Seção II ● 28/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1717 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/01/2015 AMENTO E O JULGAMENTO EM CONJUNTO DE AMBAS, A FIM DE SE EVITAR DE CISOES CONFLITANTES, NA FORMA DO ART. 105 DO CODIGO DE PROCESSO C IVIL. (AGRAVO DE INSTRUMENTO CV 1.0024.07.442761-8/002, RELATOR(A ): DES.(A) MARIA ELZA , 5 CAMARA CIVEL, JULGAMENTO EM 15/07/2010, PUBLICACAO DA SUMULA EM 03/08/2010) AGRAVO DE INSTRUMENTO. ACAO ORDINARIA. CONEXAO DE ACOES. APENSAMENTO. R

Seção II ● 23/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 S PARTES AUTORAS, SENDO FIELMENTE REPRODUZIDAS EM SEUS OUTROS TER MOS. A PROPOSITO, COLACIONO JULGADOS DO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTI CA DO ESTADO DE MINAS GERAIS: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. CONEXAO. JULGAMENTO CONJUNTO. CONSTATANDO-SE QUE AS ACOES POSSUEM O MESMO OBJETO E CAUSA DE PEDIR DEVE OCORRER O APENSAMENTO E O JULGAMENTO EM CONJUNTO DE AMBAS, A FIM DE SE EVITAR D

Seção II ● 23/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 EUNIAO DE CAUSAS SEMELHANTES PARA EVITAR DECISOES CONTRADITORIAS E RACIONALIZAR O TRABALHO DO PODER JUDICIARIO, COM A ECONOMIA PRO CESSUAL. OS PROCESSOS POSTOS EM JULGAMENTO, COMO DITO ANTERIORMEN TE, POSSUEM IDENTICA CAUSA DE PEDIR, O QUE JA SERIA SUFICIENTE PA RA O RECONHECIMENTO DA CONEXAO, UMA VEZ QUE VERSAM SOBRE A APLICA CAO LITERAL DA MESMA LEI. POREM, SENAO BA

Seção II ● 16/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1828 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/07/2015 ACOES POSSUEM O MESMO OBJETO E CAUSA DE PEDIR DEVE OCORRER O APEN SAMENTO E O JULGAMENTO EM CONJUNTO DE AMBAS, A FIM DE SE EVITAR D ECISOES CONFLITANTES, NA FORMA DO ART. 105 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. (AGRAVO DE INSTRUMENTO CV 1.0024.07.442761-8/002, RELATOR( A): DES.(A) MARIA ELZA , 5 CAMARA CIVEL, JULGAMENTO EM 15/07/2010 , PUBLICACAO DA SUMULA EM 03/08/2010) AGRAV

Seção III ● 19/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1952 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/01/2016 A VEROSSIMILHANCA DAS ALEGACOES E DO FUNDADO RECEIO DE DANO IRREP ARAVEL OU DE DIFICIL REPARACAO. IV. NOS TERMOS DO ARTIGO 133 DO C TN, A PESSOA NATURAL OU JURIDICA DE DIREITO PRIVADO QUE ADQUIRIR DE OUTRA, POR QUALQUER TITULO, FUNDO DE COMERCIO OU ESTABELECIMEN TO COMERCIAL, INDUSTRIAL OU PROFISSIONAL, E CONTINUAR A RESPECTIV A EXPLORACAO, SOB A MESMA OU OUTRA RAZAO SO

Seção II ● 30/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1816 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/07/2015 ICO, A DEFESA DOS INTERESSES COLETIVOS. A PROPOSITO, CONFIRAM-SE AS SEGUINTES DECISOES: ACAO DE INDENIZACAO - VICIOS CONSTRUTIVOS - AREA COMUM DO EDIFICIO - ILEGITIMIDADE DO CONDOMINO - DEFEITOS NA OBRA REALIZADA NA UNIDADE IMOBILIARIA DO AUTOR - INDENIZACAO D EVIDA EM RELACAO AOS DANOS DEVIDAMENTE COMPROVADOS - DANOS MORAIS - QUANTUM - MANUTENCAO DA SENTENCA - HONORAR

Seção III ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2601 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 02/10/2018 Publicação: quarta-feira, 03/10/2018 0-1/001, RELATOR(A): DES.(A) PEDRO VERGARA, 5 CAMARA CRIMINAL, JU LGAMENTO EM 04/06/2013, PUBLICACAO DA SUMULA EM 10/06/2013) AGRAV O EM EXECUCAO - TRANSFERENCIA DO SENTENCIADO PARA A POUSO ALEGRE - EXECUCAO - REMESSA PARA AQUELA COMARCA - NECESSIDADE - COMPETEN CIA DO JUIZO ONDE SE ENCONTRA PRESO O CONDENADO - RECURSO PROVIDO . 1. NECESSARIA E A REMESSA DOS AUTOS DE EX

Seção II ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1804 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 ONTRATADO EMPRESTIMOS CONSIGNADOS, PELO QUE NAO SUBSISTE QUALQUER ATO ILICITO IMPUTAVEL A INSTITUICAO FINANCEIRA DEMANDADA A ENSEJ AR O PAGAMENTO DE INDENIZACAO. CORROBORANDO O ENTENDIMENTO: "APEL ACOES CIVEIS - ACAO DE REVISAO DE CONTRATOS BANCARIOS - EMPRESTIM OS PESSOAIS -REPETICAO DO INDEBITO - PEDIDO DEFERIDO PELA SENTENC A - AUSENCIA DE INTERESSE RECURSAL - HONOR

Seção II ● 14/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2229 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/03/2017 AN O VEICULO CUJA PERDA TOTAL INDENIZOU, ESTA DEVIDAMENTE COMPROV ADA NOS AUTOS. RESTA INCONTROVERSO QUE O VEICULO DESCRITO NA INIC IAL, APOS O SINISTRO, FOI CONSIDERADO IRRECUPERAVEL (FLS. 258/265 ), E, TENDO EM VISTA A PERDA TOTAL, A REQUERIDA PAGOU A RESPECTIV A INDENIZACAO. ASSIM, A PROPRIEDADE DO BEM, POR FORCA DE LEI, TRA NSFERE-SE A SEGURADORA, A QUAL INCUMBE, ENTA

Seção II ● 15/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1827 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/07/2015 ENCIMENTOS, DESCONSIDERANDO A REFERENCIA HORIZONTAL, ADICIONAL PO R TEMPO DE SERVICO E O PISO NACIONAL DO MAGISTERIO. OUTROSSIM, A PARTE AUTORA PRETENDE COM ESTA ACAO A DECLARACAO DE SEU DIREITO A APLICACAO LITERAL DAS MENCIONADAS LEIS, BEM COMO A CORRECAO DE S EU SALARIO, VENCIMENTO, PROVENTOS E DEMAIS VERBAS COM AS RESPECTI VAS DIFERENCAS SALARIAIS DEVIDAS DESDE 05 (