Caderno único ● 03/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 205/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 3 de novembro de 2016 Número Processo: Apelante: Advogado: Apelado: Advogado: Origem: Relator: 2016 09 1 001492-7 APR - 0001431-17.2016.8.07.0009 DARLAN PEREIRA DE SOUSA OLIVIA DANIELLE MENDES DE OLIVEIRA (DF027607) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Número Processo: Apelante: Advogado: Apelado: Advogado: Origem: Relator: 2011 04 1 010781-2 APR - 0010540-46.2011.8.07.0004 FABIO OLIVEIRA ALVES DOS SAN

Caderno único ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 16/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 Número Processo: Apelante: Advogado: Apelado: Advogado: Origem: Relatora: Revisor: 2015 10 1 009385-3 APR - 0009249-51.2015.8.07.0010 MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Número Processo: Apelante: Advogado: Apelado: Advogado: Origem: Relatora: Revisor: 2015 01 1 009378-3 APR - 0002710-96.2015.8.07.0001 FABIO WILLIAM PEREIRA DA SILVA DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123

Caderno único ● 02/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 24/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 2 de fevereiro de 2017 Relatora: Revisor: SANDRA DE SANTIS MENDES DE FARIAS MELLO ROMAO CICERO DE OLIVEIRA Número Processo: Apelante(s): Advogado: Apelado: Advogado: Origem: 2015 05 1 011219-3 APR - 0011115-12.2015.8.07.0005 LEONARDO DOS SANTOS MARTINS E OUTROS DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Relatora: Revisor: Número Processo: Apelante: Advogado

Caderno único ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 25/2019 Agravado: Advogado: Origem: Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Relator: APR 2015 01 1 115830-6 VARA DE FALÊNCIAS, RECUPERAÇÕES JUDICIAIS, INSOLVÊNCIA CIVIL E LITÍGIOS EMPRESARIAIS DO DF - 20150111158306 - Ação Penal - Procedimento Ordinário ROMAO CICERO DE OLIVEIRA Número Processo: Agravante: Advogado: Agravado: Advogado: Origem: Relator: 2016 01 1 119733-8 REE - 0119733-

Caderno único ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 102/2018 Agravante(s): Advogado: Agravado: Advogado(s): Origem: Relator: Número Processo: Agravante: Advogado: Agravado: Advogado(s): Origem: Relator: Número Processo: Agravante: Advogado: Agravado: Advogado: Origem: Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 4 de junho de 2018 ADIMARA KELY DOS SANTOS SOUZA E OUTROS RUDI MEIRA CASSEL (DF022256) DISTRITO FEDERAL FLAVIA BEATRIZ DE ANDRADE COSTA (DF021131), PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121) APC 2014 01 1 04499

Caderno único ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 81/2018 Apelante: Advogado: Apelado: Advogado: Origem: Relator: Número Processo: Apelante: Advogado: Apelado: Advogado: Origem: Relator: Número Processo: Apelante: Advogado: Apelante: Advogado: Apelado: Advogado: Origem: Relator: Revisor:a Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 3 de maio de 2018 MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS FRANK ALISSON ALVES BEZERRA DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR C

Caderno único ● 09/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 229/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 9 de dezembro de 2016 Advogado: Apelado: Advogado: Apelado: Advogado: Origem: Relator: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) WENDEL ALVES DOS SANTOS DANIO MENDES DE REZENDE (DF031133) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Número Processo: Apelante: Advogado: Apelante: Advogado: Apelante: Advogado: Apelante: Advogado: Apelado: Advogado: Origem: 2012 11 1 001084-5 APR - 0000985-47.2012.8.07.00

Caderno único ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 20/2018 Advogado(s): Apelado: Advogado: Origem: Relatora: Revisor: Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 29 de janeiro de 2018 JAMILE CAMPELO GABRIEL NUNES (DF018748), NPJ - UDF (DF111111) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS 4ª VARA DE ENTORPECENTES DO DISTRITO FEDERAL - 20160110634370 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos IP 509/2016 SANDRA DE SANTIS MENDES DE FARIAS MELLO ROMAO CICERO DE OLIVEIRA Número Processo: Apelante: Advogado: Apelad

Caderno único ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 175/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de setembro de 2017 Revisor:a ANA MARIA DUARTE AMARANTE BRITO Número Processo: Apelante: Advogado: Apelado: Advogado: Origem: 2016 11 1 003055-9 APR - 0002928-60.2016.8.07.0011 AMANDA MAYSE DA SILVA BASTOS CAROLINE MOREIRA COSTA (DF047096) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Relator: Revisor:a VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI DO NÚCLEO BANDEIRANTE - 20161110030559 - Ação Penal - Procedimento

Caderno único ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 63/2017 Apelante: Advogado: Apelado: Advogado: Origem: Relator: Revisor: Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de abril de 2017 CLAUDIO DE OLIVEIRA ARECO GIULLIANA AUGUSTA AGUIAR FLEURY (DF042706) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS VARA CRIMINAL E DO TRIBUNAL DO JÚRI DO GUARÁ - 20151410059220 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - IP 485/2015 GEORGE LOPES LEITE ROMAO CICERO DE OLIVEIRA Número Processo: Apelante: Advogado: Apelado: Advogado