Judiciário ● 30/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3359/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2021 LUCIA HELENA MARQUES FERREIRA Assessor 1477 Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e contrarrazões. Após regular processamento, remetam-se ao C. Tribunal Superior Processo Nº RORSum-0011862-65.2019.5.15.0096 Relator FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI RECORRENTE SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQ EMPRESAS DE SAO PAULO ADVOGADO DANIELA MATHEU

Judiciário ● 30/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3359/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2021 1478 RECORRIDO REAK SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA Intimado(s)/Citado(s): Processo: 0011862-65.2019.5.15.0096 RORSum RECORRENTE: REINALDO REDUCINI COSTA, SENDAS - SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQ EMPRESAS DE SAO PAULO DISTRIBUIDORA S/A, SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQ EMPRESAS DE SAO PAULO RECORRIDO: REINALDO REDUCINI COSTA, REAK PODER JUDICIÁRIO SEGURANCA E V

Judiciário ● 30/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3359/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2021 o art. 896, § 7º, da CLT, c/c as Súmulas 126 e 333 do C. TST. RECORRENTE ADVOGADO Ademais, também seguiu a diretriz traçada pelo STF no julgamento ADVOGADO da ADPF 324, que julgou procedente o pedido e firmou a seguinte tese: "1. É lícita a terceirização de toda e qualquer atividade, meio RECORRIDO ADVOGADO ou fim, não se configurando relação de emprego entre

Judiciário ● 08/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3344/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Novembro de 2021 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO REINALDO REDUCINI COSTA FABIANO MACHADO MARTINS(OAB: 202816/SP) HILDEBRANDO PINHEIRO(OAB: 168143/SP) REINALDO REDUCINI COSTA FABIANO MACHADO MARTINS(OAB: 202816/SP) HILDEBRANDO PINHEIRO(OAB: 168143/SP) SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQ EMPRESAS DE SAO PAULO DANIEL

Judiciário ● 08/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3344/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Novembro de 2021 ADVOGADO processamento do recurso. ADVOGADO DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Partes e ADVOGADO Procuradores / Assistência Judiciária Gratuita. RECORRIDO 3890 FLAVIA ROBERTA CARVALHO(OAB: 248396-D/SP) LILIAN ELISA VIEIRA DAVID(OAB: 290859/SP) JOSE EDUARDO CASTRO SILVEIRA(OAB: 249547/SP) S.D.L.C. As questões relativas ao tema em destaque foram solucionadas com

Judiciário ● 02/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3301/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Setembro de 2021 5312 Assim também se concluiu na 2ª Jornada de Direito Material e Composição: Exmos. Srs. Desembargadores Ricardo Regis Laraia Processual do Trabalho, realizada pela Associação Nacional dos (Relator), Fernando da Silva Borges (Presidente) e João Alberto Magistrados do Trabalho - ANAMATRA, conforme o Enunciado n. Alves Machado. 99: Ministério Público do Trabal

Judiciário ● 02/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3301/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Setembro de 2021 MARIA DE FATIMA FIGUEIREDO LUNELLI DE ALMEIDA Diretor de Secretaria 5323 recursos ordinários interpostos. Exceto quanto ao recurso do segundo reclamado, no que concerne ao tópico dos reflexos do intervalo intrajornada, em que requereu que fosse observada a Processo Nº RORSum-0011862-65.2019.5.15.0096 Relator RICARDO REGIS LARAIA RECORRENTE SERVICO DE APOIO AS MICRO E PE

Judiciário ● 08/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3344/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Novembro de 2021 3895 11.2015.03.0075, 5ª Turma, DEJT-30/11/18, AIRR-1071505.2016.03.0173, 6ª Turma, DEJT-01/12/17, AIRR-10421PODER JUDICIÁRIO 47.2016.03.0174, 7ª Turma, DEJT-10/04/18, ARR-20088-59.2015JUSTIÇA DO 04.0014, 8ª Turma, DEJT-31/08/18). Inviável, por consequência, o apelo, ante o disposto no art. 896, § 7º, da CLT e na Súmula 333 do C. TST. RECURSO DE REVISTA RORSum-0

Judiciário ● 22/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3272/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Julho de 2021 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região CAMILO FRANCISCO PAES DE BARROS E PENATI(OAB: 206403/SP) TELEFONICA BRASIL S.A. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 128341/SP) FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP) Intimado(s)/Citado(s): - JACQUELINE FIDELES - PROLINK TELECOM LTDA - TELEFONICA BRASIL S.A. Processo Nº ROT-0011501-42.2020.5.15.0022 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator

Judiciário ● 28/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2074/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2016 2711 oportunamente designada. Intimado(s)/Citado(s): - GEMINIANO FERREIRA DE MELO Decorrido o prazo, venham conclusos para deliberações quanto ao prazo de réplica, quesitos e designação de perícia ou providências em face de eventual proposta conciliatória. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Em 27 de Setembro de 2016. Juiz(íza) do Trabalho Despacho Process