Diário Oficial ● 28/09/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

36  diário oficial Nº 34.713 Terça-feira, 28 DE SETEMBRO DE 2021 VALOR TOTAL: R$ 19.000,00 (Dezenove mil reais). VIGÊNCIA: 28/09/2021 a 27/09/2022. EMPRESA: A J COMÉRCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALAR LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/ MF sob nº 32.137.731/0001-70, Inscrição Estadual nº 15.625.174-4, com sede na Av. Rômulo Maiorana, nº 1792-A, Bairro Marco, CEP: 66.093-005, Belém-PA, Telefones: (91) 3353-8889 / (91) 98356-3301, E-mail

Diário Oficial ● 27/08/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33962 19 Terça-feira, 27 DE AGOSTO 2019 - Considerando a Portaria de Consolidação nº 3/GM/MS, de 28 de setembro de 2017. Título X - Do Cuidado Progressivo ao Paciente Crítico ou Grave. - Considerando o Ofício nº 1072/2019/GABS/SESMA/PMB, que solicita aprovação do impacto financeiro para viabilização ao processo de habilitação de 10 leitos de UTI Adulto - Tipo II, do Hospital Filantrópico Dom Luiz I, CNES- 2332671. - Considerando parecer favorável do

Diário Oficial ● 24/04/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 24 DE ABRIL DE 2019 COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA – SESPA COLEGIADO DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SAÚDE DO ESTADO DO PARÁ RESOLUÇÃO Nº 24, DE 10 DE ABRIL DE 2019 (*). A Comissão Intergestores Bipartite do Estado do Pará – CIB/PA, no uso de suas atribuições legais e: - Considerando a Resolução CIT nº 10, de 8 de dezembro de 2016, que dispõe complementarmente sobre o planejamento integrado das despesas de capital e custeio

Diário Oficial ● 04/07/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

36 DIÁRIO OFICIAL Nº 33649 Quarta-feira, 04 DE JULHO DE 2018 . COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA – SESPA COLEGIADO DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SAÚDE DO ESTADO DO PARÁ - COSEMS /PA Resolução CIB Nº 88, de 29 de junho de 2018. A Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do Pará – CIB-SUS-PA, no uso de suas atribuições legais e, - Considerando a Lei Nº 8.142, de 28 de dezembro

Diário Oficial ● 28/06/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33646  29 Quinta-feira, 28 DE JUNHO DE 2018 recursos financeiros na área da saúde. - Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS nº 6 que consolida as normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde. - Considerando a Resolução CIR Carajás nº 13, de 19 de abril de 2018 que aprova projeto de Estruturação da Atenção Especializada de Média e Alta Complexidade, contemplad

Diário Oficial ● 05/07/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

30 DIÁRIO OFICIAL Nº 33650 Quinta-feira, 05 DE JULHO DE 2018 COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - SESPA COLEGIADO DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SAÚDE DO ESTADO DO PARÁ - COSEMS /PA Resolução CIB Nº 96, de 29 de junho de 2018. A Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do Pará – CIB-SUS-PA, no uso de suas atribuições legais e, - Considerando a Portaria GM/MS nº 2.436, de 21/09/201

Diário Oficial ● 30/06/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

24 DIÁRIO OFICIAL Nº 33406 Sexta-feira, 30 DE JUNHO DE 2017 COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA – SESPA COLEGIADO DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SAÚDE DO ESTADO DO PARÁ Resolução Nº 63, de 21 de junho de 2017. A Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do Pará – CIB-SUS-PA, no uso de suas atribuições legais e, - Considerando a Portaria GM/MS nº 2.488, de 21/10/2011 que aprova a Política Nacional de Atenção Básic

Diário Oficial ● 26/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33524  19 Terça-feira, 26 DE DEZEMBRO DE 2017 JOAO BATISTA ALVES JUNIOR, Id. Funcional nº 3186393 / 1, ocupante do cargo de, MEDICO, lotado na Diretoria Desenvol. e Audit. dos Serv. de Saúde, no período de 10 de Janeiro de 2018 a 08 de Fevereiro de 2018, referente ao período aquisitivo de 10 de Janeiro de 2017 a 09 de Janeiro de 2018. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE GDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE /SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE P

Diário Oficial ● 28/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

22 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.909 Segunda-feira, 28 DE MARÇO DE 2022 PORTARIA N° 423 DE 25 DE MARÇO DE 2022/DGTES/SESPA. A DIRETORA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE/ DGTES, usando de suas atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº. 039/03.04. 96, RESOLVE: CONCEDER, Férias regulamentares ao servidor desta SESPA, abaixo relacionado: Matrícula Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo 297585/4 FRANCISCO DE OLIVEIRA BESTEIRO 02.07.1991 A 01.07.1992 0

Diário Oficial ● 17/08/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

20  diário oficial Nº 35.079 Quarta-feira, 17 DE AGOSTO DE 2022 Resolução Nº 82, de 10 de agosto de 2022. A Comissão Intergestores Bipartite do Estado do Pará – CIB/PA, no uso de suas atribuições legais e, - Considerando a Lei nº 8.080/90, de 19/09/1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. - Considerando o Decreto nº 7.508, de 28 de j