Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Processo SEI 1370.01.0006844/2019-79. Data de Assinatura, 11 de Novembro de 2022. (a) Ana Carolina Miranda de Almeida, Subsecretária de Tecnologia, Administração e Finanças - SEMAD, por delegação e competência, Resolução nº 3115 de 29 de dezembro de 2021. (b) André Luiz Rios. 5 cm -16 1713768 - 1 NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO Nos termos do artigo 57 do Decreto nº 47.383/2018, ficam os autuados abaixo indicados, notificados da lavratura de auto

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo quinta-feira, 08 de Dezembro de 2022 – 79 EXTRATO DE CONTRATOS DE CREDENCIAMENTO Extrato dos Contratos de prestação dos serviços de assistência à saúde. Partes – Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais, por meio de seu Presidente, Luiza Hermeto Coutinho Campos, ou por seu Diretor de Políticas (por delegação de competência), Pedro William Ribeiro Diniz, e prestadores de serviços de assistência em saúde nas regiões d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – quinta-feira, 01 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais INFORMA DA LAVRATURA DE AUTO DE INFRAÇÃO E APLICAÇÃO DAS RESPECTIVAS PENALIDADES A Supervisora Regional do IEF da URFBIO Centro Oeste, no uso de suas atribuições, conforme artigo 4º da Lei nº 15.971/2006, torna público a lavratura dos seguintes Autos de Infração e aplicação das respectivas penalidades: *Osorio Alves de Faria Junior– AI 306226/2022 – Causar intervenção de qualquer natureza que resulte

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 12 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo CONFIRMAÇÃO DA PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA DOS AUTOS DE INFRAÇÃO A 17ª Companhia de Polícia Militar de Meio Ambiente notifica o autuado abaixo relacionado, por estar em local ignorado, incerto ou não sabido, da decisão administrativa que confirmou a penalidade de advertência para fins de registro de reincidência, sem a necessidade de conversão em penalidade de multa simples, haja vista que houve a regularização ambiental

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Janeiro de 2023 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo Instituto Estadual de Florestas - IEF TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA NPE/IEF - Nº 01/2022 Tendo em vista o art. 43, VI, da Lei Federal nº 8.666/93, no uso das minhas atribuições e baseado nas informações do processo licitatório, cujo objeto é seleção da proposta mais vantajosa para celebração de contrato de concessão de uso de bem público para fins de exploração econômica de ativ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 431/2022. Objeto: Prestaçãode serviços de Adequação de Entrada de Energia e Instalaçãode novo Quadro Geral de Distribuição de Energia,conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência. Abertura dia 13 de fevereiro de 2023, às10h00 no sítio eletrônico www.compras.mg.gov.br.O Edital poderá

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Janeiro de 2023 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 1301000286/2018. Partes: SEINFRA e o Município de Virginópolis. Objeto: Reprogramar e alterar o local do objeto original; acrescer na contrapartida municipal o valor de R$ 23.377,85, acobertada pela dotação do município (02.04.01.15.452.0054.1009-4.4.90.51.00), que passa a ser de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo HGE4735 9786355 Estrutural Concreto Ltda GSV4607 9771829 Empresa Gontijo De Transportes Ltda AYX5687 9771469 Transportadora Primo Ltda HNQ7957 9771973 Guilherme Martins Arcebispo HNQ7957 9771972 Guilherme Martins Arcebispo OBS: * Proces. leia-se Processamento Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN-MG, consoante o disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/2007. Márcio Martins dos Santos - Coordenador Geral. JARI-DER/MG 1ª Junta Administra

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Janeiro de 2023 – 31 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO PARTES: EMG/SEJUSP e MACIEL DOS REIS AGRELOS. ESPÉCIE: Termo de Compromisso nº: 4119, RELAÇÃO DE TRABALHO nº 5445. OBJETO: O presente Termo tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena no PRESÍDIO DE ABAETÉ, s

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 22 de Dezembro de 2022 – 73 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Atas de Registro de Preços nº 252/2022 (Atas I a VI) - Planejamento e Pregão Eletrônico nº 198/2022. Objeto: COMPRA ESTADUAL INSUMOS DE SAÚDE - Partes: SEPLAG e as empresas: I – ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI Lote Valor Unitário Lote Valor Unitário Lote Valor Unitário 1 1,4024 6 5,5487 II – BIOHOSP PRODUTOS HO