Judiciário ● 22/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3250/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Junho de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região ANTONIO DE BRITO DANTAS(OAB: 595/RN) 470 ADVOGADO RODRIGO DE SOUZA CAMARGOS(OAB: 10435/RN) BENVENUTO GONCALVES JUNIOR PERITO Intimado(s)/Citado(s): - MARIA DE FATIMA BORJA GOMES DA SILVA Intimado(s)/Citado(s): - PEDRO HENRIQUE DE SOUSA PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO Ficam a parte reclamante e o seu advogado intimados para INTIMAÇ

Judiciário ● 04/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2366/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Dezembro de 2017 5750 RÉU ADVOGADO CLARO S.A. LEILA AZEVEDO SETTE(OAB: 22864/MG) GUSTAVO MAGALHAES ASSIS(OAB: 90523/MG) LUANNA VIEIRA DE LIMA COSTA(OAB: 74759/MG) PODER JUDICIÁRIO FEDERAL ADVOGADO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - CLARO S.A. 46ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE RUA MATO GROSSO, 468, 13º ANDAR, BAR

Judiciário ● 04/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2366/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Dezembro de 2017 5751 PROCESSO: 0010424-35.2017.5.03.0184 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) AUTOR: PEDRO HENRIQUE DE SOUSA COSTA RÉU: MASTER BRASIL S.A. e outros Em 4 de Dezembro de 2017. Sentença Processo Nº RTSum-0010424-35.2017.5.03.0184 AUTOR PEDRO HENRIQUE DE SOUSA COSTA ADVOGADO glauber rodrigues frois(OAB: 134892/MG) RÉU MASTER BRASIL S.A. ADVOGADO ANA PAULA M

Seção I ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2772 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 24/06/2019 Publicação: terça-feira, 25/06/2019 INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Decisão Monocrática - Data da Movimentação 18/06/2019 15:21:48 LOCAL NR.PROCESSO CLASSE PROCESSUAL POLO ATIVO POLO PASSIVO SEGREDO JUSTIÇA : : : : : : 4ª CÂMARA CÍVEL 0160825.74.2016.8.09.0051 Procedimento Comum PEDRO HENRIQUE DE SOUSA LAGO INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL NÃO PARTE INTIMADA ADVG. PARTE : PEDRO HE

Judiciário ● 10/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3491/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2865 interposto por FEX INDUSTRIA DE EMBALAGENS PLASTICAS LTDA e o prover para determinar a inclusão do processo em pauta para julgamento Colegiado do recurso interposto. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Em 07/06/2022, a 4ª Câmara (Segunda Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo em sessão virtu

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 07/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.013 - Disponibilização: sexta-feira, 7 de janeiro de 2022 Cad. 1 / Página 34 Portanto, a segregação preventiva se mostra necessária para obstar a saga criminosa e até mesmo para garantir a celeridade de futura instrução processual, bem como a efetiva colheita de provas. Dessa forma, é de rigor o decreto da prisão preventiva para a garantia da ordem pública, mostrando-se insuficientes as medidas alternativas previstas no art. 319 do

Seção II ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2715 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 26/03/2019 Publicação: quarta-feira, 27/03/2019 E RESCISAO DO CONTRATO TRABALHISTA REALMENTE FORAM DEPOSITADOS N A CONTA BLOQUEADA, HAVENDO FORTES INDICIOS DE QUE O DINHEIRO SEJA PROVEITO DOS CRIMES APURADOS. A RESPEITO DA QUESTAO, DESTACO QUE A LEI N 9.613/98 ESTABELECE QUE OS BENS APREENDIDOS DEVEM FICAR SOB A CUSTODIA DA AUTORIDADE JUDICIARIA, QUE, CASO DEMONSTRADO O NEXO DE INSTRUMENTALIDADE ENTRE OS OBJETOS E OS

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.028 - Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Cad 1 / Página 1663 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Jefferson Alves de Assis - 2ª Câmara Crime 1ª Turma DECISÃO 8000178-26.2022.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Pedro Henrique De Sousa Ribeiro Paciente: Marcos Antonio Santos De Lima Advogado: Pedro Henrique De Sousa Ribeiro (OAB:BA59663) Impetrado: Juiz D

Judiciário ● 15/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1834/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Outubro de 2015 339 feriados, o estrito cumprimento do art. 67 caput da Consolidação folga, a fim de que, em um período máximo de sete semanas de das Leis do Trabalho; trabalho, cada empregado usufrua pelo menos um domingo de b) das empresas legalmente autorizadas a funcionar nesses dias, a folga; 3) reestabelecer os efeitos da tutela antecipada concedida organização de escala de

Judiciário ● 16/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3433/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Março de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região RODRIGO MORAES DE BARROS(OAB: 180299/RJ) ISAAC LEITE DE SOUSA RODRIGO MORAES DE BARROS(OAB: 180299/RJ) ASSOCIACAO DOS MORADORES DA VILA DO VIDIGAL RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMADO Intimado(s)/Citado(s): - ISAAC LEITE DE SOUSA - PEDRO HENRIQUE DE SOUSA SOARES INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 61d205d proferido nos autos. 2814 RIO DE