Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 19 de Outubro de 2022 Diário do Executivo REQUERIMENTO O Supervisor Regional da URFBio Sul do IEF torna público que o requerente abaixo identificado solicitou Autorização para Intervenção Ambiental, conforme o processo abaixo identificado: Ebes Sistemas de Energia SA - CNPJ 12.194.903/0001-30, Supressão de cobertura vegetal nativa, para uso alternativo do solo e corte ou aproveitamento de árvores isoladas nativas vivas - Jesuânia/MG - Processo Nº 2100.01.0046157/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 28 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais em área autorizada de 10,1806 (ha). Validade: 01/12/2025. *Waldir Lodo Filho/Fazenda Serra da Moeda – CPF 047.521.998-82, Supressão da cobertura vegetal nativa com destoca, Itapagipe/MG, Processo Nº 2100.01.0040212/2022-06, em área autorizada de 3,0473 (ha). Validade: 23/12/2025. *Juscelino José Dias/Fazenda Cachoeirinha, lugar denominado Campo de Areia e Capão Grande (Gleba 01) – CPF 460.757.126-15, Supress�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

68 – sexta-feira, 16 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais - PRODEMGE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 009/2022 Nos termos da Lei Federal nº 13.303/2016, ratificamos a inexigibilidade de licitação reconhecida pela Diretoria Administrativa e Financeira desta Companhia, para contratação da empresa Consórcio Operacional do Transporte Coletivo de Passageiros por Ônibus do Município de Belo Ho

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quinta-feira, 26 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo EXTRATAO DE RATIFICAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS PARA ATENDIMENTO DE NECESSIDADES DE CORRENTES DO ROMPIMENTO DA BARRAGEM DE BRUMADINHO Objeto: Ratificação do contrato de prestação de serviços para atendimento de necessidade emergencial, transitória e de excepcional interesse público, em função do rompimento das Barragens B-I, B-IV e B-IVA / da Mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho. Dotações Orçamentárias:nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – terça-feira, 20 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº250/2022 - Planejamento e Pregão Eletrônico nº 214/2022. Objeto: Compra Central – SERVIÇO DE PASSAGENS AÉREAS E RODOVIÁRIAS – Partes: SEPLAG e a Empresa: ATA nº 250/2022 – VOETUR TURISMO E REPRESENTAÇÕES LTDA LOTE 1 Item Valor Unitário Item Valor Unitário Item Valor Unitário 1 R$24,50 2 R$24,50 3 R$24,50 Item Valor Unitário Item Valo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quarta-feira, 23 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇO MÉDICO PNEUMOLOGISTA Nº 53/2022 1.1 – O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS – IPSEMG, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o nº 17.217.332/0001-25, com sede e foro nesta Capital, Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves - Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001, Bairro Serra Verde, Prédio Gerais, 3º an

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 27 de Outubro de 2022 – 43 Minas Gerais Diário do Executivo DESPACHO O Diretor Geral do Departamento Penitenciário de Minas Gerais, no uso de suas atribuições nos termos da Resolução Sejusp nº 65/2019 e Lei 23.750/2020, registra Termo de Distrato de contratos administrativos de prestação de serviços celebrados entre a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública e os contratados listados abaixo, ficando os respectivos contratos rescindidos por iniciativa dos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 15 de Julho de 2022 Diário do Executivo ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO RATIFICO, nos termos do artigo 24, inciso VIII c/c inciso XVI, daLei Federal nº 8.666/1993e demais legislaçõespertinenteà matéria, considerando as orientaçõesexpostas naNOTA JURÍDICA AJU/ SEJUSP Nº 392/2022, e a documentação acostada ao processo SEI!MG nº1450.01.0034046/2022-89e aoprocesso de compra nº 1451044 000152/2022 (47880227),a DISPENSA DE LICITAÇÃO,cujo OBJETO refer

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 18 de Novembro de 2022 – 45 Minas Gerais Diário do Executivo REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL A Supervisora Regional da URFBio Jequitinhonha do IEF torna público que a requerente abaixo identificada solicitou Autorização para Intervenção Ambiental, conforme o processo abaixo identificado: * Suaçuí Mineração Ltda/Fazenda das Pederneiras - Córrego da Pederneira - CNPJ 86.***.***/****-00, Supressão de cobertura vegetal nativa,para uso alternati

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 27 de Dezembro de 2022 – 39 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1371003133/2022 Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL e MUNICÍPIO DE IMBÉ DE MINAS. Objeto: construção de tanques de evapotranspiração (TEVAP) e círculo de bananeiras nas Comunidades de Graçópolis, Palmeiras, Amaros, Cedro e Pinheiros. Valor do Repasse: R$320.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1371.17.512.120.4321.0001.4.4. 40.41.0