CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.043 Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 4026 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA ________________________________________ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001790-50.2022.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA AUTOR: MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA Advogado(s): VINICIUS SIDARTA UMBURANA RIBEIRO LIMA (OAB:BA14605) REU: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. e ou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1990 2906 autos ao C. Supremo Tribunal Federal, com as cautelas de praxe. Int. - Magistrado(a) Rodrigo Antonio Franzini Tanamati - Advs: Carlos Moura de Melo (OAB: 156632/SP) - Christiano Carrasco Rainho (OAB: 292023/SP) - Sheila Maryelen Lemes Rainho (OAB: 191068/SP) Nº 0007536-83.2014.8.26.0483 - Processo Físico -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 450 249 087/2009- AÇÃO PREVIDENCIÁRIA - JOSE ANTONIO BATISTA DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL / INSS - FLS. 52: “Vistos. Fls. 48/50: a simples juntada de cópia de receituário não é apta ao deferimento da antecipação da tutela. Registre-se que o pedido já foi indeferido em data de 20/01/09 (fls.

Caderno 2 - Judiciário ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2363 86 Coordenadoria de Direito Público - 2ª Câmara EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO 0011044-84.2017.8.06.0096Remessa Necessária. Impetrante: Helena Oliveira Silva Alves. Advogado: Jose Irineu Pontes Martins (OAB: 5799/CE). Remetente: Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Ipueiras. Impetrada: Secretária Municipal de Saúde de Ipueiras-Ravena Martins Aragão. Proc. Municipio: L

Caderno 2 - Judiciário ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 5 de março de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2565 51 Seção Criminal 0622857-17.2021.8.06.0000 - Revisão Criminal. Requerente: Taís Nunes Costa. Advogada: Sabrina Valéria Melo Peres Portela (OAB: 38606/CE). Requerido: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): FRANCISCO CARNEIRO LIMA. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição:

Judiciário ● 29/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2404/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Janeiro de 2018 610 11/09/2015. Assim, a partir dessa data, não havendo mais o na cidade de Catalão/GO - explorado pela empresa Transduarte deslocamento do autor para o local trabalho e estando a com autorização do Poder Público Municipal - já foi discutida em contratação suspensa, não são devidas horas in itinere ao obreiro. diversos outros processos, sendo matéria recorren

Judiciário ● 11/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2702/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 3191 referida decisão do STF comporta a técnica do 'distinguishing', quando, como nos autos, o caso examinado não contenha todas as peculiaridades necessárias. 1.9. Fixadas essas premissas, tem-se Embora não haja expressa menção na ementa do voto proferido no que o ajuste realizado não guarda feições de negociação da IUJ-0001167-67.2012.5.18.0111, adotada como r

Judiciário ● 16/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1625/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Dezembro de 2014 6 honorários periciais, reforce-se que permanece com a reclamada o ônus em relação ao seu pagamento, uma vez que persiste a sucumbência patronal em relação ao intervalo de recuperação térmica.A sentença fixou os referidos honorários em R$1.500,00, valor considerado razoável a teor do entendimento prevalecente desta eg. Turma.Nada a reformar." dos autos digitais

Judiciário ● 07/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3196/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 17283 “Plano São Paulo” não constitui motivo bastante para o adiamento das audiências telepresenciais e, tampouco, a suspensão dos prazos processuais nos feitos que tramitam pela plataforma PJe, na medida em que não se confunde com a eventual adoção, pelo INTIMAÇÃO Poder Público Municipal, de medidas ainda mais restritivas Fica V

Judiciário ● 28/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3211/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 655 a intimação da autora para manifestação, nos termos do § 2º do art. do processo piloto 0000230-58.2019.5.23.0051, destinando-se a 153 do Regimento Interno deste Regional. quitação de acordos trabalhistas de diversos processos, A autora deixou transcorrer em branco o prazo para manifestação acrescentando que "... O valor inicial de R$-160.000,00 recebido ace