CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.092 - Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Cad 2/ Página 4709 mem-se. Inexistindo interesse recursal, certifique-se o trânsito em julgado, comunique-se o resultado do julgamento ao CEDEP e arquivem-se os autos. Feira de Santana(BA), 01 de abril de 2022. Sebastiana Costa Bomfim e Silva Juíza de Direito ADV: ANDRESSA CUNHA ROCHA (OAB 63411/BA) - Processo 0506197-57.2017.8.05.0080 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2681 249 AUGUSTO DE LIMA (OAB 310924/SP) Processo 0001803-55.2014.8.26.0025 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - Justiça Pública - José Pinto Júnior da Costa e outros - Vista ao Ministério Público. - ADV: DANILO AUGUSTO DE LIMA (OAB 310924/SP), GERARDO VANI JUNIOR (OAB 197798/SP) Processo 0

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.038 Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 3110 ADV: WANG IU BASTOS AELO (OAB 35483/BA), SARA JANAINA MONTEIRO KELMER DE BURGOS (OAB 52386/BA) - Processo 0304668-26.2013.8.05.0080 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA - RÉU: Marilio dos Santos - Assim, forte em tais argumentos, diante da manifesta ausê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 3644 recebimento da denúncia ao IIRGD. - ADV: ANA MARIA SILVEIRA PISTARINI (OAB 300742/SP) Processo 0001232-35.2017.8.26.0654 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - J.P. W.A.S. - REMESSA DEL POL - ADV: ANA MARIA SILVEIRA PISTARINI (OAB 300742/SP) Processo 0001232-35.201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 3644 recebimento da denúncia ao IIRGD. - ADV: ANA MARIA SILVEIRA PISTARINI (OAB 300742/SP) Processo 0001232-35.2017.8.26.0654 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - J.P. W.A.S. - REMESSA DEL POL - ADV: ANA MARIA SILVEIRA PISTARINI (OAB 300742/SP) Processo 0001232-35.201

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.087 - Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Cad 2/ Página 2931 Advogado(s): JOAO VITOR MOURA DA COSTA (OAB:BA53519) DESPACHO Vistos, etc. Incorrendo hipóteses de absolvição sumária, designo audiência de instrução do feito para o dia 07/06/2022, às 11:00 horas. Intimações e requisições necessárias. SALVADOR /BA, 27 de abril de 2022. RICARDO DIAS DE MEDEIROS NETTO Juiz de Direito JUÍZO DE DIREITO DA 13ª VARA CRIMINAL J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 1062 08/11/1979, de cor Branco, natural de São Paulo - SP, com endereço à Rua dos Passaros, 348, Parque Antonio A Pereira, CEP 13240-000, Jarinu - SP, Fone (11) 4016-1019, ROGER DE PAIVA MARINI, Brasileiro, Solteiro, Pedreiro, RG 41034755, CPF 396.328.088-35, pai Roberto Marini, mãe Luiza da Conceição de P

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.081 - Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Cad 2/ Página 2705 penas do artigo 157 § 2º, II, duas vezes do CP, tendo sido, durante a audiência de custódia, convertida em prisão preventiva. Ademais, conforme consta dos autos, na decisão de fls. 63/64, considerando a pandemia do COVID-19 e as determinações dos Decretos Judiciários nº 282 de 07 de maio de 2020 e nº 276 de 30 de abril de 2020 do TJBA, que vedaram temporari

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.089 - Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Cad 2/ Página 4056 ADV: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 999999/BA) - Processo 0508304-74.2017.8.05.0080 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - RÉU: DIEGO DA SILVA OLIVEIRA - 1. Vistos. 2. Ante o teor da certidão de fl. 58, manifeste-se o Ministério Público requerendo o que entender pertinente, bem como diligencie a juntada do laudo pericial pendente. Pr

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3329 1269 Souza - Francielle Barros de Souza e outros - Atenta à Promoção Ministerial de fl. 3346, defiro conforme requerido pelo Ministério Público. Cumpra-se. ADV: MALBER MAGALHÃES SOUZA TAVARES (OAB 6455/AM) - Processo 0605615-96.2021.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita - VÍTIMAFATO: R Neuta da Ama