Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 716 DO VALLE (OAB 348310/SP), JOSE KLEBER CAMPOS VERISSIMO (OAB 364749/SP) Processo 0000387-21.2021.8.26.0538 (processo principal 1001629-03.2018.8.26.0538) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Antonio Carlos Peliteiro - Ciência às partes dos alvarás de lev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 1494 MANUELA MOLINA (OAB 208103/SP) Processo 0005857-28.2022.8.26.0302 (processo principal 1002965-66.2021.8.26.0302) - Cumprimento de sentença Pagamento Indevido - José Luiz Brizzi - Município de Jahu - Vistos. Tratando-se de incidente de execução de sentença digital, fica a Fazenda Pública INTIMADA, na p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 3755 Nº 1500166-40.2022.8.26.0372 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Monte Mor - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelante: Yago Freitas Moraes Mello - Ante o exposto, não preen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2055 2843 0012759-26/2207 Execução de Título Extrajudicial Paulo José Noqueli x I.N.S.S. - Intimem-se os advogados para devolução dos processos, no prazo de 48 horas. Decorrido o prazo legal, sem a devida devolução, proceda a BUSCA E APREENSÃO dos referidos autos, sob pena de aplicação das disposições

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 1700 do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Intimem-se. - Magistrado(a) Francisco Bruno (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Alessandra Pinho da Silva (OAB: 26417/PR) (Defensor Público) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Liberdade Nº 1500182-33.2020.8.26.0608 - Processo Digital.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3552 1637 214301/SP), WESLEY FELICIO (OAB 209598/SP) Processo 0003765-77.2022.8.26.0302 (processo principal 1004029-48.2020.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Celio Sormani Junior - - Hercules Sormani Neto - - Marina Sormani Zanoni - - Arady Sormani Rizzatto - PRE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3567 2070 não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Intimem-se. - Magistrado(a) Francisco Bruno (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Meirieli de Oliveira Borges Santos (OAB: 337948/SP) - Liberdade Nº 1505298-42.2019.8.26.0127 - Processo

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DIRETORA DE SECRETARIA - BELA. MARIA CRISTINA PIRES ARANTES UBERTINI Expediente Nº 2945 PROCEDIMENTO COMUM 0000350-02.2001.403.6121 (2001.61.21.000350-3) - FLAVIO ALVES(SP145347 - MARIO SERGIO FERREIRA E SP140563 - PEDRINA SEBASTIANA DE LIMA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP116967 - MARCO CEZAR CAZALI E SP184538 - ITALO SERGIO PINTO) Com arrimo na Portaria n.º 04/2009 deste Juízo, o disposto no 4º do art. 203 do Código de Processo Civil/2015 e o art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal,

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DIRETORA DE SECRETARIA - BELA. MARIA CRISTINA PIRES ARANTES UBERTINI Expediente Nº 2945 PROCEDIMENTO COMUM 0000350-02.2001.403.6121 (2001.61.21.000350-3) - FLAVIO ALVES(SP145347 - MARIO SERGIO FERREIRA E SP140563 - PEDRINA SEBASTIANA DE LIMA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP116967 - MARCO CEZAR CAZALI E SP184538 - ITALO SERGIO PINTO) Com arrimo na Portaria n.º 04/2009 deste Juízo, o disposto no 4º do art. 203 do Código de Processo Civil/2015 e o art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal,

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. Considerando o efeito infringente pretendido, em observância ao artigo 1.023, 2º, do atual Código de Processo Civil, intimem-se a União Federal (AGU) e a Petrobras para, em querendo, manifestarem-se no prazo de 05 (cinco) dias. Intimem-se. 0003189-23.2016.403.6105 - ADILSON LANARO(SP092611 - JOAO ANTONIO FACCIOLI) X UNIAO FEDERAL X PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS(SP194793 - MARCO AURELIO FERREIRA MARTINS) 1. Considerando o efeito infringente pretendido, em observância ao artigo 1.023