Poder Executivo ● 25/03/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIV• NÀ 57 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo de 18 de maio de 2009, tendo em vista proposta que lhe foi dirigida pelo Conselho Superior, para preenchimento das vagas existentes no Quadro de Oficiais Médicos (QOM) da aludida Corporação, a 1º Tenente PM ALEXANDRA VALE BORGES DOS SANTOS, matrícula nº 114622-0, a contar de 06 de março de 2017. Nº 1663 - PROMOVER ao posto de CAPITÃO PM, pelo princípio de MERECIMENTO, de acordo com o artigo 22 da Lei nº

Diário da Justiça ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6957/2020 - Quinta-feira, 30 de Julho de 2020 319 Belém (Pa), 27 de julho de 2020. Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN Relatora Número do processo: 0055585-55.2014.8.14.0301 Participação: APELANTE Nome: ESTADO DO PARA Participação: APELADO Nome: JOSIEL DA PAIXAO ROCHA Participação: ADVOGADO Nome: MARIA CLAUDIA SILVA COSTA OAB: 13085/PA Participação: ADVOGADO Nome: ANA PAULA REIS CARDOSO OAB: 17291/PA Participação: AUTORIDADE Nome: MINIST

Seção I ● 25/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2157 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 NR.PROCESSO: 5294734.86.2016.8.09.0000 Gabinete da Desembargadora Beatriz Figueiredo Franco reputado aplicável, formula pedido de concessão de segurança, para determinar aos impetrados que procedam à promoção do impetrante ao posto de Major QOPM, na posição a que faz jus pelo critério de antiguidade, a partir de 28 de julho de 2016, assegurando-lhe, em plenitude

Seção I ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2448 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 15/02/2018 Publicação: sexta-feira, 16/02/2018 COMARCA DE GOIÂNIA IMPETRANTE: ANA MARIA GARCIA PONTIERI NASSAR 1º IMPETRADO: GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS 2º IMPETRADO: COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE GOIÁS RELATOR: DES. FRANCISCO VILDON J. VALENTE NR.PROCESSO: 5416402.87.2017.8.09.0000 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5416402.87.2017.8.09.0000 DECISÃOLIMINAR Trata-se de mandado de segurança, imp

Diário da Justiça ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6738/2019 - Segunda-feira, 9 de Setembro de 2019 63 Número do processo: 0803572-37.2018.8.14.0000 Participação: IMPETRANTE Nome: CESAR GOMES MAGNO Participação: ADVOGADO Nome: LUIZ GERFFESON CARDOSO QUARESMAOAB: 004758/PA Participação: IMPETRADO Nome: GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ Participação: IMPETRADO Nome: ESTADO DO PARÁ Participação: AUTORIDADE Nome: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ Participação: AUTORIDADE Nome: MINISTERIO PUBL

Poder Executivo ● 27/03/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de março de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo de 18 de maio de 2009, tendo em vista proposta que lhe foi dirigida pelo Conselho Superior, para preenchimento das vagas existentes no Quadro de Oficiais de Administração (QOA) da aludida Corporação, o CAPITÃO PM GILMAR JOSÉ DE OLIVEIRA, matrícula nº 9501088, com efeito retroativo a 06 de março de 2020. Nº 950 - PROMOVER ao posto de MAJOR PM, pelo princípio de MERECIMENTO, de acordo com o artigo 2

Poder Executivo ● 05/03/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIX Ć NÀ 45 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 826 - PROMOVER ao posto de TENENTE CORONEL BM, pelo critério de MERECIMENTO, de acordo com Artigos 6º, 43 e 49, todos da Lei Complementar Estadual nº 470, de 21 de dezembro de 2021, para preenchimento da vaga existente no Quadro de Oficiais Combatentes (QOC/BM), o Major BM MÁRCIO GUSTAVO TENÓRIO CAVALCANTI, matrícula nº 798016-7, a contar de 06 de março de 2022. Nº 827 - PROMOVER ao posto de TENENTE

Diário da Justiça ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6913/2020 - Terça-feira, 2 de Junho de 2020 85 Cuida-se de mandado de segurança, com pedido de medida liminar, impetrado por Jorge Cirilo Oliveira Souza contra ato atribuído ao Governador do Estado do Pará, ao Comandante Geral do Corpo de Bombeiros do Pará e ao Estado do Pará, consubstanciado no Decreto de Promoção por Antiguidade ao posto de Major de Lenilson da Costa Silva, ao argumento de que ele não teria preenchido as exigências prevista

Seção I ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2408 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 15/12/2017 Publicação: segunda-feira, 18/12/2017 COMARCA DE GOIÂNIA IMPETRANTE: ANA MARIA GARCIA PONTIERI NASSAR 1º IMPETRADO: GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS 2º IMPETRADO: COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE GOIÁS RELATOR: DES. FRANCISCO VILDON J. VALENTE NR.PROCESSO: 5416402.87.2017.8.09.0000 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5416402.87.2017.8.09.0000 DECISÃO Trata-se de mandado de segurança, impetrado

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Assevera que seus proventos foram concedidos em proporção equivocada decorrente de interpretação errônea da legislação em vigor por parte da Requerida e que embora tenha solicitado revisão administrativa, a mesma foi indeferida. Com a inicial foram juntados documentos. Intimado a regularizar o feito (Id 4805218), assim procedeu o Autor (Id 4921363). Por meio do despacho de Id 6165673, foram deferidos os benefícios da assistência judiciária gratuita e determinada a citação da Ré. Re