Diário Oficial ● 02/10/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 02 DE OUTUBRO DE 2019 ERRATA . ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO 054/2019. PROTOCOLO DA PUBLICAÇÃO Nº 479861. DOE: 01/10/2019 ONDE SE LÊ: Contrato: 035/2018 LEIA-SE: Contrato: 054/2019. Protocolo: 480146 ERRATA DE FÉRIAS Retifica-se a Portaria Coletiva n°. 905/30.08.2019, publicada no DOE N°.33.967/02.09.2019, referente a servidora Marcilene Soares de Almeida, matrícula n°.55586506-1, o período de gozo de ferias. Onde se lê: PERÍODO DE GOZO: 01.10.2019 a 30.10.2019. L

Diário Oficial ● 13/08/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

48  diário oficial Nº 34.669 Sexta-feira, 13 DE AGOSTO DE 2021 destinada ao deslocamento de usuário do SUS (Sistema Único de Saúde), a ser adquirida com recursos previstos na Emenda Parlamentar, nº 39370003. - Considerando o Regimento Interno da CIB/PA, aprovado pela Resolução CIB N º 152, de 13 de setembro de 2018, que em seu artigo Art. 25, Parágrafo Único, letra “d” define: “ A CIB poderá aprovar ou homologar, sem a necessidade da plenária, as deliberações da CIR, na

Diário Oficial ● 04/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33911 23 Quinta-feira, 04 DE JULHO DE 2019 Item Especificação Unidade Quantidade Valor Unit. 01 Tiras reagentes para medição de glicemia, para uso em glicosímetros digitais, de calibração fácil e rápida ou sem a necessidade de calibração, na faixa de medição entre 10 a 600mg/dl, com tecnologia amperométrica e/ou fotométrica. Tempo de resultado de teste de 0 a 30 segundos, e volume de amostra de 1 a 5 microlitos. A tira deve permitir determinaç�

Diário Oficial ● 28/06/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

26 DIÁRIO OFICIAL Nº 33646 Quinta-feira, 28 DE JUNHO DE 2018 de 12 (doze) Agentes Comunitários de Saúde, do município de Anapú, conforme anexo desta Resolução. RESOLVE: 1 - Designar os Conselheiros Estaduais de Saúde do Pará, abaixo elencados, para participar do“Seminário Controle Social Art. 3º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Belém, 18 de Junho de 2018. na Saúde: Financiamento do SUS”, no dia 07 de junho de Vitor Manuel Jesus Mateus. S

Diário Oficial ● 26/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

20 DIÁRIO OFICIAL Nº 33524 Terça-feira, 26 DE DEZEMBRO DE 2017 Resolução Nº 142, de 15 de dezembro de 2017. ANEXO % CÓDIGO DO IBGE 150195 POP. GERAL MUNICÍPIO CACHOEIRA DO PIRIÁ 28.153 POP. BENEF EQUIPES ESF COBERT. POP. ESB 8.000 NEC. 28,42% EQUIPES DE SAÚDE BUCAL - ESB EXIST.MS EXIST. MS NEC. 08 14 14 MOD I MOD II 06 0 IMPLANTAÇÃO MOD I MOD II 0 0 EXPANSÃO TOTAL MOD I MOD II MOD I 04 0 10 MOD II % COBERTURA POPUL. TOTAL 0 100 % ESB –

Diário Oficial ● 21/06/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

56 DIÁRIO OFICIAL Nº 33642 Quinta-feira, 21 DE JUNHO DE 2018 MUNICÍPIO ESF Anexo da Resolução Nº 52, de 14 de junho de 2018. ANEXO ESB ESB ACS l ll BREJO GRANDE DO ARAGUAIA CAPITÃO POÇO SÃO GERALDO DO ARAGUAIA - - - 03 14 01 - NASF ECR l ll lll l ll lll - - - - - - BREJO GRANDE DO ARAGUAIA: ESB/ESF Brasispanha (zona rural) ESB/ESF Santa Rita (zona rural) ESB/ESF São Raimundo do Araguaia (zona rural) SÃO GERALDO DO ARAGUAIA: ESB/ESF Dois Irmãos (zona rur

Diário Oficial ● 14/06/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.610  25 Segunda-feira, 14 DE JUNHO DE 2021 7986815 Municipal UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24H 20 2314037 Municipal HOSPITAL MUNICIPAL WANDICK GUTIERREZ 22 2311763 Municipal 3 ABAETETUBA 73482 Estadual 12 BARCARENA 3 2 BAIÃO 5521696 Municipal HOSPITAL MUNICIPAL DR. AFONSO RODRIGUES HOSPITAL REGIONAL DO BAIXO TOCANTINS HOSPITAL SANTA ROSA CENTRO DE REFERÊNCIA DO COVID 19 3 3 IGARAPÉ-MIRI 2317397 Municipal HOSPITAL E MATERNIDADE SANTANA 6

Diário Oficial ● 20/08/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33682  17 Segunda-feira, 20 DE AGOSTO DE 2018 - Considerando a Resolução CIB nº 186, de 19/10/2011, artigo 8º, inciso XI, que define como competência da Comissão Intergestores Regional a aprovação de projetos de implantação/ expansão das Estratégias Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família/Saúde Bucal, Centros de Atenção PsicossocialCAPS e Núcleos de Apoio à Saúde da Família-NASF. - Considerando a Resolução CIR Baixo Amazonas, Nº 022, de

Diário Oficial ● 16/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

60  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.766 Terça-feira, 16 DE NOVEMBRO DE 2021 - Considerando a Lei n º 8080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, a proteção e a recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. - Considerando a Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde e sobre as transferências intergov

Diário Oficial ● 16/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

62  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.766 Terça-feira, 16 DE NOVEMBRO DE 2021 - Considerando a Portaria SAES/MS Nº 1.399, de 17 de dezembro de 2019, que substitui a PORTARIA Nº 140, de 27 de fevereiro de 2014, que redefine os critérios e parâmetros para organização, planejamento, monitoramento, controle e avaliação dos estabelecimentos de saúde habilitados na atenção especializada em oncologia e define as condições estruturais, de funcionamento e de recursos humanos para a habilitação