9.368 Conclusão de Busca referido processo administrativo - em: 29/05/2025
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Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 2709 Em igual prazo, nos termos do art. 10, CPC, manifeste-se sobre a regularidade da certidão de dívida ativa, observando o que dispõem os arts. 202 e 203, CTN. Intime-se. - ADV: VANESSA PALMYRA GURZONE (OAB 313733/SP) Processo 0004873-84.2007.8.26.0394 (394.01.2007.004873) - Execução Fiscal - Municipais
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 2709 Em igual prazo, nos termos do art. 10, CPC, manifeste-se sobre a regularidade da certidão de dívida ativa, observando o que dispõem os arts. 202 e 203, CTN. Intime-se. - ADV: VANESSA PALMYRA GURZONE (OAB 313733/SP) Processo 0004873-84.2007.8.26.0394 (394.01.2007.004873) - Execução Fiscal - Municipais
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 2706 alegado na petição de fls. 224. Int. - ADV: GRACIELE DEMARCHI PONTES (OAB 265327/SP), IVAN NASCIMBEM JÚNIOR (OAB 232216/SP), SUZANA COMELATO GUZMAN (OAB 155367/SP) Processo 0003123-08.2011.8.26.0394 (394.01.2011.003123) - Execução Fiscal - Municipais - Prefeitura Municipal de Nova Odessa - Vistos. Com
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 2711 transigentes, ficando advertido de que eventual silêncio seu e ou descumprimento desta decisão serão interpretados como inexistentes os aludidos documentos. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE AZENHA BARILON (OAB 374695/SP), LUIS GUSTAVO RISSATO DE SOUZA (OAB 261686/SP) Processo 0007294-81.2006.8.26.0394 (394.0
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 2706 alegado na petição de fls. 224. Int. - ADV: GRACIELE DEMARCHI PONTES (OAB 265327/SP), IVAN NASCIMBEM JÚNIOR (OAB 232216/SP), SUZANA COMELATO GUZMAN (OAB 155367/SP) Processo 0003123-08.2011.8.26.0394 (394.01.2011.003123) - Execução Fiscal - Municipais - Prefeitura Municipal de Nova Odessa - Vistos. Com
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 2711 transigentes, ficando advertido de que eventual silêncio seu e ou descumprimento desta decisão serão interpretados como inexistentes os aludidos documentos. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE AZENHA BARILON (OAB 374695/SP), LUIS GUSTAVO RISSATO DE SOUZA (OAB 261686/SP) Processo 0007294-81.2006.8.26.0394 (394.0
Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3565 2093 equivalente a 01 (uma) guia de condução do Sr. Oficial de Justiça, para citação/intimação da parte demandada, com juntada de comprovante de pagamento nos autos (NÃO de agendamento de pagamento). Link para geração da guia: http://www.bb.com.br/ pbb/pagina-inicial/setor-publico/judiciario/formularios-sao
2268/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região RECORRENTE referido processo administrativo. ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Após, conclusos. TESTEMUNHA CUSTOS LEGIS 276 CONSORCIO ATERPA M.MARTINS EBATE LEILA AZEVEDO SETTE(OAB: 22864/MG) ANTONIO LISBOA CARDOSO DE SOUSA RENNER PEREIRA NEVES(OAB: 33307/GO) DANILO DA SILVA SANTOS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): Goiânia, 10 de julho de 2017. - ANTONIO LI
Oportunamente, remetam-se os autos ao Ministério Público Federal. Após, tornem conclusos para sentença. P.R.I.C. São Paulo, 11 de dezembro de 2018. CRISTIANE FARIAS RODRIGUES DOS SANTOS Juíza Federal MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5028096-21.2018.4.03.6100 / 9ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: ARAM COSMETICOS LTDA - EPP Advogado do(a) IMPETRANTE: JOSE LEONARDO MAGANHA - SP209595 IMPETRADO: DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DE SÃ
Disponibilização: quinta-feira, 18 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo No uso de suas atribuições legais e, Manaus, Ano IX - Edição 2157 21 No uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO os termos da Portaria nº 36/2017/CGJ/AM, que constituiu Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para apuração de possíveis irregularidades praticadas por servidores deste Poder, alterada pela Portaria nº 72/2017;