Judiciário ● 07/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3137/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Janeiro de 2021 36 setecentos e sete reais e oitenta e sete centavos), que deve permanecer depositado em conta judicial até o julgamento do mérito da presente ação mandamental. Fica V. Sa. INTIMADA da Decisão de ID n° 6dca167 Dê-se ciência à impetrante. abaixo colacionada: Notifique-se a autoridade apontada como coatora para conhecimento desta decisão, bem como para prestação

Judiciário ● 10/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3219/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Maio de 2021 despacho, através do advogado por eles constituídos no protocolo AUTORIDADE COATORA da ação. Intimem-se os demais litisconsortes necessários para ciência deste ADVOGADO despacho. CUSTOS LEGIS Sem prazo recursal. TERCEIRO INTERESSADO SAO LUIS/MA, 03 de maio de 2021. SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO Desembargadora Federal do Trabalho 1621 SINDICATO DOS TRA

Judiciário ● 09/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3533/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 18 CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO UNIAO FEDERAL (AGU) SILVA OLIVEIRA, ROSILENE MORAES MACHADO, JOSE ANTONIO DE SOUSA, EUNICE ALVES REIS e MARIA ANTONIA TERCEIRO INTERESSADO SILVA NUNES), nos termos da fundamentação deste voto. Custas pelos impetrantes, dispensadas na forma da lei. SAO LUIS/MA, 09 de agosto de 2022. Intimado(s)/Citado(s): - MARIA ANTONIA

Judiciário ● 09/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3533/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Agosto de 2022 CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO UNIAO FEDERAL (AGU) TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO ADVOGADO IMPETRANTE ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - MACIEL MORAES FERREIRA ADVOGADO IMPETRANTE PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO ADVOGADO ADVOGADO IMPETRANTE ADVOGADO O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, em sua 16ª Sessão Extraordinária (8ª Judicial e 3

Judiciário ● 10/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3219/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Maio de 2021 IMPETRANTE Saliente-se, contudo, que a alegação de dificuldade na participação da audiência, por si só, não implicará no ADVOGADO reconhecimento judicial do pedido que vise evitar a realização ADVOGADO de atos imprescindíveis para a entrega da prestação jurisdicional. IMPETRANTE ADVOGADO Caso a parte necessite de algum tipo de informação adicional, ADVOGADO

Judiciário ● 10/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3219/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Maio de 2021 juntado aos autos em 13/08/2014) IMPETRANTE ADVOGADO ADVOGADO Portanto, homologo o pedido de desistência da ação mandamental, feita pelos impetrantes MAURO JUNIOR DA IMPETRANTE ADVOGADO COSTA, FRANCISCOXAVIER DA SILVA OLIVEIRA, ROSILENE MORAES MACHADO, JOSE ANTONIO DE SOUSA, IMPETRANTE ADVOGADO EUNICE ALVES REIS e MARIA ANTONIA SILVA NUNES a fim de que produza seus jur�

Judiciário ● 21/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3520/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2022 AUTORIDADE COATORA TERCEIRO INTERESSADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região JUÍZO DA 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS FRANKLIN COSTA ROCHA ADVOGADO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO TERCEIRO INTERESSADO Intimado(s)/Citado(s): - FRANKLIN COSTA ROCHA - JUÍZO DA 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS - LOGOS TELEATENDIMENTO E COBRANCAS LTDA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Processo Nº MSCiv-00165

Judiciário ● 09/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3533/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Agosto de 2022 CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO UNIAO FEDERAL (AGU) TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO ADVOGADO IMPETRANTE ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - RAIMUNDO NONATO DE ARAUJO BRITO ADVOGADO IMPETRANTE PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO ADVOGADO ADVOGADO IMPETRANTE ADVOGADO O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, em sua 16ª Sessão Extraordinária (8ª Ju

Judiciário ● 10/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3219/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Maio de 2021 ADVOGADO COSTA, FRANCISCOXAVIER DA SILVA OLIVEIRA, ROSILENE MORAES MACHADO, JOSE ANTONIO DE SOUSA, IMPETRANTE ADVOGADO EUNICE ALVES REIS e MARIA ANTONIA SILVA NUNES a fim de que produza seus jurídicos e legais. ADVOGADO Intimem-se os referidos impetrantes, através da advogadaDra. DAYANA SELES DE SOUZA, conforme procuração nos autos. IMPETRANTE ADVOGADO Para tanto, faç

Judiciário ● 10/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3219/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Maio de 2021 CUSTOS LEGIS despacho. TERCEIRO INTERESSADO Sem prazo recursal. 1632 MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO UNIAO FEDERAL (AGU) SAO LUIS/MA, 03 de maio de 2021. SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO Desembargadora Federal do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): - EVANIA FERREIRA DE OLIVEIRA SAO LUIS/MA, 10 de maio de 2021. PODER JUDICIÁRIO ABILIO DE SOUSA MARTINS NETO JUSTIÇ