19 Conclusão de Busca roberto bernardes sobrinho - em: 23/05/2025
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terça-feira, 07 de Março de 2017 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO N.º 1333/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Diamantina, MÁRIO GOMES FERREIRA, MASP n.° 1188638-9, disciplina d
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO – ATO 08/2016 PORTARIA SRE/MA Nº 004/2016 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 37/2005 para apurar concessão indevida de revisão de subsídio nos termos da Lei 18975/2010 ao EEB3A, retificada para EEB2A, no “MG” de 07/08/2013, com vigência em 01/01/2012 estando sujeita à obrigatoriedade de restituir aos cofres
16 – terça-feira, 31 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo ATO N.º 648/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ibirité, CRISTIANE PERÔNICO DE ALMEIDA, MASP n.° 1113947-4, disciplina de Mediação Didát