580 Conclusão de Busca presidente do cosems - em: 29/05/2025
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32 diário oficial Nº 34.661 Sexta-feira, 06 DE AGOSTO DE 2021 nicipal de Saúde de Capitão Poço/PA, junto ao Fundo Nacional de Saúde/ Ministério da Saúde, com recursos na Emenda Parlamentar n.º 81000792 destinados à Aquisição de 01 (uma) Ambulância Tipo A - Simples Remoção. Resolve: Art.1° - Homologar a Resolução CIR Metropolitana III, Nº 008, de 29 de julho de 2021, que aprova a Proposta de Aquisição de Equipamentos/Material Permanente nº 11488.124000/1210-01 apresent
40 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.223 Segunda-feira, 19 DE DEZEMBRO DE 2022 R E S O L V E: TORNAR SEM EFEITO, a PORTARIA Nº 082 de 18.10.2022, publicada no DOE nº 35.174 de 03.11.2022, que Concedeu 30 (trinta) dias de licença prêmio a servidora MÁRCIA ESTEVES NUNES, matricula nº. 5900952/1, cargo Técnico de Enfermagem, lotada no 9º Centro Regional de Saúde - Santarém. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Diretoria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde da Secretaria de Estado
26 DIÁRIO OFICIAL Nº 33708 DA SECRETARIA EXECUTIVA. Art. 11 - A Secretaria Executiva contará com: Secretário (a) Executivo(a); Equipe de apoio técnico-administrativo. Parágrafo Único - Toda e qualquer consulta formulada à CIBSUS/PA, terá fluxo obrigatório por sua Secretaria Executiva. Art. 12 - À Secretaria Executiva da Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB-SUS/PA, compete: I – Assessorar a presidência da Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB-S
20 DIÁRIO OFICIAL Nº 33419 COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA – SESPA COLGIADO DE SECRETARIOS MUNICIPAIS DE SAÚDE DO ESTADO DO PARÁ – COSEMS/PA Resolução CIB Nº 73, de 10 de julho de 2017. A Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do Pará – CIB-SUS-PA, no uso de suas atribuições legais e considerando, - Considerando a Portaria GM/MS nº 1.294, de 25 de maio de 2017, que define
16 diário oficial Nº 35.057 Terça-feira, 26 DE JULHO DE 2022 4x4, adaptado para ambulância de Simples Remoção), no valor de R$ 307.070,00 (Trezentos e sete mil e setenta reais), destinado ao município de Novo Progresso. Art.2° - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Belém, 15 de julho de 2022. Rômulo Rodovalho Gomes. Secretário de Estado de Saúde Pública. Presidente da CIB/SUS/PA. Charles Cezar Tocantins de Souza. Presidente do COSEMS/PA. COMISSÃO INT
116 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.656 Segunda-feira, 02 DE AGOSTO DE 2021 a serem adquiridas com recursos de Emenda Parlamentar nº 33390006, no valor total de R$ 470.000,00 (quatrocentos e setenta mil reais). Art.2° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Belém, 28 de julho de 2021. Rômulo Rodovalho Gomes. Secretário de Estado de Saúde Pública. Presidente da CIB/SUS/PA. Charles Cezar Tocantins de Souza. Presidente do COSEMS/PA. COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE –
22 DIÁRIO OFICIAL Nº 33524 Terça-feira, 26 DE DEZEMBRO DE 2017 Resolução Nº 147, de 15 de dezembro de 2017. Anexo % CÓDIGO DO IBGE 150309 POP. GERAL MUNICÍPIO GOIANESIA DO PARÁ POP. BENEF 35.299 EQUIPES ESF COBERT. POP. ESB 10.350 NEC. 29,32% EXIST. MS NEC. 07 18 18 ESB - GOIANESIA DO PARÁ: ESF/ESB – Novo Horizonte – Zona Urbana - Pop. Beneficiada: 3.450. ESF/ESB – Santo Amaro – Zona Urbana - Pop. Beneficiada: 3.450. ESF/ESB – São Luiz Planalto – Z
DIÁRIO OFICIAL Nº 33893 25 Terça-feira, 11 DE JUNHO DE 2019 - Considerando as Portarias n° 511 de 27 de novembro de 2010 e 164 de 27 de abril de 2011 que substituem a necessidade de habilitação dos estabelecimentos junto ao Sistema Nacional de Transplantes para realizar Busca Ativa e Retirada de Órgãos e Tecidos, pela habilitação do estabelecimento como Hospital Notificante no serviço especializado, conforme tabela de serviço especializado/classificação/CBO do SCNES 149 �
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.909 23 Segunda-feira, 28 DE MARÇO DE 2022 COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE - CIB/PA RESOLUÇÃO Nº 25, DE 14 DE MARÇO DE 2022. A Comissão Intergestores Bipartite do Estado do Pará – CIB/PA, no uso de suas atribuições legais e: - Considerando o Regimento Interno da CIB/PA, que em seu artigo 26, estabelece: “Ao Presidente da CIB e CIR compete aprovar “ad referendum”, pleitos urgentes e relevantes que não possam ser pactuados pela plenária, devendo o
DIÁRIO OFICIAL Nº 34037 41 Segunda-feira, 18 DE NOVEMBRO DE 2019 Resolução Nº 123 de 11 de Novembro de 2019 - ANEXO ÚNICO Relação dos Critérios sugeridos pela SESPA x COSEMS para utilização de recursos financeiros pelo Estado e pelos municípios para a realização de cirurgias eletivas. O Estado através da SESPA, realizará, se assim achar pertinente, em seus estabelecimentos, ou em estabelecimentos contratualizados (privados ou filantrópicos) procedimentos cirúrgicos el