Judiciário ● 03/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3656/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2023 515 sucedâneo recursal, colaciono a Súmula nº 267, do Col. Supremo Tribunal Federal: "Não cabe mandado de segurança contra ato EDUARDO NUNES COUTO judicial passível de recurso ou correição". Para que não paire qualquer controvérsia acerca da presente decisão, assevero que, na fase de execução, as decisões podem ser atacadas pela oposição dos embargos à exec

Judiciário ● 25/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3649/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Janeiro de 2023 ADVOGADO KATIA DE SOUZA RIBEIRO(OAB: 95178/MG) SINDICATO EMPREG TEC TRABS ANAL SIST PROG OPER COMP MG SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS TRABALHADORES NA INDUSTRIA ENERGETICA DA ZONA DA MATA DE MINAS GERAIS SINDICATO DOS CONTABILISTAS DE BELO HORIZONTE ASSOCIACAO DOS BENEFICIARIOS E PARTICIPANTES DA CEMIG SAUDE E FORLUZ - ABCF BRUNA SALLES CARNEIRO(OAB: 185245/MG) MAELLE ANTUNES PER

Judiciário ● 03/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3656/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2023 516 Afirma que a autora, ora litisconsorte, não faz jus à reintegração ao em 16 de janeiro de 2023, como aquele inquinado coator, emprego, considerando não ser detentora de estabilidade destacando a respectiva Certidão de devolução de Mandado em 20 provisória, não havendo motivos impeditivos para sua demissão, por de janeiro de 2023 (ID. f733feb). Portanto tem

Judiciário ● 13/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3641/2023 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 51 ADVOGADO - RAFAELA FERREIRA LOPES (OAB/MG 186964) ADVOGADO - KAMILLA MOREIRA LUSTOSA DE SOUSA ADVOGADO - ROBSON SANTOS GETULINO (OAB/MG 166065) (OAB/MG 201147) ADVOGADO - ROBSON SANTOS GETULINO (OAB/MG 166065) ADVOGADO - KIRK DOUGLAS OLIVEIRA SANTOS RÉU - WANDER DA SILVEIRA (OAB/MG 135151) INVENTARIANTE - REGINA MARIA DA SILVEIRA MOREIRA ADVOGADO - RAFAEL CARVALHO

Judiciário ● 17/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3643/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4115 Não se verifica qualquer omissão ou contradição, no particular. A Processo Nº ATOrd-0010473-53.2022.5.03.0135 AUTOR GERALDO ALVES AMARAL ADVOGADO SUHEL CHAFIC ABOU JABER(OAB: 88088/MG) ADVOGADO JOSE SOARES DE AMORIM(OAB: 82345/MG) RÉU EUROFARMA LABORATORIOS S.A. ADVOGADO GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU(OAB: 117417/SP) decisão se encontra fundamentada, tendo o J

Judiciário ● 25/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3649/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Janeiro de 2023 51 ADVOGADO - CHARLES ANDRÉ SILVEIRA DIAS (OAB/MG TERCEIRO INTERESSADO - THAMARA JULIA GONCALVES DE 75053) ARAUJO SOUZA ADVOGADO - NIVALDO JOSE DE OLIVEIRA (OAB/MG 175683) CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO REQUERIDO - MUNICIPIO DE JANAUBA ADVOGADO - LICIA LOPES BERNARDINO (OAB/MG 110871) AR 0010191-XX.2023.5.03.0000 2ª Seção de Dissídios Individuais

Judiciário ● 18/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3644/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Janeiro de 2023 Processo Nº ATOrd-0010012-47.2023.5.03.0135 THAMARA JULIA GONCALVES DE ARAUJO SOUZA ADVOGADO LUIZ FILIPE SANTOS LIMA(OAB: 88107/MG) RÉU POSTO FORMULA LTDA AUTOR 4834 solicitado, informar o ID DA REUNIÃO. Após acessar, o participante deverá aguardar a autorização para ingresso na videoconferência. Ao entrar na reunião, o ÁUDIO e o VÍDEO devem ser ativados. Na tramit