Seção III ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2601 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 02/10/2018 Publicação: quarta-feira, 03/10/2018 /2012, PUBLICACAO DA SUMULA EM 09/01/2013) ANTE O EXPOSTO, DETERM INO A IMEDIATA REMESSA DOS PRESENTES AUTOS PARA O JUIZO DA EXECUC AO PENAL DA COMARCA DE PONTALINA-GO, CONFORME ARTIGO 4 DO PROVIME NTO N 07/2018 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS E ARTIGO 7 DA RESOLUCAO N 113 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA. C IENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-

Seção II ● 15/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1767 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015 DE QUE SEJAM DECIDIAS SIMULTANEAMENTE. (GRIFEI) COMO SE SABE, A C ONEXAO POSSUI COMO FINALIDADE A REUNIAO DE CAUSAS SEMELHANTES PAR A EVITAR DECISOES CONTRADITORIAS E RACIONALIZAR O TRABALHO DO POD ER JUDICIARIO, COM A ECONOMIA PROCESSUAL. OS PROCESSOS POSTOS EM JULGAMENTO, COMO DITO ANTERIORMENTE, POSSUEM IDENTICA CAUSA DE PE DIR, O QUE JA SERIA SUFICIENTE PARA O RECO

Seção II ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1796 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 ADV REQDO : 30392 GO - REGINA HELENA ANTONACIO MONTEIRO DESPACHO : COMPULSANDO OUTROS PROCESSOS CONCLUSOS A ESTE JUIZO, VERIFICO QUE ALGUNS DELES POSSUEM EXATAMENTE A MESMA CAUSA DE PEDIR E O MESMO OBJETO DESTE, RAZAO PELA QUAL DEVERA SOBRE ELES INCIDIR O INSTIT UTO DA CONEXAO. OS ARTIGOS 103 E 105 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL PRECONIZAM QUE: ART. 103. REPUTAM-SE CONEXA

Seção III ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2017 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 ATENDIDOS OS PRESSUPO STOS LEGAIS QUE AUTORIZEM A MANUTENCAO DA POSSE, O TRIBUNAL DE JU STICA DE MINAS GERAIS CONSIDEROU PROCEDENTES PEDIDOS BASTANTES SE MELHANTES AO ORA EM EXAME A GUISA DE EXEMPLO, CUJAS EMENTAS DEMO NSTRAM A IRRESTRITA ADOCAO DA TESE ORA VENTILADA, VEJAM-SE OS SEG UINTES JULGADOS: APELACAO CIVEL ACAO DE MANUTENCAO DE POSSE REQ UISITOS ARTIGO 927 CPC C

Seção III ● 27/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2056 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/06/2016 NICIOU, PORQUE PATENTE QUE A MEDIDA PEDAGOGICA NAO SURTIRA O EFEI TO PEDAGOGICO ESPERADO, NAO TENDO A PROPRIA MEDIDA QUALQUER CARAT ER SANCIONATORIO. RECURSO NAO PROVIDO. (TJMG - APELACAO CRIMINAL 1.0569.05.003068-7/001, RELATOR(A): DES.(A) JUDIMAR BIBER, 1 CAMA RA CRIMINAL, JULGAMENTO EM 23/02/2010, PUBLICACAO DA SUMULA EM 23 /04/2010). NEGRITEI. ANTE O EXPOSTO, ACOLH

Seção III ● 13/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2046 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 NDENATORIA AO PAGAMENTO DE QUANTIA CERTA E CUMPRIDA POR EXECUCAO FORCADA, NOS TERMOS DOS ARTS. 475-J E SEGUINTES, CPC. SOBRE A MAT ERIA, VEJAMOS O ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO DE INSTRUMENTO -ACAO DE REVISAO DE CONTRATO BANCAR IO- EXECUCAO/CUMPRIMENTO DE SENTENCA - SENTENCA DECLARATORIA/CONS TITUTIVA - AUSENCIA DE TITULO EXECUTIVO - Q

Seção III ● 25/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1878 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/09/2015 ER AO TRIPLO DO VALOR ATUALIZADO DOS ALUGUEIS, E NAO AQUELES ORIG INARIAMENTE PREVISTOS. SUCEDE QUE, NO CASO VERTENTE, ALEM DE SE T RATAR DE CONTRATO VERBAL, NAO HAVENDO INSTRUMENTO ESCRITO QUE REV ELE AS VERDADEIRAS NUANCES DA LOCACAO, DEIXOU A PARTE LOCADORA, O RA AUTORA, DE PRESTAR A CAUCAO ACIMA INDICADA. LOGO, RESTA INVIAB ILIZADO O DESPEJO LIMINAR. EM CASOS ANAL

Seção II ● 13/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015 /02. 2. RECURSO NAO PROVIDO. (TJMG- AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV 1.01 45.03.068667-2/001, RELATOR(A): DES.(A) EDGARD PENNA AMORIM , 8 C AMARA CIVEL, JULGAMENTO EM 26/06/2014, PUBLICACAO DA SUMULA EM 07 /07/2014) GRIFEI AGRAVO DE INSTRUMENTO - DESCONSIDERACAO DA PERSO NALIDADE JURIDICA - DISSOLUCAO IRREGULAR NAO COMPROVADA. INDEFERI MENTO. A DESCONSIDERACAO DA PERSONALIDADE

Seção III ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2587 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 12/09/2018 Publicação: quinta-feira, 13/09/2018 OU ESCANEADA . INADMISSIBILIDADE . AUSENCIA DE PROCURACAO AO ADVO GADO SUBSCRITOR DO RECURSO. ATO INEXISTENTE. REGIMENTAL NAO CONHE CIDO.(TJGO, AGRAVO DE INSTRUMENTO 218897-18.2013.8.09.0000, REL. DES. JEOVA SARDINHA DE MORAES, 6A CAMARA CIVEL, JULGADO EM 23/07/ 2013, DJE 1354 DE 31/07/2013) [NEGRITO INSERIDO] ACAO DECLARATORI A DE INEXISTENCIA DE DEBITO C/C INDENIZACAO P

Seção III ● 03/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1982 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 ANTE NO FEITO E CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. R IO VERDE/GO, 15 DE FEVEREIRO DE 2016. EDUARDO ALVARES DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQDO : : : : : : 203281-09.2015.8.09.0137 1071 PEDIDO DE VAGA PARA CUMPRIMENTO DE PENA JUIZO CRIMINAL DA COMARCA DE MAURILANDIA ISMAEL CANDIDO FERREIRA 40352 GO -