Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3552
1637
214301/SP), WESLEY FELICIO (OAB 209598/SP)
Processo 0003765-77.2022.8.26.0302 (processo principal 1004029-48.2020.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Celio Sormani Junior - - Hercules Sormani Neto - - Marina Sormani Zanoni - - Arady
Sormani Rizzatto - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - Vistos. Tratando-se de incidente de execução de sentença digital, fica
a Fazenda Pública INTIMADA, na pessoa do Procurador, do prazo de 30 dias para, querendo, apresentar impugnação/embargos,
nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil. Intimem-se e aguarde-se o prazo para apresentação de impugnação.
Decorrido, retornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: ISABELA SORMANI ZANONI (OAB 346512/SP), RENATO TRAVOLLO
MELO (OAB 223535/SP)
Processo 0003766-62.2022.8.26.0302 (processo principal 1001071-55.2021.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Maria Dora de Marchi Mazetto - Vistos. Tratando-se de incidente de
execução de sentença digital, fica a Fazenda Pública INTIMADA, na pessoa do Procurador, do prazo de 30 dias para, querendo,
apresentar impugnação/embargos, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil. Intimem-se e aguarde-se o prazo para
apresentação de impugnação. Decorrido, retornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: FERNANDO QUEVEDO ROMERO
(OAB 282101/SP)
Processo 0003768-32.2022.8.26.0302 (processo principal 1001170-25.2021.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Maria Conceição Acre Nenin - Vistos. Tratando-se de incidente de
execução de sentença digital, fica a Fazenda Pública INTIMADA, na pessoa do Procurador, do prazo de 30 dias para, querendo,
apresentar impugnação/embargos, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil. Intimem-se e aguarde-se o prazo para
apresentação de impugnação. Decorrido, retornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: FERNANDO QUEVEDO ROMERO
(OAB 282101/SP)
Processo 0003771-84.2022.8.26.0302 (processo principal 1009732-91.2019.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Anulação - Reminy Calçados Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - Vistos. Tratando-se de incidente de
execução de sentença digital, fica a Fazenda Pública INTIMADA, na pessoa do Procurador, do prazo de 30 dias para, querendo,
apresentar impugnação/embargos, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil. Intimem-se e aguarde-se o prazo para
apresentação de impugnação. Decorrido, retornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: PEDRO HENRIQUE CARINHATO E
SILVA (OAB 356521/SP), MARCUS PIRAGINE (OAB 335877/SP), RENATO TRAVOLLO MELO (OAB 223535/SP)
Processo 0003773-54.2022.8.26.0302 (processo principal 1011959-54.2019.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Acidente de Trânsito - Bianca Cristina Gromboni da Rocha - Município de Jahu - Vistos. Tratando-se
de incidente de execução de sentença digital, fica a Fazenda Pública INTIMADA, na pessoa do Procurador, do prazo de 30
dias para, querendo, apresentar impugnação/embargos, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil. Intimem-se e
aguarde-se o prazo para apresentação de impugnação. Decorrido, retornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: MURILO
BONATELLI MALDONADO (OAB 415897/SP), WESLEY FELICIO (OAB 209598/SP)
Processo 0003780-46.2022.8.26.0302 (processo principal 1006768-57.2021.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Defeito,
nulidade ou anulação - Joao Eduardo Lamesa - Município de Jahu - Vistos. Tratando-se de incidente de execução de sentença
digital, fica a Fazenda Pública INTIMADA, na pessoa do Procurador, do prazo de 30 dias para, querendo, apresentar impugnação/
embargos, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil. Intimem-se e aguarde-se o prazo para apresentação de
impugnação. Decorrido, retornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: FABIO CHAMATI DA SILVA (OAB 214301/SP), WESLEY
FELICIO (OAB 209598/SP)
Processo 0003781-31.2022.8.26.0302 (processo principal 1010021-53.2021.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Defeito,
nulidade ou anulação - Luiz Carlos de Pieri - Município de Jahu - Vistos. Tratando-se de incidente de execução de sentença
digital, fica a Fazenda Pública INTIMADA, na pessoa do Procurador, do prazo de 30 dias para, querendo, apresentar impugnação/
embargos, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil. Intimem-se e aguarde-se o prazo para apresentação de
impugnação. Decorrido, retornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: FABIO CHAMATI DA SILVA (OAB 214301/SP), WESLEY
FELICIO (OAB 209598/SP)
Processo 0003785-68.2022.8.26.0302 (processo principal 1004383-39.2021.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Servidores Ativos - Durval Izar Neto - Vistos. Tratando-se de incidente de execução de sentença digital, fica a
Fazenda Pública INTIMADA, na pessoa do Procurador, do prazo de 30 dias para, querendo, apresentar impugnação/embargos,
nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil. Intimem-se e aguarde-se o prazo para apresentação de impugnação.
Decorrido, retornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: NELSON MARTELOZO JUNIOR (OAB 232267/SP)
Processo 0003786-53.2022.8.26.0302 (processo principal 1004427-24.2022.8.26.0302) - Cumprimento de sentença Repetição de indébito - Euzebio Piccin Neto - Município de Jahu - Vistos. Tratando-se de incidente de execução de sentença
digital, fica a Fazenda Pública INTIMADA, na pessoa do Procurador, do prazo de 30 dias para, querendo, apresentar impugnação/
embargos, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil. Intimem-se e aguarde-se o prazo para apresentação de
impugnação. Decorrido, retornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: RICARDO AUGUSTO SALGADO (OAB 253737/SP),
EUZEBIO PICCIN NETO (OAB 195522/SP)
Processo 0003787-38.2022.8.26.0302 (processo principal 1002423-82.2020.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Geraldo Ferreira de Almeida - - Márcia Regina Teixeira de Almeida - - Maria
Beatriz de Almeida - - Mariana Bianca de Almeida - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - Vistos. Tratando-se de incidente de
execução de sentença digital, fica a Fazenda Pública INTIMADA, na pessoa do Procurador, do prazo de 30 dias para, querendo,
apresentar impugnação/embargos, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil. Intimem-se e aguarde-se o prazo para
apresentação de impugnação. Decorrido, retornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: WESLEY FELICIO (OAB 209598/SP),
LEONARDO CRISTIANINI REGINATO (OAB 399362/SP)
Processo 0003797-82.2022.8.26.0302 (processo principal 1008503-62.2020.8.26.0302) - Cumprimento de sentença
- Competência Tributária - Rodineia Aparecida de Mello Biazotto - Município de Jahu - Vistos. Tratando-se de incidente de
execução de sentença digital, fica a Fazenda Pública INTIMADA, na pessoa do Procurador, do prazo de 30 dias para, querendo,
apresentar impugnação/embargos, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil. Intimem-se e aguarde-se o prazo para
apresentação de impugnação. Decorrido, retornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: LETÍCIA CASTELLO (OAB 437124/
SP), WESLEY FELICIO (OAB 209598/SP)
Processo 0003811-66.2022.8.26.0302 (processo principal 1003416-91.2021.8.26.0302) - Cumprimento de sentença Repetição de indébito - Marcio Yuzo Togashi - - Maria Margarida Magro Togashi - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - Vistos.
Tratando-se de incidente de execução de sentença digital, fica a Fazenda Pública INTIMADA, na pessoa do Procurador, do
prazo de 30 dias para, querendo, apresentar impugnação/embargos, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil.
Intimem-se e aguarde-se o prazo para apresentação de impugnação. Decorrido, retornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV:
MARIA IZABEL DE SOUZA ROSSO (OAB 258788/SP), DANIEL GUILHERME MOREIRA (OAB 311278/SP), YNESSA GRACIANO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º