Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 02 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais COMUNICAÇÃO : 2247/2021 REGIONAL : Uberlandia Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo: Órgão SRE CPF Nome Localidade Data , 10010081623 - Luann Dias de Souza – - 30/11/2021 , 04256150650 - Karolina Lopes – - 30/11/2021 , 06781010603 - Cristianne Valentino da Costa – - 30/11/2021 , 07815790666 - Robson Ferreira Vilela – 30/11/2021 , 06444758629 - Renata Goncalves Souza – - 30/11/2021 , 11840

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 02 de Novembro de 2016 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Autoriza, nos termos do ART. 40, § 7º, I, DA CF/88, C/ RED. DA EC 41/03, C/C ART. 2º DA LEI 10.887/04, C/C ART.4º E 6º DA LC 64/02 E DECRETO 42.758/02, a revisão do valor inicial do benefício de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) Data de Vigência Protocolo 65523-6 Jose Gomes Abrantes Maria Aparecida Lages Gomes Abrantes 11/03/2016 18/05/2016 Retificação de Ato de In

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS 1301.15451026-1.005-0001-4490-0-70.1 4.546.017,47 1301.15451026-1.021-0001-4490-0-24.1 41.473,40 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL 1451.06421208-4.601-0001-4490-0-48.1 1.394.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DE CIDADES E DE INTEGRAÇÃO REGIONAL 1471.15451147-4.541-0001-3390-0-57.1 204.835,23 1471.17511145-1.014-0001-4490-1-24.1 1.724.021,77 SECRETARIA DE ESTADO DE TRAB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 09 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 10736098 10719268 10728129 10734135 10739365 10724862 10729028 10717270 10716710 10728673 10742518 10721223 10717262 10728525 10726941 09422882 10733582 10732063 10728335 10721744 10732527 10738946 10738235 10712198 10739035 06452320 10739282 10521235 10728806 10730125 08854838 10731537 10737922 10719607 10736064 10719383 10725844 10733178 10730083 10716900 10732717 10737138 10737229 10725943 09524992 107327

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 12 de Março de 2014 Diário do Executivo tério da Integração Nacional, no valor de R$1.457.818,61 (um milhão quatrocentos e cinquenta e sete mil oitocentos e dezoito reais e sessenta e um centavos); VI – do saldo financeiro da receita de Recursos do Fundo Estadual de Erradicação da Miséria, para contrapartida ao convênio n° 770339/2012, firmado em 29 de junho de 2012, entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e do Norte de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 01 de Abril de 2021 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo III – do saldo financeiro do convênio nº 1378/2013, firmado em 9 de julho de 2013 entre a Secretaria de Estado de Saúde e o Fundo Nacional de Saúde, no valor de R$42.986.535,02 (quarenta e dois milhões novecentos e oitenta e seis mil quinhentos e trinta e cinco reais e dois centavos). Art. 3º – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, aos 31 de março de 2021; 233º da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Novembro de 2017 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - ELIANE ROCHA DE ARAÚJO ANDRADE Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de pensão por morte a: Instituidor(a) Requerente(s) José Emílio Teixeira Braga Ana Maria das Graças Gomes Odete de Jesus Pereira Evaldo Capucho Nascimento Paulo Emílio da Cunha Fernandes Érica Benatti Fernandes REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos, do art. 27, d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 13 de Abril de 2022 Diário do Executivo 10719268 10728129 10739365 10717270 10716710 10728673 10728525 10732063 10738946 8854838 10719607 10736064 10730083 10732717 10725943 10718005 10739993 10719847 10715571 10710564 10716306 10726628 10730968 10734689 10736874 8517286 10704542 10730232 10726818 10722304 10736866 10719789 10719516 6048102 10715530 10736817 10731024 10728996 10733210 10730182 10720456 10738516 10723450 10732477 10739167 10741593 10740074 10732022 10727147

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 16 de Outubro de 2018 Diário do Executivo em cumprimento ao Acórdão proferido no Mandado de Segurança nº 1.0000.17.082027-8/000, nomeia, em caráter precário, em virtude de aprovação em concurso público de que trata o Edital SEPLAG/SEE nº 04/2014, para o provimento do cargo da Secretaria de Estado da Educação, o candidato abaixo relacionado. PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – NÍVEL I – GRAU A GEOGRAFIA PATOS DE MINAS/PATOS DE MINAS CPF Nome Classificação Vag

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 15 de Abril de 2020 Diário do Executivo 10721942 10735868 10720266 10731834 10729978 10854164 10730273 10735470 10735587 10731610 10738912 10723518 10737963 10732550 10721215 10735603 10732535 10732485 10721785 10738045 9816570 10718526 10729283 10730497 10731685 10719524 10726743 10737336 10739290 10716975 5592787 10716728 10729143 10724763 10721801 10711992 10715787 10736700 10718724 10732691 10717734 10726909 10736825 10715324 10727006 10723716 10736577 5557442 10736544