Caderno único ● 03/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 3 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico 2ª Vara Criminal Residual. Nenhum advogado cadastrado. 134 - 0000206-80.2014.8.23.0010 Nº antigo: 0010.14.000206-3 Indiciado: F.M. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA (Recebimento da Denúncia): Diante da presença dos requisitos do art. 41 e ausência das hipóteses do art. 395, ambos do CPP, bem como, diante da prova da materialidade e dos indícios de autoria que recaem sobre o (a) denunciado (a), recebo a denúncia. (...) Procedam-se às

Caderno único ● 31/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 31 de outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico ANO XV - EDIÇÃO 4905 72/93 indícios de autoria que recaem sobre o (a) denunciado (a), recebo a denúncia. (...) Procedam-se às diligências necessárias, observadas as cautelas legais. Intimem-se todos. Cumpra-se. Boa Vista, 29 de Outubro de 2012. RENATO ALBUQUERQUE - Juiz de Direito Substituto da 5ª Vara Criminal" Nenhum advogado cadastrado. indícios de autoria que recaem sobre o (a) denunciado (a), recebo a denúncia.

Caderno único ● 03/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 3 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico 197 - 0016299-21.2014.8.23.0010 Nº antigo: 0010.14.016299-0 Indiciado: I.S.X. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA (Recebimento da Denúncia): Diante da presença dos requisitos do art. 41 e ausência das hipóteses do art. 395, ambos do CPP, bem como, diante da prova da materialidade e dos indícios de autoria que recaem sobre o (a) denunciado (a), recebo a denúncia. () Procedam-se às diligências necessárias, observadas as cautelas legais

Caderno único ● 28/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 28 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico Diante da presença dos requisitos do art. 41 e ausência das hipóteses do art. 395, ambos do CPP, bem como, diante da prova da materialidade e dos indícios de autoria que recaem sobre os denunciados, recebo a denúncia. (...) Nenhum advogado cadastrado. 005 - 0000015-05.2014.8.23.0020 Nº antigo: 0020.14.000015-7 Indiciado: O.R.G.S. Diante da presença dos requisitos do art. 41 e ausência das hipóteses do art. 395, ambos do

Caderno único ● 28/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 28 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico 173 - 0150781-81.2006.8.23.0010 Nº antigo: 0010.06.150781-9 Réu: Sueliton Silva Leite Despacho: Dê-se ciência às partes do retorno dos autos a esta instância, a fim de que requeiram o que entenderem de direito. Sem manifestação, arquivem-se os autos após as baixas. Intimem-se. Boa Vista/RR, 20 de julho de 2015. Jaime Plá Pujades de Ávila - Juiz Substituto. Advogado(a): José Fábio Martins da Silva 2ª Criminal Residual

Caderno único ● 22/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 22 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico (...)Diante da presença dos requisitos do art. 41 e ausência das hipóteses do art. 395, ambos do CPP, bem como, diante da prova da materialidade e dos indícios de autoria que recaem sobre os denunciados, recebo a denúncia. (...) Nenhum advogado cadastrado. Ação Penal 028 - 0000053-55.2012.8.23.0030 Nº antigo: 0030.12.000053-1 Réu: Manoel Alves Feitosa Filho e outros. (...)Ante o exposto, julgo procedente a pretensão pu

Caderno único ● 16/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 16 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico Nenhum advogado cadastrado. 204 - 0006036-61.2013.8.23.0010 Nº antigo: 0010.13.006036-0 Indiciado: O.S.C. Decisão: DECISÃO INTERLOCUTÓRIA (Recebimento da Denúncia): Diante da presença dos requisitos do art. 41 e ausência das hipóteses do art. 395, ambos do CPP, bem como, diante da prova da materialidade e dos indícios de autoria que recaem sobre o (a) denunciado (a), recebo a denúncia. () Procedam-se às diligências n

Seção I ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2758 - SEÇÃO I Disponibilização: sexta-feira, 31/05/2019 Publicação: segunda-feira, 03/06/2019 Ressalta-se que, de uma análise do ato judicial atacado, vê-se que esta, ao converter a prisão em flagrante para preventiva e mantê-la, fundamentou-se tanto na intelectualidade dos artigos 310 e seguintes do Código de Processo Penal. NR.PROCESSO: 5172096.46.2019.8.09.0000 Por fim, então, aprecio a alegação do impetrante de que ausentes os pressupostos e fundame

Seção III ● 05/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2105 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 DESPACHO : PASSO A FUNDAMENTAR E DECIDO. DOS FUNDAMENTOS ANALISANDO O QUE CO NSTA DOS AUTOS, SOBRETUDO AS INVESTIGACOES EFETUADAS PELA AUTORID ADE POLICIAL, VERIFICO QUE A DENUNCIA DEVE SER RECEBIDA, UMA VEZ QUE ATENDE AOS REQUISITOS LEGAIS PREVISTOS NO ART. 41 DO CPP, HAV ENDO INDICIOS DE AUTORIA E PROVA DA MATERIALIDADE, TORNANDO-SE IM PERIOSA A INSTAURACAO DA ACAO P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1646 348 PROCESSO :0005358-97.2014.8.26.0278 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 511/2014 - Itaquaquecetuba AUTOR : J.P. DECLARANTE : E. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0005359-82.2014.8.26.0278 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 512/2014 - Itaquaquecetuba AUTOR : J.P. DECLARANTE : E. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0005360-6