRA, Masp n.º
1148643-8, da Unidade Acadêmica de Poços de Caldas, da função de
Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, carga horária de 40
(quarenta) horas aula semanais, a contar de 17/10/2017.
ATO N.º 2579/2017 DISPENSA, nos termos do artigo 10, § 5º. da Lei
n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º
31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13 de janeiro
de 2005, SIRLEY APARECIDA ARAUJO DIAS, Masp n.º 1270592-7,
da Faculdade de Políticas Públicas “Tancredo Neves”, da função de
Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, carga horária de 40
(quarenta) horas aula semanais, a contar de 19/10/2017.
ATO N.º 2580/2017 DISPENSA, nos termos do artigo 10, § 5º. da
Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto
n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13 de
janeiro de 2005, JUNIA FÁTIMA DO CARMO GUERRA, Masp n.º
1442330-5, da Faculdade de Políticas Públicas “Tancredo Neves”, da
função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, carga
horária de 40 (quarenta) horas aula semanais, a contar de 19/10/2017.
ATO N.º 2581/2017 DISPENSA, nos termos do artigo 10, § 5º. da Lei
n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º
31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13 de janeiro
de 2005, NUBIA BRAGA RIBEIRO, Masp n.º 1300733-1, da Faculdade de Políticas Públicas “Tancredo Neves”, da função de Professor
de Educação Superior, Nível VI, Grau A, carga horária de 40 (quarenta)
horas aula semanais, a contar de 19/10/2017.
ATO N.º 2582/2017 DISPENSA, nos termos do artigo 10, § 5º. da Lei
n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º
31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13 de janeiro
de 2005, LILIAN NORONHA NASSIF, Masp n.º 1270550-5, da Faculdade de Políticas Públicas “Tancredo Neves”, da função de Professor de
Educação Superior, Nível VI, Grau A, carga horária de 20 (vinte) horas
aula semanais, a contar de 19/10/2017.
ATO N.º 2583/2017 DISPENSA, nos termos do artigo 10, § 5º. da Lei
n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º
31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13 de janeiro
de 2005, GERALDO NUNES CORREA, Masp n.º 1271033-1, da Unidade Acadêmica de Frutal, da função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, carga horária de 40 (quarenta) horas aula semanais, a contar de 24/10/2017.
ATO N.º 2584/2017 DISPENSA, nos termos do artigo 10, § 5º. da Lei
n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º
31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13 de janeiro
de 2005, MARCELO PESSOA DE OLIVEIRA, Masp n.º 1174465-3,
da Unidade Acadêmica de Frutal, da função de Professor de Educação
Superior, Nível VI, Grau A, carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, a contar de 24/10/2017.
ATO N.º 2585/2017 DISPENSA, nos termos do artigo 10, § 5º. da Lei
n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º
31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13 de janeiro
de 2005, VINICIUS FERNANDES ORMELESI, Masp n.º 1444870-8,
da Unidade Acadêmica de Frutal, da função de Professor de Educação
Superior, Nível IV, Grau A, carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, a contar de 24/10/2017.
24 1022287 - 1
Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais
Presidente: José Donaldo Bittencourt Júnior
Atos decisórios de 24/10/2017. Disponível no site: www.jucemg.
mg.gov.br. Belo Horizonte, 24/10/2017.
José Donaldo Bittencourt Júnior - Presidente.
10 1017678 - 1
Secretaria de Estado de Fazenda
Secretário: José Afonso Bicalho Beltrão da Silva
Superintendência de Tributação
PORTARIA SUTRI Nº 692, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017
Suspende a aplicação do diferimento do ICMS nas operações internas com leite in natura destinadas ao contribuinte Mococa S/A Produtos
Alimentícios.
O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 9º do Regulamento do ICMS (RICMS),
aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002, RESOLVE:
Art. 1º - Fica suspensa a aplicação do diferimento do ICMS nas operações internas com leite in natura destinadas ao contribuinte Mococa S/A Produtos Alimentícios, conforme dados cadastrais constantes do Anexo Único desta Portaria.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de novembro de 2017.
ANEXO ÚNICO
(a que se refere o art. 1º da Portaria SUTRI nº 692, de 18 de outubro de 2017)
ITEM
NOME DO CONTRIBUINTE
Nº INSCRIÇÃO ESTADUAL
CNPJ
MUNICÍPIO
1
Mococa S/A Produtos Alimentícios
287.061284.0751
52.502.507/0062-69
Guaxupé
2
Mococa S/A Produtos Alimentícios
622.061284.1529
52.502.507/0068-54
São João Batista do Glória
Superintendência de Tributação, Belo Horizonte, 24 de outubro de 2017; 229º da Inconfidência Mineira e 196º da Independência do Brasil.
Marcelo Hipólito Rodrigues
Superintendente de Tributação
24 1022266 - 1
Superintendências Regionais da Fazenda
SRF II - Belo Horizonte
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA - II/BH
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/1º NÍVEL/ BH-1
COMUNICADO Nº 039/2017
Comunicamos às demais repartições e aos contribuintes em geral que
foram declarados ideologicamente falsos nos termos do Artigo 7.º da
Resolução 4.182, de 21 de janeiro de 2010, os documentos fiscais emitidos em nome da (s) empresa (s) relacionada (s) a seguir:
1- Distribuidora de Cosméticos Luiza Ltda. ME
IE: 062.255871.00-19 – CNPJ: 05.893.066/0001-71
Endereço: Rua Tomé de Souza, 1178 Bairro - Funcionários - Belo
Horizonte- MG
Motivo: Documento fiscal autorizado, emitido por contribuinte que
encerrou irregularmente suas atividades.
Base Legal: Artigo 39, § 4º, II, “a”, “a.2”, Lei 6763/75 e artigo 133-A,
I, “b”, RICMS aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro
de 2002.