Seção III ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2679 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 31/01/2019 Publicação: sexta-feira, 01/02/2019 ICOU A CUIDAR OS MENORES ATE O RETORNO DA GENITORA. ADEMAIS, FRIS E-SE QUE NOS AUTOS DA MEDIDA PROTETIVA N 201900113044, VERIFICA-S E QUE A REQUERENTE ANTONIA ELISANGELA MESQUITA MARCOS, GENITORA D OS MENORES, PRESTOU DEPOIMENTO NA DELEGACIA DE POLICIA, INFORMAND O QUE RETORNOU DE VIAGEM NO DIA 26/01/2018, ENCONTRANDO-SE EM SUA RESIDENCIA SITUADA NO MUNICIPIO DE MAIRIPO

Seção III ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2356 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 25/09/2017 Publicação: terça-feira, 26/09/2017 PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 226700-90.2016.8.09.0115 : 214 : INQUERITO : DIEGO SILVA DUARTE PABLO NUNES RODRIGUES VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA DESPACHO : -AUTOS/PROTOCOLO N. 201602267000- DESPACHO TENDO EM VISTA A JUSTI FICATIVA APRESENTADA PELO MINISTERIO PUBLICO NO OFICIO DE FLS.119 , REMARCO A AUDIENCIA PARA O DIA 21/11/2017, AS 15:00HORAS. INT.C

Seção III ● 28/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1795 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 S, ATENTO AO PRINCIPIO DA PROPORCIONALIDADE E, ESPECIALMENTE, EM ATENCAO AO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DO DIREITO DE IR E VIR, ATRIB UTO FUNDAMENTAL DA LIBERDADE HUMANA, FIXO O PRAZO DE CENTO E OITE NTA (180) DIAS PARA SUA VALIDADE, RESTANDO REVOGADAS DEPOIS DO DE CURSO DESTE TEMPO, PODENDO AINDA PRORROGAR ESTE PRAZO, SUBSTITUIR AS MEDIDAS APLICADAS POR OUTRAS DE MAIOR E

Seção III ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2352 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 19/09/2017 Publicação: quarta-feira, 20/09/2017 UE O SURGIMENTO DE NOVAS VAGAS OU A ABERTURA DE NOVO CONCURSO PAR A O MESMO CARGO, DURANTE O PRAZO DE VALIDADE DO CERTAME ANTERIOR, NAO GERA AUTOMATICAMENTE O DIREITO A NOMEACAO DOS CANDIDATOS APR OVADOS FORA DAS VAGAS PREVISTAS NO EDITAL, RESSALVADAS AS HIPOTES ES DE PRETERICAO ARBITRARIA E IMOTIVADA POR PARTE DA ADMINISTRACA O, CARACTERIZADAS POR COMPORTAMENTO TACITO O

Seção III ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2444 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 07/02/2018 Publicação: quinta-feira, 08/02/2018 NTRADITORIO E DA AMPLA DEFESA. TODAVIA, A LEGISLACAO ACIMA MENCIO NADA TEM POR PRECIPUA FINALIDADE PREVENIR E EVITAR OUTROS CRIMES, COMO TAMBEM ASSEGURAR AS MULHERES AS CONDICOES PARA O EXERCICIO EFETIVO DOS DIREITOS A VIDA, A SEGURANCA, A SAUDE, A ALIMENTACAO, A EDUCACAO, A CULTURA, A MORADIA, AO ACESSO A JUSTICA, AO ESPORT E, AO LAZER, AO TRABALHO, A CIDADANIA, A LIBE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1042 2487 VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:619.01.2011.005472 Nº ORDEM:01.01.2011/001485 CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (EM GERAL) REQUERENTE:MOACYR DANTE BUSCARDI ADVOGADO:251669/SP - RENATO TRASSI Requerido:SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE TAQUARITINGA (SAAET) VARA:1ª. VARA JUDICIAL 1ª Vara 1º OFÍCIO JUD

Diário da Justiça ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7137/2021 - Segunda-feira, 10 de Maio de 2021 3369 ¿¿¿¿¿¿¿¿¿No que se refere ¿s atenuantes, n¿o vislumbro. ¿¿¿¿¿¿¿¿¿Assim, mantenho a pena intermedi¿ria em 2 (dois) anos e 06 (seis) meses de reclus¿o. ¿¿¿¿¿¿¿¿¿Causas de aumento e diminui¿¿o de pena ¿¿¿¿¿¿¿¿¿Na terceira fase de aplica¿¿o da pena, verifico a causa de aumento do ¿ 10 do Artigo 129 do CPB, pois, conforme fundamenta¿¿o alhures, vislumbrou-se qu

Diário da Justiça ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7104/2021 - Sexta-feira, 19 de Março de 2021 1662 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ANDERSON WILKER SILVA NEGRAO A??o: Ação Penal - Procedimento Sumário em: 15/03/2021 VITIMA:E. S. R. DENUNCIADO:RIBAMAR DE OLIVEIRA LIMA. CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO CERTIFICO, para os devidos fins de direito, que a decisão/sentença proferida por este Juízo transitou livremente em julgado. O referido é verdade e dou fé. Belém, 15 de março de 2021

Diário da Justiça ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7128/2021 - Terça-feira, 27 de Abril de 2021 3983 queixa ser? rejeitada quando: I - o fato narrado evidentemente n?o constituir crime; II - j? estiver extinta a punibilidade, pela prescri??o ou outra causa; III - for manifesta a ilegitimidade da parte ou faltar condi??o exigida pela lei para o exerc?cio da a??o penal. No caso dos autos, n?o h? base para o oferecimento da den?ncia, tendo em vista a aus?ncia de ind?cios suficientes da autoria e material

Diário da Justiça ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7122/2021 - Sexta-feira, 16 de Abril de 2021 1453 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher PROCESSO: 00010299620208145150 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): OTAVIO DOS SANTOS ALBUQUERQUE A??o: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Cri em: 16/03/2021 REQUERENTE:CATIA NAZARE TUMA DE CRISTO REQUERIDO:JOSE CAETANO CORREA JUNIOR Representante(s): OAB 8927 - ALIPIO RODRIGUES SERRA (ADVOGADO) . P